segunda-feira, 22 de setembro de 2008

[FAG] Na Bolívia se joga o futuro da América Latina

Solidariedade ao povo boliviano! Na Bolívia se joga o futuro da América Latina!

Os acontecimentos que se sucedem em Bolívia deixam aos anarquistas organizados na FAG em sentido de alerta. O problema não é a defesa de um governo com perfil nacionalista e raízes indígenas.. O tema em pauta é a defesa incondicional da luta popular dos povos latino-americanos. Viemos acompanhando e tendo contatos orgânicos com os companheiros bolivianos desde o verão de 2003, portanto, antes da vitória popular na Guerra do Gás, antes da derrubada de Gonzalo Sanchez de Losada, antes da derrubada do presidente que o sucedeu Carlos Mesa e muito antes da vitória eleitoral do MAS.

Desde aquele ano ficou nítido para a FAG que na Bolívia o jogo político era duro sem limites legais ou institucionais. A luta para a construção do Poder Popular tem várias vertentes, e no momento, o governo de Evo Morales e Álvaro Garcia Linera expressa parte da vontade popular em retomar a soberania definitiva sobre seu território ancestral. Evo não faz o que quer e nem governa com os banqueiros, como faz o ex-metalúrgico Lula. Hoje o país que derrotou o neoliberalismo dezenas de vezes se vê diante de seu maior desafio. O conjunto de povos e nacionalidades ancestrais do antigo vice-reinado do Alto Peru, as sociedades tradicionais quéchuas, aymaras, guaranis, tupis e dezenas de outras etnias, os descendentes vivos na mestiçagem das cidades, as heróicas resistências mineiras, cocaleras, de El Alto, de Cochabamba, o combate de rua em La Paz esquina por esquina derrotaram o inimigo diversas vezes. Este povo fez da organização do tecido social, da prática de justiça comunal e alianças de base o baluarte da derrota de um sistema de partidos políticos podres, corrompido com as experiências privatizadores dos anos '80; com pedras e dinamites venceu nas ruas o Exército que operou sob o comando do general traficante Hugo Banzer; no avanço da prática cooperativista contesta a presença nefasta de transnacionais do petróleo e derivados, incluindo a odiosa presença subimperialista brasileira no país hermano.

Agora a luta é intestina e defronta a oligarquia da chamada Meia Luna, dominante nos departamento de Tarija, Beni, Pando, Chuquisaca e comandado pelos latifundiários da soja e narcotraficantes de Santa Cruz contra os interesses do povo. O governo de Morales é um alvo, mas a meta dessa gente é a destruição da organização popular e das alternativas indigenistas, das formas tradicionais e comunitárias de controle da vida social, da re apropriação popular do subsolo e das riquezas naturais. A dita luta por autonomia nada mais é do que a vontade política de uma oligarquia aliada das transnacionais, de um intento de golpe patrocinado pelo Departamento de Estado, CIA e DEA e financiado com o dinheiro roubado do povo boliviano. As multidões de homens e mulheres que lutam por "autonomia" são, em sua grande maioria, empregados, afiliados políticos e cabos eleitorais destes oligarcas.

A situação de desobediência civil e não governo é enorme na Bolívia. Por esquerda, os protestos sociais são cada vez mais duros e as metas de reivindicações obrigam a Morales a fazer o que a maioria do povo organizado propõe. Mas, por direita, a oligarquia que também saiu vitoriosa no referendo revocatório dos governos nacional e departamentais, joga todas as suas forças no caos, no locaute e no bloqueio econômico. Eles não querem pagar impostos para o governo de La Paz, querem se apropriar das riquezas nacionais para si, da mesma forma que os bancos sugam nosso PIB e que a burocracia escualida chupava o sangue da Pedevesa venezuelana até a vitória do povo em abril de 2002. Companheiras e companheiros, na Bolívia hoje se luta uma batalha contra a oligarquia, batalha esta que faz parte da guerra do povo latino-americano contra os grilhões do imperialismo sob o manto macabro da globalização.

Temos algo a aclarar. É preciso expressar que a FAG como organização não se filia na defesa de nenhum governo de tipo estatal ou burguês. Nosso apoio, desde há muito é para com o processo levado a cabo pelos povos que reivindicam a herança bolivariana e artiguista, é ao lado da vontade política das instituições sociais e entidades de base que peleiam arduamente contra a burocracia crescente na Venezuela e as vacilações típicas de dirigentes com carisma, mas sem a organicidade e a devida obediência ao povo como fazem os verdadeiros militantes socialistas. Enfim, nossa luta é ao lado da Conaie equatoriana, da Anmcla venezuelana, da COR heróica de El Alto e de todo o movimento popular da Bolívia.

O impasse político do governo Morales deveria ser resolvido indo além das possibilidades legais. Existe uma esquerda popular muito mais à esquerda do que o recalcitrante vice-presidente Linera e dos burocratas de sempre oscilando entre as universidades latino-americanas e os governos com vernizes nacionalistas. À esquerda do MAS está a ex-guerrilha do Movimento E.G. Pachakuti, está a Coordenação Regional de El Alto, estão as instituições sociais de tipo Justiça Comunitária, existe um enorme tecido social organizado que não vai entregar o país e a terra ancestral para os herdeiros de Cortez e Pizarro.


Outra Batalha de Ayacucho; outro Levantamento de 1809

Em 1809, a valentia e a hombridade dos jovens bolivianos não reconheceram a pretensão de Carlota Joaquina de governar os vice-reinados. Esta decisão apontou o rumo da libertação da América no coração do Continente. A resposta realista veio rápida, quando o governador de Potosí, leal ao colonialismo, ocupou militarmente as cidades rebeldes. Em 1824, na Batalha de Ayacucho, a reação sai derrotada política e militarmente. A independência política não garantiu a libertação dos povos, com Poder Popular, Autogestão e Federalismo Político. Quase 190 anos depois e vivemos o mesmo embate. No avanço do poder do povo, na transformação do Estado nacional em espaço público e sob controle direto, no desmonte dos aparatos burgueses de regulação social, a direita aparece com toda a sua cara. Hoje é na Bolívia, em 2002 foi na Venezuela, por três vezes nos últimos 11 anos o povo do Equador derrubou um presidente, em dezembro de 2001 a garra argentina derrotou o neoliberalismo e todo o seu projeto de desmonte da vida em sociedade. Hoje a guerra dos povos latino-americanos rumo à sua libertação livra a Batalha na Meia Lua boliviana.

Que a oligarquia saia derrotada!
Que a CIA-DEA-Departamento de Estado dos EUA saiam derrotados!
Que o povo boliviano ultrapasse os limites do governo nacional e avancem no rumo do Poder Popular!
Porque o neoliberalismo e o imperialismo são a mesma coisa imunda!
Porque o Poder Popular na América Latina se constrói na luta!
Toda a solidariedade ao povo Boliviano!
O futuro do país Hermano será quéchua, aymara, guarani, tupi e popular ou não será!
A América Latina nunca se rende!
Poder Popular, Autogestão Social e Federalismo Político!


Porto Alegre, 13 de setembro de 2009,

Federação Anarquista Gaúcha (FAG) – Fórum do Anarquismo Organizado (FAO) – aliança estratégica com a Federação Anarquista Uruguaia (FAU).

Reflexões acerca da construção da luta social e aspectos relacionados

Reflexões acerca da construção da luta social e aspectos relacionados

No movimento social é comum nos depararmos com uma gama de situações. As lutas em que a classe se envolve tende a possuir origens diversas, sendo levadas adiante por orientações e políticas ora contraditórias, ora lógicas. Podem ser oportunistas, sectárias ou podem ter caráter construtivo, seja acertada ou não.
Quando afirmamos que a luta dos trabalhadores tem origem diversas não elimina a existência de sua origem a partir de fatores elementares. Se as lutas nascem a partir dela e seu desenvolvimento é o que permite ascender vôos mais altos, não significa a existência de uma fórmula mágica para a organização da luta.

De maneira geral, toda a militância entende que a discussão acerca de um projeto de ruptura começa no diálogo com a situação real e concreta em que se encontram os trabalhadores e oprimidos. Caberia a esta militância estabelecer os meios de fazer a ligação, a ponte entre os problemas particulares enfrentados por um determinador setor, por uma determinada localidade, com os problemas mais gerais da humanidade. Enfim, entende-se que as lutas de caráter reivindicativo e defensivo só têm sentido quando pensadas e trabalhadas a partir de uma perspectiva estratégica de luta de caráter revolucionário.

Pode-se definir por lutar por moradia, por melhores salários e condições de trabalho, luta por educação, cultura e saúde, enquanto pautas reivindicativas. E dentro de cada luta dessas, uma série de outras “lutas menores” podem ser destacadas a depender da conjuntura e das circunstâncias. Sendo várias as possibilidades, será também variada as orientações e políticas possíveis, e o são especialmente porque a realidade é vasta e complexa.

Naturalmente, a própria determinação de uma política a ser levada pela militância em determinado espaço encontra-se em sintonia com a teoria e a ideologia que orienta a ação militante. Mas, se isso for possível, nos permitam fazer abstração dessa questão e tratar a organização e luta nos movimentos sociais sem discutir se tal teoria ou qual ideologia tende ou não ao oportunismo. Mesmo porque não existem teorias e ideologias “puras”, todas elas ao se enfrentarem e se relacionarem junto a situações históricas e concretas, determinam-se de alguma maneira (o que também não significa a existência de fronteiras definidas entre elas).

É certo que toda a discussão aqui realizada também encontra subsídio na perspectiva teórico-ideológica compartilhada por quem escreve, no caso, o anarquismo. Mas não seria discorrendo sobre os fundamentos teóricos e ideológicos do anarquismo, do marxismo, do trotskismo ou outro qualquer, o melhor caminho para refletir práticas e posturas no seio das lutas sociais. Não é simplesmente assumindo determinados conceitos e instrumentos de análise que nos livra de cair no oportunismo, por mais que a filiação ideológica possa dizer muito a respeito, especialmente tomando a sua trajetória histórica.

O enfoque centra-se mais pensando a ação de organizações políticas e partidos políticos ou então de grupos organizados por tendência ou categoria que atuem em um movimento social mais amplo (sindical, estudantil, etc). No entanto, não será enumerando e elegendo partidos e organizações como oportunistas, sectárias ou outra coisa, que iremos fazer o debate. Aliás, quem gosta de fazer isso são os próprios. Não há dúvidas que a cada linha escrita sobre uma determinada prática política vem à cabeça referências. Poderia até citá-las, mas nossa opção em não fazer é para não correr o risco de fugir de nosso objetivo e ao final do texto ficar só a polêmica, sem acréscimo na discussão.

Portanto, discutiremos, sobretudo, voltado as práticas políticas, problematizando situações e soluções tiradas delas, pois é justo lá onde uma política oportunista/sectária se manifestava vivamente. E são as práticas políticas, não as teorias, que se disseminam mais rapidamente nos espaços de luta, influenciando e penetrando, inclusive, entre aqueles que a princípio a repudiam ou não comungavam. Quanto a teoria, no contexto esta vira apenas instrumento de reprodução ideológica de práticas viciadas, que beiram a naturalização de valores e posturas do fazer político por um lado e o dogmatismo pelo outro lado, mais teórico.


Um pouco sobre oportunismo e sectarismo

Precisamos de uma definição de o que seria uma política oportunista e sectária. Da maneira mais simples, uma política oportunista é aquela orientada, de tal modo, em que seu centro ao invés de estar direcionado para o encontro de saídas e soluções para o conjunto do movimento social, para problematizar junto a ele, antes disso concentra-se na oportunidade de tirar proveito próprio da situação.

Mas o oportunismo tem um irmão ou um fiel amigo: o sectarismo. Podemos diferenciá-los, mas o sectário há de ser também oportunista, como o oportunista também será sectário. José Guitiérrez apresenta aspectos do perfil de um sectário que, entre outras coisas, “se caracteriza pelo “estrabismo político”, isto é, por sua incapacidade de reconhecer o inimigo político ou de classe” e “carece de honestidade e sentido crítico para debater, e se limita a denunciar e a cair em diálogos de surdos”.

Vejamos que é preciso distinguir entre pensar o desenvolvimento de um grupo (ou organização) do oportunismo e sectarismo. É perfeitamente legitimo que qualquer organização venha a desejar crescer e ganhar espaço, em termos de influência e determinação nos rumos do movimento em geral. Se assim não fosse, não haveria razão em se defender uma determinada idéia, nem em se organizar enquanto grupo distinto para poder intervir com mais força junto aos movimentos. É perfeitamente legitimo que se organize e exponha suas idéias.

Além disso, é completamente impensável um movimento social sem que não exista a presença de minorias em seu interior organizadas de maneira própria, sejam elas uma organização política, um grupo estudantil ou uma tendência sindical. Faz parte da realidade, vasta e complexa.

Visto isso, podemos indagar se a linha entre a legitimidade de construção de um grupo ou organização/partido e o oportunismo/sectarismo, não é tênue. Respondemos que sim. O limite que os separa é estreito e as situações com a qual nos deparamos nos movimentos sociais, com a presença de diversos agentes (aqui tanto de esquerda quanto de direita, através de diversas tendências e meios) atuando e disputando “corações e mentes” são, em não poucas as ocasiões, o convite ao desvio do caminho das lutas, enveredando em soluções oportunistas e sectárias. Ninguém pode se considerar imune, mas há “formas e formas” de se fazer política, as quais podem inibir tal prática ou ser a própria detonadora.


Dois aspectos das lutas sociais: “movimentismo” e “ideologismo”

Vejamos dois aspectos muito presentes na construção das lutas sociais, os quais vamos denominar de “movimentismo” e “ideologismo”.

Entendemos por movimentismo aquelas posturas e discursos em que coloca a base do movimento social acima do bem e do mal, como se tudo o que a base faz ou decide está certo e aquela também em que parte do princípio de que só é legitimo discutir determinado assunto se toda a base social discutir, só é legitimo tomar uma decisão se toda a base social tomar parte nela.

Ideologismo seria a ideologização do movimento social. Ora, se entendemos o movimento social enquanto um movimento dos trabalhadores, de desempregados, de sem-tetos, de juventude, etc, é porque eles abarcam o conjunto daqueles indivíduos que estão sob uma mesma condição social. É evidente que isso não implica na ausência de tomada de uma posição classista e combativa, mas a ideologia é a da classe trabalhadora, e não a ideologia de expressões organizadas dela. É a isso que nos referimos quando falamos de “ideologização” do movimento.

O que essas dois aspectos tem a ver com a discussão? Na verdade, nem um nem outro são intrinsecamente oportunistas ou sectários. O primeiro muito próximo de posições espontaneístas é muitas vezes propagado nas melhores das intenções, de querer construir um movimento de base, o que é correto. O segundo tem mais a ver com uma concepção mais assumidamente “partidazirada” do movimento, mas também há aqueles que nas melhores das intenções acreditam que a radicalidade dos movimentos se mede simplesmente pelas posições e bandeiras que são “ganhas” nas disputas internas a cada congresso ou encontro, por exemplo. É como se os grandes dilemas da classe trabalhadora fosse apenas um problema de resolução congressual, e não da organização e empoderamento da própria classe. Uma prática política oportunista tem espaço nesses dois aspectos, mesmo que de maneira diferenciada.

Muitos partidos se utilizam de um discurso “basista” para confundir e esconder sua política real, que ao final das contas é de cúpula e de acordatas. Um dos recursos é sempre querer se pautar pela “consciência” do movimento para justificar ao fim das contas o travamento de discussões e o avanço de pautas que podem comprometê-los em seu projeto particular. Muitas vezes, militantes e pessoas que carregam uma compreensível aversão as organizações políticas, em especial os partidos tradicionais, quando carecem de uma maior organização entre si e clareza do ambiente político ao qual está inserido, são levados pelos “habilidosos” (aqui sinônimo de canalhice) quadros destes partidos. Nos movimentos estudantis, tal situação talvez seja melhor vista.

Na ideologização estão os que fazem das lutas pontuais, imediatas e necessárias, de cada movimento social um mero detalhe que tem como finalidade primeira e última, ou seja, sempre, a exposição do “programa” do seu partido. Programa entre aspas porque no final das contas, também não passa de um mero conjunto de coisas genéricas e abstratas, tendo pouco caso de um conhecimento mais amplo da realidade inserida e da conjuntura e etapa histórica.

Tende também a ser uma posição que faz tábua rasa para a diferenciação entre o que chamamos de “nível político-ideológico” e “nível social”, e que está em relação direta com concepções de partido único e auto-proclamado, tal como uma ideologia estatista-autoritária a por o movimento como elemento, cedo ou tarde, a ser subordinado pelo partido. Tratando o que existe de mais concreto nas lutas sociais quase que como uma “desculpa” para colocar as questões que seriam mais gerais, “mais importantes”, termina-se por tratar as lutas e organização própria, de base, sem considerar sua profundidade e particularidades (tanto no que confere a potencialidade quanto a fragilidade).

Esses procedimentos, enquanto método de prática militante, podem favorecer a auto-construção do partido, de uma corrente, mas certamente fragiliza a auto-construção do movimento enquanto movimento. Este precisa ser desenvolvido no sentido de ganhar corpo, pensar e agir pela sua própria base. Em suma: protagonismo de classe.


A dinâmica da luta fratricida entre frações contra a luta de classes

Chegamos ao “xis” da questão, pois dizer que “a esquerda só se une na cadeia” nunca foi mentira. Como também não passam de mentira os apelos por unidade quando estes são meros arranjos políticos, conveniência ou acordos por cima, sempre à margem de uma realização de lutas concretas e com protagonismo de classe. Ou muda a lógica e o método, ou continua-se a mitificar a luta de classes e a realizar a mera luta entre frações (grupos, organizações, partidos, tendências, etc).

Um movimento que não pensa enquanto movimento. Do que assume discurso movimentista na intenção de isolar uma organização ou enfraquecer uma posição política, aos que se afirmam como revolucionários pelo berro e pelas “denúncias”, todos se orientam na lógica de eliminar o oponente, o inimigo. E este não é a burguesia e o Estado, mas em não raros momentos a organização, partido ou grupo que poderia estar ao lado, e talvez por isso, pode “roubar” militantes ou uma entidade. Pauta-se pela disputa de espaços e posições na lógica de “derrubar o tapete” dos “rivais”. O método pode ir da dissimulação à calúnia, passando pelos denuncismos torpes.

Não estamos eliminando a existência de disputas entre agentes políticos no interior de um determinando campo de luta, onde as posições em que cada um assume os levam a embates necessários e inevitáveis. O que ressaltamos é que a tradição da esquerda a faz estar mais preocupada com os passos dos grupos rivais, do que em entender os passos do inimigo de classe e seus efeitos para o conjunto do movimento. Isso é um problema grave.

O resultado disto é um movimento fragilizado e a mercê de dirigentes e iluminados, de decisões que passam a margem de seu cotidiano, escapam de suas mãos, calam sua voz. Certamente são com estes cenários perfeitos que se sedimentam burocracias. Pode ser contra ou não aos governantes de plantão, ser contra os desmandos do FMI ou a favor de privatizações, não importa. Burocracia vai na contra-mão de qualquer perspectiva de construção a longo prazo de um povo organizado, forte e decidido, criativo e contestador.



Mais importa o método e as concepções do que as fraseologias e as cúpulas:
estão nos meios a materialização dos fins


Construir uma luta transformadora requer a construção e disputa de conceitos, práticas e valores, que dêem concretude e ânimo as luta populares. A naturalização de práticas, a carência de auto-crítica e a predisposição em aceitar verdades sem pô-las constantemente à prova, são aspectos que infelizmente estão presentes ao longo da trajetória da esquerda como um todo.

Na militância, a forma e o método são elementos de primeira ordem. Rejeitar a construção política vista de cima, como método e concepção de luta, deve ser no sentido de também apreender à ética como valor e prática de outra forma de fazer política. Ética, pois estão nos meios a materialização dos fins. A política dos debaixo em nada deve lembrar a dos de cima. A política dos dominadores, em termos ideológicos, sempre foi na base de caluniar e confundir, de dissociar o discurso da prática, de fazer da forma uma camuflagem do conteúdo.

Na luta popular a construção dos sujeitos não pode ser substituída pela luta do ponto de vista da “grande política”. Isto que chamamos de “grande política”, por falta de termo melhor, é a política das alianças das grandes estruturas partidárias, das meras disputas de aparatos sindicais. A construção política sob este ponto de vista pode produzir efeitos mais imediatos, mas não nos interessa a pirotecnia e os holofotes enquanto recurso político. O que queremos é transformar radicalmente a sociedade, e por isso devemos optar por meios, métodos e formas políticas diferentes daquelas que nos dominam.

Nisto, o cumprimento das demandas mais concretas também é primordial e não é feito a qualquer modo. Não abrange só o lado mais estritamente material, da urgência a terra, trabalho, moradia, educação ou saúde. Considere-se também a luta política-ideológica no empoderamento, na construção de confiança e reconhecimento enquanto sujeito que faz história, desenvolvendo a intransigência na defesa dos interesses dos oprimidos. Considere-se a experiência da construção diária das lutas gerando solidariedade e democracia de base, que atua na negativa a divisão formal ou não entre “teóricos” e “tarefeiros”, entre os que “pensam” e os que “executam”, pondo a prova conceitos e práticas viciadas e naturalizadas. Tais elementos são fermentos indispensáveis para que possamos construir um projeto de Poder Popular, que vem desde baixo. É preciso transformar, e não reproduzir o de sempre.

Errico Magón, BRA-09-08.

terça-feira, 9 de setembro de 2008

[CDA] Eleições Municipais


CICLO DE DEBATES ANARQUISTA
-17/09 às 17:30h - Bloco 13/Ufal-
Tema: Eleições Municipais - Lutar e Vencer, fora das urnas! Com Ação Direta Popular!