quarta-feira, 6 de junho de 2007

Universidade para todos?

Universidade para todos?

A universidade sempre foi formada no imaginário da sociedade, sobretudo nas camadas mais baixas, enquanto uma possibilidade de ascensão social. Atualmente assistimos um processo em curso de intensa expansão do ensino superior. Parece ser a chance de milhões de brasileiros “serem alguém na vida”, como se costuma dizer. Com um verniz de “democrático e popular”, o Governo Lula vem se apresentando enquanto tal e cada política posta parece carregar a confirmação deste rótulo.

No entanto, fica apenas nas aparências ou no mero discurso. No campo da educação várias medidas vem sendo implementadas. São programas com a perspectiva de garantir um apoio ideológico das camadas mais baixas da população a ações na verdade orientadas pelo projeto neoliberal. Isso tem sido uma arma poderosa, mesmo que o número de pessoas atingidas seja ínfimo.

O ProUni (Programa Universidade Para Todos) é um dos “carros-chefes” do Governo Lula. Uma propaganda massiva e comovente foi amplamente realizada. Como se sabe, o ProUni visa preencher as chamadas “vagas ociosas” do setor privado da educação, por conta da inadimplência, com estudantes de baixa renda tendo bolsas (integrais ou parciais). Para isso o Governo concede a isenção de impostos aos “tubarões do ensino”. É a destinação de verba pública para o setor privado.

Este programa está de acordo com a meta traçada pelo PNE (Plano Nacional de Educação) de 2001, a qual estabelece que até o final desta década cerca de 30% de jovens situados na faixa de 18 a 24 anos, estejam inseridos na educação superior, sem para que isso amplie os recursos públicos para as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES). Junto a isso, vemos o incentivo e impressionante massificação da “Educação a Distância”, na qual se inclui o tenebroso projeto de Universidade Aberta do Brasil que segundo o ministro da educação, Fernando Haddad, e em sintonia com o próprio ProUni, “vai revolucionar a educação brasileira”. Uma educação “atropelada”, rompendo com os pilares de “ensino, pesquisa e extensão”, que, ao menos a alguns anos atrás, eram requisitos para a universidade ser, universidade.

Interessante notar que junto com uma expansão do ensino superior, de qualidade extremamente duvidosa, de conhecimento cada vez mais tecnicista e orientado para as demandas de mercado que se tem, distribuindo diplomas a toque de caixa, vemos a Assistência Estudantil ser levada com total descaso nas IFES. Não é pouco contraditório ver toda a “vontade” do governo em ampliar, democratizar, o acesso à educação superior, e no interior das federais públicas, por exemplo, não garantir condições mínimas para a manutenção dos estudantes nela.

Na Universidade Federal de Alagoas foram feitos embates pelo Movimento Estudantil nos últimos anos contra políticas cada vez mais agressivas ao caráter público, em seu sentido gratuito. Uma universidade que concede “medalha de honra ao mérito” para Fernando Collor, para usineiros do estado como João Lyra, entre outras personalidades políticas, e que, em seu interior, vem intensificando o incentivo a empresas juniores e ampliando cursos de especialização pagos. A cobrança de taxas acadêmicas presente nesta Universidade também tem valor simbólico perante o processo de privatização interna das IFES e é justificada para cobrir parte do orçamento destinado a Assistência Estudantil, como manutenção de Restaurante Universitário, Residência e etc, pois a mesma não tem rubrica própria no orçamento federal destinado às universidades.

Vemos agora a UFAL ser ampliada para o interior do estado, com a inauguração de um campus em Arapiraca e, em breve, teremos mais em outras cidades. O caráter que toma esta ampliação e sua orientação não foi debatido como deveria pelo conjunto do ME. E não é um debate fácil de ser travado, assim como todas essas políticas “sedutoras” postas para o ensino superior. Ora, como alguém poderia ser contra a criação de campus no interior do estado? Como alguém poderia se levantar contra a destinação de vagas, seja lá onde for e como for, para estudantes de baixa renda?

A ofensiva neoliberal no ensino superior vem cobrindo-se de “popular”, ao mesmo tempo em que põe em cheque a gratuidade e a qualidade. Embora o ME venha passando por um momento de incertezas, de reorganização, a luta não pode esperar. É preciso lutar por mais verbas públicas na educação pública, contra os cursos pagos e pela Assistência Estudantil, tendo como orientação fazer da universidade uma trincheira na luta de classes.

Coletivo Anarquista Zumbi dos Palmares – CAZP

Texto publicado no Jornal Socialismo Libertário, Nº 13

2 comentários:

Anônimo disse...

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