Conjuntura alagoana

Cenários de conjuntura alagoana
Coletivo Anarquista Zumbi dos Palmares
Alagoas, Maio de 2008

A presente análise de conjuntura é um exercício de militância que nos habilita na busca por um melhor entendimento do chão em que pisamos e que pretendemos transformar. Para quem visa um projeto de organização política com intenção revolucionária a ser desenvolvido em harmonia com a construção do Poder Popular das organizações de base, trata-se de um dever de casa.

Com humildade e dedicação, ir cumprindo com nossos “deveres” cientes de nossas limitações é também nos possibilitar a conquistar inserção social pelas bases. E sabemos que é somente isto que nos permite tanto ter uma análise mais concreta e ampliada da realidade, quanto cumprir com nossas intenções.

Em busca de financiamentos, Alagoas está à venda

O caneco de Alagoas sempre de prontidão a espera de financiamento vindo de fora nunca foi novidade. Hoje, em tempos neoliberais intensos, presenciamos a negociação da dívida pública de Alagoas com o Governo Federal, firmando o ajuste fiscal em parceria com o Banco Mundial (Bird), associada à discussão das estratégias da Agência de Fomento de Alagoas (Afal) em “cooperação técnica” com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID).

Nos mesmos termos, está também a consultoria fornecida ao governo estadual pelo Movimento Brasil Competitivo, liderado por um dos empresários mais ricos do Brasil, Jorge Gerdau. Tem cumprido trabalho de já um ano, tendo ainda cerca de seis a cumprir. Sua atuação vai em concordância com as dos organismos internacionais, ou seja, “melhoria da competitividade das organizações privadas e da qualidade e produtividade das organizações públicas”.

Portanto, no que confere a gestão pública, vale a adoção de métodos e modelos de gestão ultra-liberal. Como se sabe, o que está em jogo é o enquadramento de Alagoas dentro de padrões e necessidades do jogo do capital. Nosso pequeno chão de terra, ainda que maltratado por séculos e que pouco acrescenta no Produto Interno Bruto (PIB) do país, não deixa de estar dentro das possibilidades de ganho por parte de investidores em vários ramos. Os recursos e paisagens naturais viram os atrativos e a sua privatização o objetivo. É nesse sentido que os citados organismos atuam, descobrindo as “potencialidades econômicas” de Alagoas.

Significativo é a área de turismo e que sempre teve sua parcela representativa na economia alagoana. A Agência Espanhola tem fornecido suporte para formação de planos de ação na área, no discurso de gerar emprego e renda. O que se assiste é a presença cada vez maior na área de: hotéis, bares e restaurantes de empresários europeus; especialmente presentes na área litorânea do estado, onde na esteira corre a especulação imobiliária e a mafiosa indústria da construção civil.

E não poderia deixar de ser atrativo para o capital, pois, é o dinheiro público a financiar infra-estrutura para usufruto do setor privado, nacional e internacional. Aqui, o dinheiro do PAC do Governo Federal, também cumpre papel catalizador no processo. O envolvimento e a participação da população local, como as que estão vinculadas ao artesanato e a pesca, atua tão somente como mão-de-obra (barata) ou agente econômico secundário.

Outro destaque fica por conta do anúncio da exploração de minério na cidade de Craíbas, região agreste, por parte da mineradora Vale Verde (filial da canadense Aura Gold Mineração). O governo de Téo Vilela (PSDB) fala de investimento da mineradora na ordem de R$ 400 milhões, com faturamento anual de R$ 200 milhões e começando a operar até início de 2011. A fase é de conclusão de estudos a respeito da produtividade do solo.

Na questão do impacto sócio-ambiental na região, o governo se comprometeu a não medir esforços contra o que eles chamam de “entraves burocráticos” e deve promover toda a estrutura de água e energia necessária para tal empreendimento (adutor e subestação de energia). A sondagem do terreno, feita já há mais de um ano pela mineradora, tem sido feita a sete chaves. O projeto teria sido comprado da então Vale do Rio Doce, que na década de 1980 constatou a presença na região de cobre, ferro e até ouro, mas nunca levou adiante. Quanto à população local, o único papel delegado é o de expectadores na promessa de 1500 postos de trabalho.

O agronegócio e os “heróis” da cana:
mais destruição de recursos naturais, mais concentração de riqueza

Quanto ao setor canavieiro, este enfrenta desde o fim do ano passado inusitadas greves por parte de trabalhadores do corte de cana e agora também uma ação do Ministério Público que tem autuado dezenas de usinas constatando o que é de conhecimento de todos: a presença de trabalho escravo.

No terreno mais econômico, a cana também pode não ter o mesmo peso no PIB alagoano como o de outros tempos, o que é resultado de uma diversificação na economia alagoana. Com dados de 2005, a capital Maceió concentra quase 50% onde, ainda que exista presença também na produção deste PIB do setor sucroalcooleiro, possui uma economia mais dinâmica que abrange setor químico, indústria civil e comércio e serviços. No entanto, em uma economia bastante voltada para as exportações, produtos relacionados ao setor permanecem sendo esmagadora maioria em suas estatísticas. Aliás, aqui cabe a nota que o setor domina o porto de Maceió e está a discutir um Plano Diretor para o mesmo com o governo estadual.

Em relação a ocupação de terra, o processo passado de reestruturação produtiva no setor sucroalcooleiro também o colocou ocupando uma área de terra menor que a agropecuária, mas sem perder sua produção. Isso muito devido a programas de melhoramento genético da cana, possibilitada a partir de parcerias como a da Universidade Federal de Alagoas, referência nacional no quesito.

Neste momento, onde diversos usineiros e grandes fazendeiros estão sendo notificados judicialmente, nota-se a maior incidência de outros setores na economia alagoana. Embora a concentração de terra pelo setor apareça menor em relação a outros (pecuária), não significa perda de espaço político-ideológico, nem muito menos uma mudança no quadro econômico do estado a se “emancipar” dos canaviais.

Na verdade, na questão da área ocupada de terra, o setor afirma que a agropecuária ocupa o dobro com área de pasto e que, pela parte dos usineiros, existe a preocupação em manter reservas de mata. A verdade é que as áreas de mata mantidas pelas usinas são irrisórias ao estrago que já fizeram ao longo de anos e que ainda fazem. Além do que, sabe-se que tal questão é feita na medida em que garante retorno financeiro, seja pela modalidade empresarial de “marketing social” até pelo fato de exigências de mercado estrangeiro.

Vale salientar que no fim de abril do corrente ano, o governo estadual lançou o “Programa de Reflorestamento e Desenvolvimento Sustentável em Alagoas”. Contando com a participação do polonês Ignacy Sachs, um dos formuladores do conceito de “desenvolvimento sustentável”, discutiu-se “modelos de negócios florestais” e “alternativas de culturas florestais”, tal como a inserção da agricultura familiar no processo e produção de energia (biocombustíveis). O parâmetro da discussão de “reflorestamento” é o mesmo que em outros estados, os quais têm exemplos, em que colocam a plantação de eucalipto (o “deserto verde”), como modelo de proteção ambiental e reflorestameto.

O fato é que o “desenvolvimento sustentável” em Alagoas é inseparável do contexto nacional da política de produção de biodisel. Lembrando que o presidente Lula, no ano passado, chamou os usineiros de heróis nacionais, pelo papel a desempenhar nessa política. Para estes “heróis”, que sempre viveram de concessões e benefícios do Estado, o momento não pode ser ruim.

Em Alagoas, o programa do governo estadual referente ao incentivo ao biodisel é ponta de lança em sua estratégia econômica e tem sido levado adiante como benéfico, inclusive, à agricultura familiar e como forma de fazer reforma agrária. O governo têm colocado como política de “incentivo” a agricultura familiar, mesmo em assentamentos, a distribuição de sementes de mamona, uma das matérias-primas dos biocombustíveis. A Secretaria de Agricultura e o Iteral (Instituto de Reforma Agrária de Alagoas) distribuiu, em março, sementes a produtores de 33 municípios de áreas tidas como ideais para o seu cultivo. Aqui temos tanto o fato de submetê-los a lógica do agronegócio como, evidentemente, os colocarem em agentes auxiliares de um processo de produção de energia finalizado nas usinas.

Cabe destacar que a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) foi reativada recentemente, em reunião realizada em Maceió com a participação de Lula. Este, em seu discurso, deixou claro que o principal papel do órgão é a produtividade agrícola e o biodisel, sendo o “passaporte nordestino” para a entrada em um “novo ciclo de desenvolvimento mundial”.

Da conclusão a se tirar é que a agroindústria da cana permanece a responder com preponderância no estado, sem excluir o avanço da pecuária, também no contexto de agronegócio e de outras atividades. Está inclusive bem posicionada nas esferas políticas. Basta dizer que o usineiro e senador João Tenório (PSDB) é presidente da Subcomissão dos Biocombustíveis do Senado Federal e integrante da Comissão Interamericana de Etanol, essa, voltada para o fortalecimento da parceria entre Brasil e EUA na produção de etanol. Ou seja, o poder de barganha dos usineiros os mantêm em posição confortável. Permite a eles continuar a ganhar em cima de concessões, benefícios e destruindo os recursos naturais e a biodiversidade, levando de quebra a fama de protetores ambientais e “parceiros de desenvolvimento” no apoio técnico a outras áreas e com projetinhos sociais aqui e acolá.

Não à toa que em ocasião de uma das primeiras reuniões do setor com o governador Teotônio Vilela, no ano passado, o usineiro Jorge Toledo soltou a pérola: “Alagoas não pode fazer mais nada pela cana. A cana-de-açúcar pode fazer por Alagoas. Pode impulsionar outras culturas, outros projetos.”. E assim têm sido.

Governo é governo:
Territórios da Cidadania e PAC alimentam as eleições

Não importa se o governo central é PT, se o estadual é PSDB e o municipal outro qualquer. Governo é governo, e aquele que está a sua frente sabe que o que está em jogo é sua preservação e reprodução, antes de qualquer projeto político-partidário, este, sempre negociável.

Dois programas do governo federal merecem destaque, pois além de manter em pauta a intensificação e a expansão de um modelo econômico concentrador de riqueza para os de cima, vem em aliança a uma articulação política, a uma determinada maneira de conceber a política pública, que desorganiza os de baixo com discurso convidativo de inclusão social. Em uma terra de uma acentuada cultura de clientelismo, tais formas de articular e conceber políticas públicas têm grande serventia na reprodução de grupos e elites políticas.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) já teve R$ 2 bilhões aplicados em Alagoas e a meta é de R$ 3 bilhões nos próximos três anos. Especialmente centrado na área de infa-estrutura, as cidades de Rio Largo, Palmeira dos Índios, Arapiraca e a capital Maceió são os principais alvos. Além da obra do Canal do Sertão, cobrindo a área de Arapiraca à Delmiro Gouveia e que é a maior obra hídrica do PAC no Nordeste.

Já o “Territórios da Cidadania”, atinge regiões com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo e o objetivo anunciado é levar “cidadania” às camadas marginalizadas e incentivo à atividades econômicas. Em Alagoas foram definidos três territórios, por critérios de identidade econômica e cultural: Alto Sertão, o Agreste e o Litoral Norte. Seus articuladores juram de pés juntos que vão “erradicar a pobreza no meio rural”.

Percebe-se que os dois programas atuam em dois campos de ação distintos, mas que, naturalmente, estão articulados dentro de um projeto mais amplo. No PAC estão as grandes obras, financiadas por um programa que tem como ponto de apoio o de sempre: arrocho salarial, o corte em despesas de previdência, a flexibilização de leis trabalhistas e ambientais, etc. São obras que possibilitam a construção de infra-estrutura necessária para que empresários e grupos econômicos ganhem em competividade, em lucros.

Cabe também assinalar que o pacote vem também acompanhando da farra de empreiteiras. Não custa mencionar o quanto as grandes licitações viram campos para troca de favores políticos e econômicos entre aqueles que pagam e aqueles que legislam e executam. O exemplo é próximo e recente: o primeiro Secretário de Infra-estrutura do governo de Téo Vilela, o Sr. Adeílson Bezerra, foi pego em 2007 metido nas falcatruas de licitações com a construtora Gautama, inclusive de obras vinculadas ao PAC. Agora, o MPF denunciou o próprio Teotônio.

Pelo lado do programa Territórios da Cidadania, este possui o caráter particular de aplicar os projetos do capital e das elites locais em diálogo com uma maquiagem social, minando os movimentos sociais populares em sua base, os cooptando para dentro do Estado e para projetos agrícolas das elites. Isso porque não está fora em um milímetro sequer de um modelo econômico baseado no agronegócio e no latifúndio. O alvo para atingir regiões mais marginalizadas socialmente e economicamente, não está em contradição com a preservação do latifúndio.

PAC e Territórios da Cidadania, além de alinharem campo e cidade em um mesmo projeto, tende a se reproduzirem através de uma política viciada na relação público/privado, valendo-se do estabelecimento de uma relação clientelista, e onde tudo vira, no mínimo, dividendo eleitoral. Para as prefeituras alagoanas, verdadeiros espaços de enriquecimento rápido e fácil, são programas certeiros para reproduzir e ampliar o domínio político do grupo ou político em questão.

Daí, as verbas destinadas com o PAC e com o programa Territórios da Cidadania viram prato cheio. Apimentando o ano de eleições municipais, seus lançamentos, anúncios e inaugurações são verdadeiras fábricas de palanques para todas as cores, gostos e siglas. Está todo mundo de olho grande, pois é muita grana e são muitas as oportunidades de negócios para os de cima.

A corrupção institucionalizada e os profissionais da política

Na arena do joguete político, seus profissionais têm passado por desgastes e uma quebra de braço entre si e com o poder judiciário. Este último afastou a mesa diretora da Assembléia Legislativa do Estado (ALE), uma decisão inédita, mas estes não perderam sua influência e força na disputa entre blocos e grupos políticos, provocando denúncias e ameaças para todos os lados. São conseqüências da Operação Taturana da Polícia Federal deflagrada no fim de 2007 e que revelou um esquema que desviou da ALE cerca de R$ 300 milhões em cinco anos. O então presidente da ALE, Antônio Albuquerque (ex-DEM), logo foi posto no lugar de maestro do esquema.

Já passaram de dez o número de deputados indiciados em variados delitos, e de cem o de envolvidos em geral. O esquema tem apoio de dentro, inclusive, do Tribunal de Contas e era financiado por empréstimos bancários concedidos aos deputados, em nome da ALE, pelo Sudameris, Banco Rural e o poderoso Bradesco. Dito pela própria PF, a conivência dos bancos foram fundamentais para o esquema. No caso do Bradesco, a quase ausência da pauta na grande mídia nacional, parece encontrar razão na medida em que ele é um dos maiores anunciadores do país.

Voltando aos indiciados, recentemente foi a vez de a bolha estourar no prefeito de Maceió Cícero Almeida (PP) e no deputado Paulão (PT), este, da bancada de oposição e que vinha defendendo a cassação de mandato dos envolvidos. Foram indiciados em quatro processos, entre eles lavagem de dinheiro. Cícero Almeida, de elevada popularidade em Maceió, tomou empréstimo de R$ 120 mil, mas com ares de “inocência” alegou que o dinheiro era para o atual deputado federal Francisco Tenório (então vice-presidente da ALE) financiar a sua fábrica de leite. Já Paulão, presidente estadual do PT, sacou na faixa de R$ 220 mil.

O que se tem revelado é o quão enraizado é a corrupção, um elemento estruturante do próprio regime político-econômico e feito das maneiras mais escandalosas. É uma institucionalização da corrupção que naturaliza a tomada de verba pública para fins privados e na reprodução do poder. Essa institucionalização encontra uma das suas representações, na lei que institui cargos de Secretário Parlamentar associada com a da GAP (Gratificação de Apoio Parlamentar).

Só essas duas leis garantem mais de R$ 100 mil mensais para cada deputado e tudo, segundo eles mesmos, nos conformes da lei. Dinheiro que garante não somente o enriquecimento pessoal e familiar (nomeando funcionários fantasmas e parentes), como também o próprio financiamento eleitoral. Quanto a esta última, o deputado Ricardo Nezinho (PTdoB), até então não mencionado no esquema das taturanas, vira exemplo quando comprou um trio elétrico com esta verba. Não é à toa que os que assumiram o lugar dos deputados afastados, não titubearam e logo trataram de exigir os seus “direitos”.

Nesse sentido, a questão da verba da ALE, seu duodécimo, virou o centro do debate. Proporcionalmente uma das mais custosas do Brasil, não custa lembrar que na época do Governo Lessa (PSB/PDT) o duodécimo foi inchado. Faz parte do receituário de “governabilidade” e é justamente durante este governo que este esquema se iniciou.

Já o Governo Vilela, após os acontecidos, se limitou a alertar por meio da Seplan que o duodécimo esteja compatível com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O detalhe é que Vilela não se lembrou disso quando em seus primeiros dias de governo cortou reajustes de servidores elegendo, especialmente, os professores da rede pública como, na certa, os maiores pesos nas finanças do Estado. Na verdade, o governador tucano ficou na saia justa, visto que Antônio Albuquerque foi um de seus principais cabo eleitorais. Não se meteu publicamente no mérito das discussões que envolvem a Polícia Federal, o que por si só já é uma ajuda aos “taturânicos”, como estão conhecidos.

Na ausência dos deputados afastados, a eleição da mesa diretora elegeu Fernando Toledo (PSDB) e Gilvan Barros (PMN) para os principais cargos, que representa uma demonstração de força política daqueles afastados, pois é a garantia de que as coisas possam caminhar segundo a música ditada por eles. Isso nenhum grande meio de comunicação ousou negar.

Por fim, os bastidores da política profissional alagoana transcende seu território e o indiciamento do próprio presidente estadual do PT abre mais possibilidades para que deixem levar (e olhe lá) somente o anel, mas deixem os dedos, todos eles.

E a organização dos de baixo?

Alagoas tem vivido desde os primeiros dias de 2007 diversas greves de servidores públicos a atingir as áreas de educação, saúde e segurança pública. Junto a isso, a luta pela terra que sempre está à tona, tem agora o adicional de uma certa mobilização dos trabalhadores do corte de cana. Por fim, torna-se público o esquema de corrupção na ALE, envolvendo velhos conhecidos da elite e da pistolagem.

Tomando esses fatos, ao que parece é existir uma grande ebulição, abrindo campo para ser transformada, pelos movimentos e entidades sociais, em um momento de acúmulo de forças a se refletir em aumento do seu poder de pressão e organização, jogando de um lado tanto no desgaste da elite política e suas instituições, quanto na urgência de suas pautas reivindicativas. Não é exatamente isso que ocorre.

No caso do escândalo da Assembléia, a movimentação em torno da questão se deu na formação do MSCC (Movimento Social Contra a Corrupção e a Criminalidade). Reunindo, inicialmente, uma gama de sindicatos, entidades e movimentos populares, o MSCC logo tratou de optar pela ação jurídica e parlamentar, ao invés da de rua. Agora com o indiciamento do presidente estadual do PT, a coisa desanda de vez. A pauta que iniciou na cassação dos envolvidos, antes mesmo deste fato já se centrou para a redução do duodécimo e assim caminha pelo ralo a possibilidade de aglutinar forças sociais para fazer enfrentamento com velhas oligarquias e velhas práticas políticas.

Em relação às greves, o fato de estarmos lidando com um governo tucano não deixa de ser um elemento detonador, na medida em que vários sindicatos e os movimentos sociais de maneira geral estão ligados ao PT. Sabemos que os dois partidos polarizam o cenário político nacional hoje, mesmo se tratando de projetos equivalentes. Se o governo estadual fosse petista, a política seria a mesma em seu mais fundamental e muitos não moveriam uma palha para pôr gente na rua.

De toda forma, as questões referentes ao servidor público se arrastam por anos, em um estado que “vive a sobreviver” de verba federal. Assim, a memória do 17 de julho de 1997, quando o então governador Divaldo Suruagy renunciava após uma situação de vários meses de salários atrasados e mobilização dos setores atingidos, parece atuar no imaginário de todos aqueles que vão lutar por seus direitos. No caso, não se trata de salários atrasados, mas de reajustes.

Sendo que, se a discussão fosse apenas na lógica de quem está ou não está à frente de tal sindicato ou de tal movimento, o cenário seria mais fácil, tanto para fazermos uma análise mais sólida e que apresente “respostas seguras” quanto para resolver a própria questão central: a organização da luta dos de baixo. Porém, para entendermos a situação da luta de classes em Alagoas, é preciso atentar para o caráter das políticas impostas pelo inimigo de classe, a incidência e impacto delas no conjunto dos trabalhadores, tal como o nível de organização autônoma destes.

Para isto, considerando a realidade alagoana, atentamos para o ponto do caráter de cooptação do Estado via programas como Territórios da Cidadania e as políticas pró-biodisel com “inclusão produtiva” dos pequenos agricultores já mencionadas neste documento. Acrescentamos neste bolo o bolsa-família, pois é bastante representativo para a discussão.

As estatísticas acusam que 350 mil famílias alagoanas são assistidas pelo bolsa-família, o que é cerca de metade da população alagoana. Há quem defenda e diga que, ainda que seja uma renda baixa fornecida, considerando a realidade de extrema pobreza dos alagoanos, faz uma diferença importante (que em outras regiões do país pode não existir). Comparando com o que se ganha no corte de cana, seriam R$ 75 milhões por ano deste, contra R$ 300 milhões do bolsa-família nas mãos dos trabalhadores. A comparação é por baixo e sem desconsiderar a necessidade de brigar por medidas que possibilitem melhores condições de vida, ela não passa de puro “economês”.

Tomando também o aspecto político-ideológico, fica claro o quanto o programa atua amarrando a classe e indo bem nas bases dos movimentos populares, em especial os do campo. A questão não está em apelidar ou não o bolsa-família de “bolsa-esmola”. O principal não está no valor fornecido, e sim na sua atuação em desorganizar e desestruturar a ação autônoma da classe, pois, assim como as demais políticas citadas, ele vai lá nas vilas, periferias, em comunidades quilombolas e nos lugares mais carentes. Justo lá, onde boa parte da esquerda tem medo de pisar e ainda “justifica” teoricamente.

Na falta de referências nascidas da experiência de luta, na falta da construção ideológica de um povo que pisa o chão do Quilombo dos Palmares e dos Caetés, como na falta da construção de práticas e métodos que dêem autonomia e protagonismo, o clientelismo, os oportunistas de plantão, o Estado e a direita, deitam e rolam.

Socialismo Libertário, nº 17

Disponível a edição do trimestre abril-junho do Socialismo Libertário, jornal co-editado pelos grupos do FAO.

Leia nesta Edição:

Mural Libertário

Urgência das ruas. Romper o cerco.
Teatro de Combate, Teatro Libertário e Popular.
VI ELAOPA.

Editorial

Discurso do desenvolvimento e situação ambiental no Brasil

ESPECIAL 1° de Maio

Alberto R. Parsons

Situação Nacional

Reestruturação produtiva, flexibilização e a “nova” ofensiva do capital.
O caso da GM. Trabalhadores em luta!
Racismo, tortura e a superpopulação dos presídios no Brasil de Lula

Regionais

Mato Grosso: violência e luta.
8 de março. As mulheres trabalhadoras foram pelear futuro.
Territórios da cidadania. Oportunidade para os de baixo ou oportunismo para os de cima.

Internacional

Venezuela. Não queremos que nos governem, queremos governar.

Teoria & História

40 anos do maio de 68.
Um falso dilema: espontaneidade versus organização

[Boletim] 1º de maio: dia de luta e de luto!

1º DE MAIO: DIA DE LUTA E DE LUTO!

A memória é nossa arma – não esqueceremos, nem perdoaremos

O 1° de maio de 1886 entrou para história como símbolo de luta da classe trabalhadora. Uma história pouco divulgada hoje em dia. É comemorado como um feriado em quase todo mundo, mais conhecido como dia do trabalho e não dia do trabalhador, deturpando o seu significado histórico de luta.

No final do século XIX, a classe operária norte americana tinha pouca coisa que comemorar, com uma jornada diária de trabalho extenuante que variava de 12 a 17 horas, sem o mínimo de amparo legal. Além disso, mulheres grávidas e crianças desempenhavam o mesmo tipo de jornada. Os salários eram muito baixos, mal davam para reproduzir a força de trabalho.

Por outro lado, os Estados Unidos era uma nação em pleno desenvolvimento econômico e já despontava entre as mais industrializadas do mundo, ao lado de paises como França, Alemanha e Inglaterra. Tinha um constante fluxo de imigrantes europeus que aumentava a demanda por emprego.

Cansados com a difícil vida que levavam, os operários norte-americanos decidiram seguir o exemplo do que já era feito na Europa e lutar por melhores condições de vida, como primeiro degrau na luta pela emancipação humana.

Elegeram a luta pela jornada de 8 horas de trabalho, que já havia sido levantada como bandeira na antiga Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT) em meados da década de 60 desse mesmo século. Organizado em torno da Federação de Sindicatos dos Estados Unidos e Canadá (que daria origem a AFL – Federação Americana do Trabalho) decidiram, no ano de 1884, se mobilizar para essa luta por todo o país, tendo como meta para suas reivindicações o dia 1° de maio de 1886.

Embora a luta tenha sido desencadeada em todo o território daquele país, uma cidade ganha particular importância: Chicago. Uma das mais industrializadas cidades do EUA e principal centro de agitação política, a classe trabalhadora tinha uma influência ideológica predominante anarquista. Durante todo o ano de 1886, ocorreram greves e agitação. O clima de acirramento entre burguesia e operariado era alto, com a imprensa e as forças policiais sendo financiadas e incitadas a uma selvageria violenta por partes dos patrões.

No dia 1° maio de 1886, uma multidão de cerca de 90 mil trabalhadores desfilaram pelas ruas de Chicago iniciando uma greve, de caráter pacífico. Nesse dia não houve confrontos, apesar de os jornais burgueses do dia incentivarem atos violentos.

A greve continuou no dia 3 (dia 2 de maio era um domingo) e durante uma tentativa de protesto em frente a uma fábrica onde haviam operários ainda em trabalho, a polícia foi acionada e chegou atirando matando cerca de 6 a 7 pessoas e ferindo dezenas delas.

No dia seguinte foi puxado um protesto contra a repressão ocorrida, mais uma vez com caráter pacífico e, sem mais nem menos, uma força de cerca de 150 policiais começou a dispersar a multidão em protesto de forma violenta.

Foi nesse momento que uma bomba explodiu matando sete policiais e ferindo cerca de setenta. Prontamente a polícia respondeu abrindo fogo contra a população e o número de mortes até hoje é uma incógnita.

Fala-se de cerca de 100 pessoas mortas pelos policiais e outras tantas feridas e presas. E nunca se teve certeza de quem jogou a bomba, se algum manifestante ou policiais infiltrados para incriminar os operários.

Esses fatos foram seguidos de uma forte repressão à classe operária e especialmente a alguns operários que eram referência, sendo a maioria deles militantes anarquistas e que estavam à frente da organização da luta pela jornada de 8 horas na cidade.

Foram levados a julgamento: Augusto Spies, Sam Fielden, Oscar Need, Adolpf Fischer, Michel Schawb, Louis Lingg e Georg Engel. No dia do jugamento, Albert Parsons, que havia escapado da prisão, se apresentou ao juiz em solidariedade aos companheiros detidos. Schawb e Fielden foram condenados a prisão perpétua. Neeb, a 15 anos de prisão e os demais foram condenados a forca. Lingg suicidou-se um dia antes da forca.

No dia do jugamento, Albert Parsons, que havia escapado da prisão, se apresentou ao juiz em solidariedade aos companheiros detidos. Schawb e Fielden foram condenados a prisão perpétua. Neeb, a 15 anos de prisão e os demais foram condenados a forca. Lingg suicidou-se um dia antes da forca. Apenas 3 dos condenados estavam no ato onde ocorreu a explosão e nenhum deles tiveram envolvimento direto com o incidente. No dia 11 de novembro de 1887, foram enforcados.

A partir de 1890, no mesmo 1° maio, vários paises do mundo desencadearam luta pela redução da jornada para 8 horas diárias com os mesmos slogans dos operários americanos: 8h de descanso, 8h de trabalho e 8h de lazer e estudo, em lembrança aos mártires de Chicago. Depois de muita pressão popular, os 3 operários que ainda continuavam presos foram libertados em 1893 e o processo ocorrido, anulado.

O primeiro de maio no Brasil

No Brasil, o primeiro de maio é lembrado pela primeira vez 1894 pelos operários de Santos. Ganha caráter massificado e classista com a criação da Confederação Operária Brasileira em 1906. Naquela época, já existiam ações do Estado e dos patrões com finalidade de disfarçar o caráter de luta dessa data, com a promoção de festejos e confraternização entre operários e patrões.

Para piorar, na Europa amplos setores provenientes do operariado fundavam partidos reformistas que disputavam as eleições burguesas e perdiam a radicalidade das ações e do discurso. Assim, começam, aos poucos, a transformar a data numa festa e não num dia de luta. Isso tinha reflexos no Brasil, com os sindicalistas denominados de amarelos, os quais promoviam atitudes similares.

Apesar disso, vivemos no início do século XX um momento de grande atuação do sindicalismo revolucionário no Brasil, representado principalmente pela COB e as federações operárias espalhadas pelo país, entre elas a Federação Operária Alagoana, cujos delegados chegaram a secretariar um congresso operário da COB.

O sindicalismo revolucionário que tinha forte influência anarquista sempre teve como horizonte a mudança radical de nossa sociedade, cujas lutas como a jornada de 8h eram meio de desenvolver a consciência classista necessária ao possível processo revolucionário que abriria a luta por nossa emancipação.

Era comum haver greves de solidariedades às lutas de outras categorias cujas reivindicações não atingiam diretamente aos operários em solidariedade. Havia os teatros populares, as escolas e universidades geridas pela própria classe trabalhadora, independente do Estado e que forneciam instrução necessária ao desenvolvimento intelectual dos trabalhadores enquanto classe. Tinha-se menos corporativismo e mais esperança de um futuro justo.

Em tempos de burocracia: reafirmar a organização pela base

Hoje em dia, a situação é completamente diferente, com boa parte dos sindicatos burocratizados, mais dependentes em relação ao Estado e agregando menos pessoas da base que representa. O sindicalismo que era desenvolvido nas bases dos trabalhadores passou a ser um sindicalismo de dirigentes, muitas vezes com acordos de cúpula.

Evidentemente que não podemos usar os mesmos métodos utilizados há um século. A realidade é outra, as condições objetivas e subjetivas modificaram-se, mas se quisermos que os sindicatos tenham a combatividade existente no passado, temos que radicalizar na sua construção pela base.

Disputar os “corações e mentes” dos nossos companheiros de trabalho é muito mais válido que disputar direção de sindicato ou criar central sindical na base do acordão, sem que isso tenha significado na vida dos milhões de trabalhadores brasileiros, sem que isso seja conseqüência do crescimento das mobilizações e não uma causa forçada, como se a solução de nossos problemas se resolvesse com a mudança de pessoas que representam a classe e não na própria classe em si.

Boletim CAZP
Alagoas, abril 2008
cazpalmares@hotmail.com
www.cazp-al.blogspot.com

A direita com cara de "esquerda" e sua forma de corromper e cooptar

A direita com cara de “esquerda” e sua forma de corromper e cooptar

Nas semanas anteriores ao 1º de maio de 1980, uma mercadoria começou a escassear na região do ABC paulista. Cansados de sofrer a repressão da polícia militar sob o comando do então governador Paulo Salim Maluf, os peões e trabalhadores resolveram reagir. No ato de Vila Sônia, São Paulo, a classe trabalhadora foi com tudo. O estoque de arma de corte – facas, canivetes e peixeiras – esgotou em São Bernardo do Campo e cidades vizinhas. Desde o 1º de maio de 1968 que não havia tamanha disposição de luta. Na época, o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, Luiz Inácio da Silva, era o referente destes operários dispostos a tudo.

O ambiente político entre 1978 e 1980 era propício para o avanço da esquerda. A última reforma política, chamada de reorganização partidária, entoou o canto da sereia do sistema capitalista e tragou as expectativas de luta de classes e auto-organização dos oprimidos. Chefe da Casa Civil do governo Figueiredo (1979-1985), o general bruxo da ditadura Golbery do Couto e Silva, articulou de dentro do regime a possibilidade de uma oposição fora do MDB. A “esquerda” seria representada no panorama eleitoral por um novo partido, surgido dos movimentos sociais da segunda metade da década de ’70. Dessa oportunidade, surge o Partido dos Trabalhadores (PT).

A ditadura se abria pela pressão popular e por divergências dentro da caserna. Os militares haviam derrotado a esquerda armada. Agora, tinham de dar fim ao regime de modo que o sistema não fosse abalado. Nesse esforço, surge uma palavra de ordem: “Anistia ampla, geral e irrestrita!” A revanche contra assassinos, estupradores, desaparecedores, torturadores, mercenários e seus mandantes estava liquidada. Suspendia as cassações políticas, proscritos os processos políticos e repatriados os que estavam no exílio. Resultado: anistia para todos, incluindo os genocidas. Garantida a transição, restava absorver a energia social que vinha disposta a mudar as coisas na marra.

A luta popular brasileira foi novamente traída. O ano de fundação do PT marcou o auge da organização popular. O próprio Lula declarou por diversas vezes, incluindo uma entrevista na Caros Amigos, que a importância da sigla e legenda eleitoral foi canalizar para a disputa democrática (e burguesa) a massa operária que enfrentava a patrões, militares, políticos corruptos e a polícia do Maluf. O novo partido surgia com um discurso e estatuto convidativos. Nele cabiam todas as correntes e agrupações. Seria uma grande coalizão de esquerda popular, anti-stalinista e defensora da democracia socialista. Teria um pé na luta e outro na institucionalidade. Deu no que deu.

O surpreendente no Brasil é vermos como opera o sistema de cooptação política. Qualquer militante com um mínimo de experiência sabe que a força social, a confiança no povo ao traçar seu caminho, a verdade que surge da luta e a coragem brotando do sangue e suor contra a repressão são as matérias primas de uma ESQUERDA COM INTENÇÕES REVOLUCIONÁRIAS. Sabemos disso todos, incluindo a pelegada e os traidores. Na maioria das vezes, aquele que hoje adere ao governo de forma “crítica”, compartilhou a esperança de criar um partido de massas com capacidade de transformação. Para nós, este é o primeiro dos erros. Nenhum partido eleitoral pode revolucionar. No final das contas, todo partido de massas começa reformista e termina ainda pior. Na ausência de teoria revolucionária, prevalecem as práticas políticas tomadas emprestadas da direita. Tem gente que chama isso de “tática”, outros de “equívoco”. Nós chamamos de política de direita com um discurso de esquerda.

Não é nenhuma novidade ver surgir uma força política legal e institucionalizada, hegemônica da luta popular. Quando a extrema-esquerda é hegemônica, é porque o povo está num grau de luta muito avançado. Não era o caso do Brasil de 1980. Mas que tinha espaço para uma ou mais organizações políticas com intenções revolucionárias, havia. Conforme já dissemos, o canto da sereia do general Golbery soou muito bem aos arrependidos da luta armada. Nada mais sedutor do que a política de forma pública e legalista, forçando por dentro da institucionalidade. A mentalidade de contestação pacífica, levou ao abandono das posições transformadoras. Infelizmente, foi junto pelo ralo à energia de luta direta e auto-organização de setores populares inteiros.

Através das urnas, uma nova fração de classe dirigente passa a ocupar uma parcela do poder burguês desde 1º de janeiro de 2003. Como é sabido, o Mensalão fez escola na década anterior, quando a nova elite aprendeu a corromper e ser corrompida em administrações municipais. A disciplina partidária, vontade política e capacitação técnica operam milagres. Na ausência de mística e orientação transformadora, um bom discurso já fundamenta o “assalto ao Estado”. No começo, o recurso ia para o partido. Após, o caixa bancava as campanhas eleitorais. Em um terceiro momento, a corrupção corrompe os corrompedores. Todos os bens de consumo do capitalismo estavam ao alcance da mão. Na União Soviética, a nomenklatura tinha privilégios. No Brasil, manda dinheiro para as Ilhas Cayman. Na base, na mente dos operários que foram armados para o 1º de maio de 1980, ficou o mau exemplo. Em menos de 15 anos, Golbery sorria no inferno.

Equivocados, corrompidos, arrependidos dos tiros que deram contra a ditadura, sindicalistas mais que cautelosos, igrejeiros que sequer falavam de Camillo Torres e outros tipos de militantes “responsáveis” transformaram sua trajetória política em uma vergonha para a classe oprimida. O pior dos exemplos é José Dirceu, mas não é o único. O ex-militante do Molipo hoje fatura mais de R$ 3 milhões por mês como lobista e operador de negociatas. Aplica os critérios conspirativos para agir dentro das entranhas do sistema. Zé Dirceu é parte de sua bílis. A via da urna e da burocracia levou a maioria dos “autênticos” a serem pouco mais que autênticos corruptos. Vicentinho, Luiz Marinho, Ricardo Berzoini, Lula, Paulo Okamotto, Paulo Bernardo, Jair Meneghelli, e outros nomes conhecidos em seus estados. A “esquerda” do PT não chega a ser social-democrata. A direita do PT é tão corrupta e neoliberal quanto os seus amigos da “base aliada”.

Este texto vai além das denúncias. Isto porque para nós, anarquistas organizados nos coletivos do FAO, sem organização revolucionária não há possibilidade revolucionaria! E, uma organização desta envergadura começa por uma sólida base ideológica e um profundo repúdio das práticas políticas da direita. Ou seja, tudo aquilo que tanto o PT como todo e qualquer partido de massas e eleitoral, não pode fazer. A prática política transforma hábitos e costumes em ideologia. Quando a militância é uma forma de mobilidade social, torna-se escola de traidores e corruptos. Não deu outra.

A outra direita, nacionalmente representada pelo PSDB e o Democratas (PFL), disputa a parcela de poder burguês com o governo Lula. Se parecem em muita coisa, menos na forma de cooptação. Durante os oito anos de FHC, os programas de auxílio social eram fragmentados, divididos entre ministérios. Assim, vários aliados dos tucanos podiam fazer proselitismo com àquela verba. Lula, um talentoso manipulador de massas, tomou uma decisão diferente. Repetiu em seu governo a medida tomada pelo governo social-democrata da Suécia, um dos primeiros do mundo, eleito em 1931. Para não alimentar a luta de classes e ainda assim garantir a permanência no poder, os pelegos suecos criaram uma forma de renda mínima atrelada ao coeficiente eleitoral. Deu certo para eles.

Não estamos dizendo que a renda mínima não seja importante para as famílias em condição de miséria. Longe disso. Afirmamos sim que é o tipo de medida que não cria política pública, mantêm as pessoas dependentes de um chefe político ou de um regime de turno. Cria uma mentalidade de adesão ao presidente que concede o “benefício”. Assim, um direito se torna um favor. E, como se sabe, o brasileiro não é “mau agradecido”. Com os movimentos populares, acontece a mesma coisa.

Todo militante social sabe a importância das conquistas, seu papel pedagógico, a escola que isso gera. A verdade que surge na luta é o inverso da política de convênios e projetos. Não há problema em arrancar dinheiro do Estado, tirando uma parte da fortuna que vai para os banqueiros todo dia. O problema é ter uma relação de “parceria e clientela” com o Estado através do regime de turno. Lula não caiu durante a crise política de 2005 em função destas duas políticas. O Bolsa Família por um lado e a relação de clientela com os movimentos de outro, mantiveram o ex-metalúrgico no poder. Sem o apoio popular, nem seus amigos banqueiros capitaneados pelo tucano Henrique Meirelles teriam segurado Lula no Planalto.

A outra direita, tão direita como a que está no governo, sabia disso e não arriscou. As lacraias tucanas diziam: “Nós pegamos o extrato bancário de Lula e dona Marisa Letícia e dá para provar que eles roubaram tanto como nós sempre roubamos. Mas quem está disposto a Marchar com Deus pela Democracia como em 1964? Ou o PFL sozinho acha que vai derrubar um governo eleito com voto popular e casado com o sistema financeiro?” Companheiros, acreditem, essas palavras são textuais, saíram da boca fedida de quem nos escraviza há 500 anos.

Para romper este tipo de vínculo nocivo, esta promiscuidade entre governo e movimento, entre povo e politiqueiros, é necessária outra forma de fazer política de base e luta popular. Nosso papel como anarquistas organizados no FAO, é fortalecer a concepção de luta de classes onde os oprimidos são protagonistas de seu próprio destino, onde a conquista material imediata marcha ombro a ombro com um horizonte de idéias libertário e transformador.

Hoje mais que nunca, precisamos derrotar a traição de classe e cooptação de base através da Luta & Organização, tanto da classe em luta como de suas minorias ativas organizadas especificamente. Para isso, é necessária a mesma disposição de luta do 1º de maio de 1980.

por Antônio Ferreira, militante do Fórum do Anarquismo Organizado

[CDA] 1º de Maio: dia de luto e de luta

CICLO DE DEBATES ANARQUISTA
Tema: 1º de Maio - dia de luto e de luta
Data: 29/04 às 17:30
Local: Bloco 13/Ufal

[CDA] Anarquismo, ciência e ideologia

CICLO DE DEBATES ANARQUISTA
Tema: Anarquismo, ciência e ideologia
Data: 27/03 às 17:30h
Local: Bloco 13/Ufal

[Jornal] Socialismo Libertário, nº 16 (Jan-Mar/08)

SOCIALISMO LIBERTÁRIO
N°16 - Ano V - Janeiro/Fevereiro/Março - 2008 - R$ 1,00

Nesta edição:

Mural Libertário
Publicação: Revolução Russa. O poder dos sovietes contra o estatismo
Filme documentário: Lucio
Informe: Encontro nacional do FAO 2007 Maceió-AL

Editorial
Operação Condor: verdade, memória e justiça

Situação Nacional
Transposição do rio São Francisco
Um balanço do mov. estudantil e das lutas da juventude em 2007

Regionais
Alagoas na rota do desenvolvimento?
Conferencia Mundial das Cidades: mais um disfarce da estratégia neoliberal

Internacional
Encontro LatinoAmericano de organizações populares autônomas

Teoria e História
A revolução dos sovietes,
a contrarevolução da burocracia

Alagoas na rota do desenvolvimento?

Em outubro de 2007 o governador de Alagoas, Teotônio Vilela (PSDB), fechou acordo junto ao Governo Federal onde este libera Alagoas para negociar sua dívida pública com o Banco Mundial. Uma dívida que já alcançou a cifra de R$ 6 bilhões e que só tem aumentado, superando e muito o valor arrecado pelo Estado. São mais de R$ 400 milhões repassados por ano somente para o pagamento dos juros da dívida.

A questão é realmente alarmante, mas não é obra do acaso. A dívida com o Tesouro Nacional que coloca o Estado com a corda no pescoço e sempre a mercê de verba federal ou do setor privado, corresponde à uma opção política da elite alagoana e da relação patrimonialista com o poder público, expressa no saque sistemático praticado por esta aos cofres públicos.

No discurso ideológico, o socorro ao Banco Mundial aponta para a “mudança de perfil” da dívida e adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo seus apologistas que tem a frente o Secretário de Planejamento do Estado, Sergio Moreira, esta seria a “saída para o desenvolvimento” fazendo a dívida tornar-se sustentável por 30 anos, pois reduziria juros e aumentaria prazos.

Para esses 30 anos em que o Banco Mundial irá se encarregar de cuidar da dívida pública do Estado, será também planejado e executado o que eles chamam de “modernização da gestão de recursos públicos”. O significado concreto disso, não é outra coisa que uma gestão neoliberal especializada que refletirá em cortes sistemáticos em serviços essenciais da população (acompanhada de mais arrocho salarial no funcionalismo público, como o da saúde e educação). Junto a essa “modernização” se prevê políticas compensatórias na tentativa de maquiar os alarmantes índices sócio-econômicos de Alagoas.

Claro que moratória da dívida nem se passa pela cabeça desses articulistas, e a verdade é que este acordo fiscal entre o Governo Estadual, Federal e o Banco Mundial, mantém Alagoas na corda bamba, incapaz de gerar recursos próprios e aprofundando ainda mais sua dependência financeira. O acordo também põe uma clara articulação existente entre as instâncias de poder estadual com a nacional, com seus projetos sob o prisma de uma política global. A questão é que agora, a regulação desta política por organismos internacionais como o Banco Mundial, será feita desde a primeira instância.

Alagoas tem estado na rota do capital internacional. A articulação de investidores estrangeiros (especialmente europeus), que é cada vez mais presente no ramo do turismo, estando à frente de hotéis, bares e restaurantes pelo litoral, não tem sido à toa. Junto a negociação da dívida pública a ser gerida em acordo com o Banco Mundial, desenvolve-se também a modalidade de “cooperação técnica” do governo estadual com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Através do consultor do BID, o empresário italiano José Luiz Rhaii-Saussi, tem-se planejado a formação da Agência de Fomento de Alagoas (Afal). Essa teria basicamente a função de substituir o antigo Banco do Estado, Produban, para incentivar as “potencialidades econômicas” de Alagoas. Não custa lembrar que o Produban teve sua falência decretada como resultado direto dos sucessivos benefícios ao setor sucro-alcooleiro e o famigerado “acordo como os usineiros” na época do então governador Collor de Mello (1987-89), que incrementou, avalia-se, R 1,5 bilhão de dívida aos cofres públicos.

O fato é que com a negociação da dívida de Alagoas com o Tesouro Nacional regulada pelo Banco Mundial e os nascentes ensaios de “cooperação técnica” com o BID e investimentos estrangeiros, estamos assistindo a uma tendência mais acentuada de “modernização” de Alagoas sob a ótica neoliberal. Isso também guarda relação com a presença de uma mentalidade liberal mais clássica levada pelo governador do PSDB, Teotônio Vilela. Porém, essa modernização certamente não virá a se realizar sem que se acomode ao acentuado fisiologismo da classe política alagoana e as manifestações políticas coronelistas reinantes. A questão é que a corrupção, a negociata e a predominância da mentalidade oligárquica, que fecha as portas para qualquer manifestação minimamente contestatória (seja em termos políticos ou culturais), é que darão o tom na hora de definir os destinos dos recursos públicos do Estado e na determinação do uso dos recursos naturais e da cultura alagoana. A corda continua no pescoço e aperta para os trabalhadores.

Texto publicado no jornal Socialismo Libertário nº16 (Jan-Mar/08)