CAZP - FAO

Mudança de endereço

2010-04-27T16:53:00.000-07:00

Debates sobre lutas e conjunturas

2010-03-18T08:39:00.000-07:00

Nos dias 1 e 2 de abril estaremos realizando no CEU-RUA (Pç. Sinimbu) a atividade "Debates sobre lutas e conjunturas", que contará com a presença de companheiros da BA, CE, PE, além de companheiros de Delmiro Gouveia (AL).

Haverá também no local a banca de livros da editora e cooperativa Faísca.

[CAZP] Alagoas e a contrução do Poder Popular

2010-03-07T17:17:00.000-08:00

ALAGOAS E A CONSTRUÇÃO DO PODER POPULAR
Documento Teórico-Estratégico Anarquista
Coletivo Anarquista Zumbi dos Palmares
Março 2010

I. Apresentação

II. Formação sócio-espacial e elementos econômicos e políticos
a) colonização, povoamento e formação de Alagoas
b) a monocultura canavieira na economia alagoana
c) disputas intraclasse, controle do Estado e perfil político da elite alagoana

III. Luta, lutadores e oprimidos de nossa história
a) resistência indígena
b) palmares das alagoas
c) cabanada alagoana
d) movimento dos trabalhadores rurais
e) primeiros passos do movimento operário-urbano

IV. Pensando uma perspectiva e estratégia de Poder Popular desde Alagoas
a) o periférico e particular: desafio teórico, importância estratégica-prática
b) métodos de luta e a organização dos oprimidos –
a opção federalista e autogestionária do Poder Popular
c) conhecer o terreno da luta e resgatar nossa memória e rebeldia

V. Bibliografia

-X-

Para ler o documento, baixe o arquivo aqui. (novo link)

[CAZP 8 ANOS] Saudação

2010-03-07T15:09:00.000-08:00

CAZP: 8 anos de História e de luta!

A vontade de aprofundar o conhecimento sobre anarquismo e a curiosidade referente à como pôr tais idéias em prática coletivamente, foram os motores na junção e permanência para algumas pessoas manterem-se reunidas em torno de uma mesma bandeira. Esses foram os passos iniciais em que se formou o Coletivo Anarquista Zumbi dos Palmares (CAZP). Desde os primeiros momentos nos encontros, enfrentando as mais diversas adversidades, seja a falta de um lugar que garantisse a concentração e privacidade para as reuniões até a falta de um auxílio como referencial político-teórico-organizacional, a necessidade de intervirmos de forma modéstia, porém, como anarquistas, na luta de classes, sempre foi nosso objetivo e desafio. E lá se vão 8 anos de História e de luta! Trajetória formada com erros e acertos, algo típico de qualquer grupo com compromisso militante.

Foram, mais ou menos, 3 anos para começarmos a consolidar nossos princípios, práticas e responsabilidade coletiva, agora, como organização. O ano de 2005 é este marco. Foi neste ano que assinamos a Carta de Intenções do Fórum do Anarquismo Organizado (FAO) e, desde então, temos nos dedicado com afinco a esta construção. Esta, que se afirma baseada no federalismo, na ação direta e na solidariedade classista; estes que, são princípios e, como tal, inegociáveis. Desta forma, procuramos conhecer o nosso chão, com o objetivo permanente de fincar raízes, porém, em constante coordenação e sintonia com demais organizações anarquistas do Brasil e de nossa latino-america, onde a realidade nos é mais próxima.

Temos a convicção de que por mais longo que seja, com obstáculos e as mais diversas tentativas de vencimento pelo cansaço; estamos no caminho certo. A História já nos mostrou que a classe trabalhadora já optou por alternativas de se pegar atalhos e, estes, levaram-na a edificação Estados autoritários e centralistas. Certos de nossos princípios, respaldados por nossa memória e pelo total respeito a tantos de nós que tombaram lutando e acreditando em nossa ideologia, não poderia ser diferente: nós anarquistas continuamos negando tais atalhos. Buscamos a transformação radical da sociedade, não apenas no âmbito econômico, mas social, político, cultural, ético. Deste modo, sem um povo que seja forte, não conseguiremos vitória.

Acreditamos que a liberdade só pode ser construída e consolidada pela própria liberdade. Aqui fica explícito nosso total acordo com Bakunin, que já no século XIX afirmava esta premissa. E que, hoje, continua tão atual quanto ontem. Verborragia ácida, auto-proclamação ou formas autoritárias de organização não resultam em um povo forte, no máximo, pode resultar em uma boa propaganda de sua própria organização, não muito mais que isso. Portanto, afirmamos em nossa Declaração de Princípios que: "se a grande maioria de um movimento social não for protagonista de suas próprias lutas esse projeto não está com consistência e há muito ainda o que fazer". Tentamos dar uma pequena contribuição a nossa classe e a nossa ideologia com nossa militância comprometida e coordenada.

Este momento reflete parte de nosso acúmulo e estamos muito felizes por compartilharmos e nos confraternizarmos em comemoração a esses 8 anos, com companheiras e companheiros que, de alguma forma, fizeram e fazem parte dessa História. Reafirmamos a firmeza com nossos princípios, além de nossa responsabilidade coletiva e nosso compromisso militante em lutarmos pela construção do Poder Popular desde agora e a partir da terra de Palmares. Esse é apenas mais um passo, de fato, bem modesto, no entanto, assim como toda caminhada, outros passos virão. E assim devemos seguir rumo à liberdade. Anarquismo é luta!

[CAZP 8 ANOS] Alagoas e a construção do Poder Popular

2010-02-20T21:02:00.000-08:00

O Coletivo Anarquista Zumbi dos Palmares (CAZP) completa agora em março 8 anos realizando debate, com lançamento de material e uma singela confraternização com comes e bebes.

Fazemos o convite a todos os companheiros e companheiras de luta. Aproveitando a data estaremos debatendo e lançando o documento "Alagoas e a construção do Poder Popular" sintetizando alguns debates a respeito da realidade alagoana, de nossos lutadores e de que maneira concebemos um processo de transformação social pensado desde a nossa realidade.

05/03 (sexta-feira) às 17h.
Local: Sintufal, no Centro.

Haverá também banca de livros da editora Faísca!

Recortes de Conjuntura, janeiro 2010.

2010-01-10T18:20:00.000-08:00

Coletivo Anarquista Zumbi dos Palmares, Alagoas.

1. Internacional

a) O ano de 2009 foi marcado inicialmente por um “pânico mundial”, motivado pela crise econômica. No entanto, essa crise, ao que parece, não teve a repercussão que se imaginava. Tanto a classe dominante como a esquerda não souberam prever a extensão do que estava por vir. Todavia, a crise gerou a demissão de milhões de trabalhadores no mundo todo, principalmente no setor industrial e um socorro a instituições financeiras no valor de bilhões de dólares, com desculpa de não deixar a crise se propagar.

b) Evidente que passamos por um período de turbulência, mas não na mesma proporção do que se pensava. Banqueiros continuaram ganhando e provavelmente arrumaram um jeito de ganhar mais ainda com essa crise, sendo poucos os que realmente abriram falência ou coisa desse tipo. No caso do Brasil, temos como emblemático a questão da Embraer, antiga estatal, que demitiu milhares de trabalhadores, mas no fim do ano divulgou mais uma alta taxa de lucro com venda de novos aviões.

c) Pra quem serviu a crise? Até mesmo os países que demonstravam encolhimento econômico, já estão se recuperando. Certo é que a recuperação dos empregos não foi na mesma proporção das demissões (a nível mundial) e os recontratados perderam alguns benefícios que tinham antes. Os banqueiros que jogaram na ciranda Financeira a custa do trabalho do povo provocaram todo o início da crise, receberam a ajuda financeira e saíram ilesos. Não são considerados culpados pela crise e, principalmente, através da mídia nos introjetam um discurso de que não poderia ser diferente. Mesmo com os grandes capitalistas defendendo um controle mínimo do Estado em seus negócios, toda vez que as coisas escapam do seu controle lá está o Estado para injetar o dinheiro da população mundial em seus cofres.

d) O que de particular ocorre nessa crise e no cenário que já vem se desenhando antes mesmo dela ocorrer é uma maior importância dos países ditos emergentes, como o Brasil, China, Rússia, África do Sul, Índia, México, etc. Ou seja, os antigos membros de parte do que era chamado segundo e terceiro mundo. O crescimento econômico dessas nações não implica na melhoria, em termos significativos, do acesso material pela maioria da população desses países. Alguns países, como por exemplo a China, não deixaram de ter índices altos de crescimento mesmo no pior momento da crise. Mas a classe oprimida desses países continua oprimida e possui baixos índices de desenvolvimento humano.

e) Uma conjuntura particular vive a América Latina, onde vários países estão com governos com origem na esquerda tradicional do continente, alguns com uma postura de crítica e um certo embate contra a política internacional dos EUA e os organismos ligados a ele. Entre esses países temos a Venezuela, Bolívia e Equador. O problema é que isso significa um retrocesso de boa parte dos movimentos sociais que acabam girando em torno de uma lógica legalista para manter o poder que se empenharam tanto em conseguir. Alguns passaram literalmente para o lado de lá. Nos países como a Venezuela, o fato de a esquerda estar no poder significa a ilusão de mudanças em uma perspectiva por dentro do Estado. Mas não podemos desprezar a grande mobilização popular que ocorre nesses países, o que nos dá esperança na capacidade de mobilização do povo latino americano, que cada vez mais precisa acreditar em suas pernas e braços e menos nas instituições.

f) Como era de se esperar com a eleição de Obama, não se alterou a relação imperialista que a nação mais poderosa do mundo tem para com o restante da Humanidade. Mesmo sem ter feito nada de concreto em benefício da humanidade, ganhou o prêmio Nobel da paz e logo em seguida anunciou o envio de mais tropas pro Afeganistão. Os discursos são mais amenos, mas a atitude é na sua essência a mesma. Como por exemplo no caso do Golpe de Honduras, quando condenou publicamente o golpe, mas não fez nada para impedi-lo e suspeita-se que tenha trabalhado nos bastidores para garantir a deposição do antigo presidente. Não podemos esquecer que Honduras serviu de plataforma do governo ianque para neutralizar as guerrilhas na América central nos anos 70 e 80. Essas relações perduram até hoje, independente do presidente de turno. No capitalismo, as instituições são maiores do que as pessoas que estão a sua frente. Apesar da brava resistência da população contra o golpe, a direita conseguiu manter a deposição do antigo presidente até fazerem uma eleição forjada e colocar uma pessoa da sua confiança. O Brasil teve destaque em todo o processo por ter refugiado o ex-presidente na sua embaixada. Apesar de ter posição dura contra o golpe não pôde ir mais além dos limites impostos pela imprensa reacionária brasileira e não ferir interesses internacionais. A razão é que essa atitude poderia causar uma certa instabilidade na imagem que o Brasil vem construindo: a de governo de origem de esquerda, mas obediente e fiel aos ditames neo-liberais internacionais.

g) No final do ano tivemos uma semana de discussões na Dinamarca sobre o aquecimento global. Mais uma vez os países ricos (maiores poluidores) colocaram os lucros da classe dominante acima da saúde do planeta e colocaram em cheque a sobrevivência da humanidade. Isso no dá cada vez mais certeza da urgência da superação desse modelo que precisa poluir e desperdiçar para se reproduzir.

2. Nacional

h) A “crise” também teve repercussão no Brasil, que mesmo não tendo recessão econômica, teve que cortar alguns gastos em favor daqueles que especulam no mercado financeiro. O fundo de participação dos municípios foi cortado e atingiram os Estados mais pobres e que mais dependem deles, lesando diretamente inúmeros funcionários públicos e a população que depende de seu serviço. O que se gastou com ajuda aos banqueiros é maior que o aumento de recursos reivindicado pelos movimentos sociais da saúde para o setor via aprovação da EC 29.

i) O governo atravessou a crise mundial e ao escândalo do senado que envolvia um de seus maiores aliados (Sarney) com altos índices de popularidade. Aliás, com a maior popularidade que um presidente já teve na história do Brasil. Com a camada da população mais sofrida dependendo da bolsa família, pela simbologia que o populismo representa para o povo, o governo conseguiu sair da crise por cima, apesar do esforço de boa parte da imprensa reacionária.

j) Ter um governo “populista” com toda a carga histórica de esquerda que ele representa cria confusão e ainda deixa boa parte do movimento social imobilizado diante da cooptação frente as instituições estatais. Não há dúvidas que existem diferenças entre esse governo ou outro que poderia ser representado pelo PSDB, mas o eixo econômico neoliberal é o mesmo. Mesmo no tocante à repressão aos movimentos sociais, que seria mais forte em outros governos, percebe-se que o governo tem apoio de inúmeros MS, mas age com muito pouco empenho no que se refere, por exemplo, a violência no campo, pois possui em ministérios representantes da bancada ruralista. Esse fato serviu para imobilizar o avanço da “reforma agrária”.

k) Vemos o Brasil se encaminhar para as disputas eleitorais de 2010 sem que se tenha definido o nome da oposição que irá enfrentar a representante do atual governo. A certeza é que o eixo central estará mantido, o que mudará é o algoz do povo.

l) Certeza mesmo é que praticamente todos os agrupamentos da esquerda e os movimentos sociais que eles influenciam estarão voltados para as eleições ano que vem. Seja moderando o discurso e fazendo alianças com setores conservadores, sejam diminuindo as lutas e servindo de ridículos frente à população nacional.

m) O Brasil foi escolhido para sediar a copa e as olimpíadas. O dinheiro que será gasto nessa obras com certeza será, em sua maior parte, público. O mesmo dinheiro que sempre é negado no que se refere a reivindicações da saúde, meio ambiente, educação ou funcionalismo público.

n) Também devemos destacar que os lutadores e lutadoras do povo continuam se articulando para reverter essa conjuntura nos quatro cantos do Brasil. Essa luta travada diariamente encontra muitas resistências por parte do sistema opressor. Citamos aqui dois casos, envolvendo companheiros anarquistas. Um é a invasão da sede da Federação Anarquista Gaúcha por parte da polícia, que munida de mandatos judiciais, responderam duramente a uma campanha que a FAG fazia contra a política corrupta e assassina do governo do Rio Grande do Sul. Alguns companheiros sofreram indiciamento e vários materiais foram apreendidos. Outro é o assassinato do professor e anarquista Chrystian Paiva, que participou de várias mobilizações de sua categoria contra o governo estadual de Roraima, despertando a ira dos poderosos e sendo brutalmente assassinado pela polícia, a qual, de forma muito tosca, forjou um suicídio que foi vendido pela mídia. Apesar de tudo, nos mantemos de pé e caminhando e se estamos incomodando é porque estamos no caminho certo.

3. Estadual

o) Apesar de toda exposição pública que sofreram os deputados taturanas em decorrência de seu indiciamento pela polícia federal acerca do desvio de verbas da assembléia legislativa, eles conseguiram retornar para seus antigos cargos. E mesmo perdendo forças nas últimas eleições municipais, continuam vivos e influentes na vida pública. Devemos festejar a possibilidade de esses casos virem ao público com maior facilidade do que em outras épocas, não nos surpreendemos com a vagarosidade da justiça em julgar essa quadrilha e constatamos que ainda falta muito para que o povo possa passar da indignação para uma verdadeira ação nesse caso. Somente dessa forma, poderíamos colocar o poder desses parlamentares em perigo.

p) O governo estadual continua sua trajetória de um governo perfeitamente neoliberal, característica marcante de seu partido. Cortando gastos no governo e mesmo reduzindo a dívida do Estado de maneira considerada, não atendeu a qualquer negociação de vários movimentos dos servidores estaduais, deixou a situação da saúde e educação piorarem e cada vez mais entrega Alagoas ao Banco Mundial.

q) Alagoas vem liderando as taxas mais negativas do país, e o que tem causado maior repercussão são os índices de criminalidade. Se antes éramos conhecidos apenas pela violência política, agora estamos impregnados da violência urbana. Esse processo inicia na verdade no começo da década de 90 (a crise no setor dos usineiros) que levou milhares de pessoas incharem a periferia das grandes cidades (como Maceió e Arapiraca), em condições precárias de vida e que desemboca na explosão de violência que vivemos hoje.

r) As articulações políticas para o ano que vem nos trazem um cenário cômico numa perspectiva sádica. Um mesmo bloco pode agrupar desde setores tradicionais da esquerda que cada vez mais se vende (PT e PCdoB), aos aliados regionais de Lula, como Renan e Collor e um dos maiores representantes da burguesia estadual, que é João Lyra. Por mais que rumores falem que o bloco não sairá mais, a possibilidade concreta dele existir já é de causar vergonha para quem ainda acredita nesses partidos como alternativa de mudança.

s) Seja quem estiver no governo, a nossa esperança estará na possibilidade de luta. O povo alagoano, eternamente humilhado, terá que encontrar uma alternativa popular, se espelhando no seu passado de resistência cabana, caeté e quilombola.

[BOLETIM CAZP] dez-09 (textos)

2009-12-12T21:07:00.000-08:00

BOLETIM CAZP – dez/09

PELO RESGATE DE UM SINDICALISMO MILITANTE
é na luta que se constrói Poder Popular

Situação atual

Ultimamente temos visto um movimento sindical bem menos participativo do que já foi um dia. As direções sindicais, em sua grande maioria, burocratizadas e institucionalizadas, vêem a participação da base se esvair. Logicamente que a culpa não é somente do movimento sindical, vivemos num mundo cada vez mais individualista, onde a competição se sobrepõe à solidariedade, mas os erros cometidos na trajetória recente do movimento dos trabalhadores têm que ser apontados na perspectiva de buscar sua superação.

No começo da década de 80, com o enfraquecimento da linha dura da ditadura, tivemos grandes mobilizações tanto no movimento sindical, como em diversos outros movimentos sociais. Houve o nascimento da CUT, baseada em alguns princípios que favoreciam um movimento forte e construído pela base. Com o passar dos anos, houve um engessamento desta Central, com o crescimento de posições conservadoras e menos questionadoras. A proximidade com a política parlamentar e a disputa de cargos no Estado por militantes sindicais, cujo partido hegemônico na central optou por essa linha política, implicou numa flexibilização cada vez maior no programa original. Decisões importantes eram cada vez mais articuladas pelas cúpulas em detrimento da base.

Hoje, alguns sindicatos e centrais têm estruturas enormes, com diversos recursos materiais, mas precisam pagar pessoas para carregar bandeiras em suas manifestações. Os trabalhadores escolhem seus representantes, mas não participam das decisões quotidianas de seu sindicato.

Existem tentativas de se organizar o movimento sindical hoje, algumas com muito discurso, mas tropeçando em erros cuja trajetória apontará para os mesmos problemas que já enfrentamos. Outras não fazem questão de mudar nada, mas apenas garantir sua fatia de influência política ou estão meramente interessadas no imposto sindical, que atrela o movimento ao Estado e compromete a sua capacidade de pressão.

Movimento de verdade se faz pela base

Se nos é colocada a possibilidade de recomeçar, uma coisa tem que prioritariamente estar clara: não devemos cometer os mesmos erros. Para nós, anarquistas, o sindicato é instrumento da classe trabalhadora. Esse instrumento serve para articular lutas imediatas, mas balizadas pela mudança necessária e radical do paradigma de sociedade em que vivemos.

Numa conjuntura propícia os movimentos sociais (incluindo os sindicatos) seriam espaços nos quais se organizaria o povo na transformação social de nossa sociedade. No momento atual, o sindicato tem que ser reflexo das lutas da classe trabalhadora, que devem emanar do local de trabalho. A ação direta, a solidariedade de classe e a autogestão formam lutadores. E mais importante que obter conquistas imediatas é o despertar da consciência de que foi através do esforço coletivo, sem intermédios, que determinada vitória fosse possível.

Essa construção não deverá ser nada fácil, mas temos a convicção que esse é o único caminho efetivo que levará a reorganização dos trabalhadores numa perspectiva libertadora. No começo podemos contar com poucas pessoas interessadas, já que a maioria muitas vezes está cansada de tanta ilusão e alienada ideologicamente por nossa sociedade de consumo. A luta é grande, mas é imprescindível que comece pelo local de trabalho. É nesse espaço que nos vemos como trabalhadores, que sentimos na pele nossos problemas e que devemos traçar estratégias para nossa luta. A política do sindicato tem que ser conseqüência do conjunto de mobilizações nesses espaços que funcionam impulsionados pela lógica da democracia direta.

Denominamos como sindicalismo revolucionário essa lógica de se organizar: participativa, radicalmente questionadora e impulsionada por uma necessidade de mudança geral da sociedade. O sindicato deve ser aberto ao conjunto da classe trabalhadora que o representa, independentemente de sua opção ideológica. No seu interior as disputas devem acontecer, desde que impulsionadas pela construção da luta e não pelo desejo de aparelhamento por parte de organizações políticas. Os sindicatos não podem ser reflexos da política de partidos.

O aparelhamento de sindicatos é um dos principais responsáveis pela crise vivida hoje, que pode ser combatida com a participação crescente da base. Não esperemos que a maioria esteja mobilizada para começarmos. A maioria se fará na medida em que nossa luta for efetiva, mas os espaços têm que ser abertos e agregadores.

Sindicalismo que constrói Poder Popular

A prática do sindicalismo revolucionário faz parte de um projeto maior. A construção do Poder Popular. O empoderamento do povo permite um questionamento do sistema e nos faz forte frente ao Capital. A organização pelos locais de trabalho, de moradia e de estudo nos permite fazer frente aos governos e patrões. Construir a saída dos problemas que nos afligem nos faz ver os limites do sistema e fará despertar a consciência de que nossas necessidades somente serão atingidas de forma plena em outro paradigma de sociedade.

Mas pra que de fato o sindicalismo possa contribuir na construção do Poder Popular é preciso também resgatar valores e práticas esquecidas. Fazer um sindicalismo que se volta a sua base, mas que também costura luta e solidariedade com outros movimentos, sem, inclusive, se achar dotado de maior importância. Um sindicalismo que também busca identificação na comunidade a qual se insere, indo até mesmo além de suas pautas trabalhistas.

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O sindicalismo revolucionário no início do século XX

No começo do século XX o Brasil, assim como outros cantos do mundo (principalmente Europa, EUA e América Latina), vivia momento de grande agitação e mobilização. Era a época que na maior parte desses lugares haviam uma influência importante, quando não majoritária, do sindicalismo revolucionário. Trabalhadores com extensas cargas horárias de trabalho (podia chegar até 15h diárias) conseguiam se mobilizar e participavam ativamente do dia a dia do sindicato, que muitas vezes era encarado como sua segunda casa. As lutas eram mais massivas e emanavam das decisões da base, tudo balizado por um projeto bastante claro de ruptura social. Por mais que as reivindicações fossem imediatas estava claro para os trabalhadores a necessidade de mudanças radicais que viesse superar o capitalismo.

No Brasil vivíamos a época da Confederação Operária Brasileira (COB), que organizou várias greves (entre elas a primeira greve geral, de 1917). Responsáveis pela conquista em vários locais de melhorias salariais, redução de jornada, combate ao trabalho infantil. Movimentos radicalizados em todo Brasil, que muito colaborou com a conquista de vários direitos trabalhistas que gozamos ainda hoje. Sem intermédio de políticos e sem a participação no parlamento.

Em Alagoas tivemos a Federação Operária Alagoana, filiada a COB. Teve importante participação nas lutas dos trabalhadores de nosso estado. Destaque para o ano de 1913, com intensas greves, organizada pelos trabalhadores da indústria têxtil, alfaiates, sapateiros, trapicheiros, estivadores, carroceiros e outros. Destaque para a greve nas industrias têxteis da companhia Progresso e Cachoeira, que teve intensa participação da Federação e conseguiu arrancar diversas concessões da patronal.

Personagem histórico: Antônio Canellas

Um importante militante do sindicalismo revolucionário brasileiro foi o anarquista Antônio Canellas. Carioca de nascença, mas que, vindo do Recife, militou ativamente no movimento dos trabalhadores em Alagoas. Autodidata, editou em terras alagoanas o jornal “A Semana Social”. Perseguido pela repressão, teve que fugir, voltando para o Rio de Janeiro, onde continuou sua militância no movimento operário.

Antônio Canellas também foi um dos que terminou formando o PCB, sendo o primeiro militante brasileiro a ir à Rússia pós revolução para participar da III Internacional Comunista. Lá cometeu o “crime” de discordar dos Bolcheviques, na ocasião representados na figura de Trotsky. Seu espírito libertário não havia sido apagado e ele não pode concordar com as orientações monopolíticas e teóricas a ser seguido pelos PC´s mundo a fora. Resultado: foi, orgulhosamente, o primeiro militante expulso do então PC brasileiro.

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TODA SOLIDARIEDADE À FAG

Na tarde do dia 29 de Outubro a Federação Anarquista Gaúcha (FAG) teve a sua sede, localizada no centro de Porto Alegre, batida pela polícia civil. Munidos de um mandato de busca e apreensão de materiais referentes às denúncias da responsabilidade pelo assassinato do sem-terra Eltom Brum e corrupção junto a venda do Rio Grande do Sul ao Banco Mundial que a FAG vinha deflagrando contra a atual governadora gaúcha, Yeda Crusius (PSDB), os policiais levaram não só CPUs, backups e cartazes associados ao motivo da queixa, bem como atas e outros documentos políticos da organização. Outro mandato foi ainda direcionado para a residência de um companheiro na cidade de Gravataí onde materiais semelhantes foram apreendidos.

O inquérito da Polícia Civil gaúcha terminou por indiciar oito militantes da FAG por crime contra a honra, incitação ao crime e formação de quadrilha ou bando. É notório que trata-se de repressão política tentando calar a voz de um importante setor da esquerda gaúcha que vem atuando na campanha “Fora Yeda!” deste estado com independência de classe.

O Coletivo Anarquista Zumbi dos Palmares mostrar-se solidário à Federação Anarquista Gaúcha (FAG). Demonstramos nosso repúdio à atual representação do governo do Rio Grande do Sul, em nome de Yeda Crusuis, a mandante da ação. Não nos mostraremos intimidados diante de qualquer crime covarde de perseguição e repressão vindo de poderosos corruptos aliados ao Banco Mundial! Banco Mundial que aqui em nossas terras também tem dado as diretrizes políticas para o governo de Téo Filho, também do PSDB. Os projetos do capital transcendem as fronteiras, assim como nossa luta e solidariedade.

SOMOS TODOS ELTOM BRUM!
FORA YEDA!
NÃO TÁ MORTO QUEM PELEIA!

cazp@riseup.net

Ciclo de Debates: Estado e repressão política

2009-11-21T18:29:00.000-08:00

[FAG] Crônica sobre o ataque sofrido

2009-11-07T16:08:00.000-08:00

PROTESTO NÃO É CRIME, NENHUM PASSO ATRÁS

Crônica do ataque policial-estatal sofrido pela FAG

Sábado 31 de outubro de 2009, Porto Alegre – RS, Brasil

A Federação Anarquista Gaúcha (FAG) agradece fraternalmente a solidariedade que está sendo manifestada e reafirma seus princípios frente ao ocorrido no dia 29 de Outubro, em Porto Alegre. Homens e mulheres livres, dotados de ideais e certos do direito que tem de expressá-los política e socialmente seguem íntegros.

Na tarde do dia 29 de Outubro foi deflagrada a execução pela Polícia Civil do Rio Grande do Sul de dois mandados judiciais (Justiça Estadual) de busca e apreensão na sua sede pública em Porto Alegre e no endereço de hospedagem do site vermelhoenegro.org na cidade de Gravataí. Em tais ordens constava o recolhimento de material impresso de propaganda, computador (CPU) e demais objetos relacionados à queixa criminal. Os agentes do Estado inicialmente tentaram arrombar o portão conforme testemunho de vizinhos do local, já que a sede estava fechada naquele momento. Após a entrada no local, mediante a leitura do mandado, iniciaram a busca no interior do imóvel por cartazes, boletins informativos e demais documentos ao mesmo tempo em que desligaram o telefone, alegando que durante aquela execução não se pode usar tal meio. O agravante é que além do cartaz requerido pela ordem judicial, no qual a governadora é responsabilizada junto à Brigada Militar (polícia militar estadual) pelo assassinato de Eltom Brum da Silva, levaram o estoque de arquivo de outras produções impressas de opinião política e informação, como um arquivo de cartazes reivindicando a saída da governadora e denunciando a ingerência do Banco Mundial no seu projeto político. Este material é parte da campanha pública deflagrada pela FAG dentro do contexto de uma ampla campanha de mobilização sindical e popular que vem se desenvolvendo há pelo menos um ano neste estado.

Na tarde do dia 29 de Outubro foi deflagrada a execução pela Polícia Civil do Rio Grande do Sul de dois mandados judiciais (Justiça Estadual) de busca e apreensão na sua sede pública em Porto Alegre e no endereço de hospedagem do site vermelhoenegro.org na cidade de Gravataí. Em tais ordens constava o recolhimento de material impresso de propaganda, computador (CPU) e demais objetos relacionados à queixa criminal. Os agentes do Estado inicialmente tentaram arrombar o portão conforme testemunho de vizinhos do local, já que a sede estava fechada naquele momento. Após a entrada no local, mediante a leitura do mandado, iniciaram a busca no interior do imóvel por cartazes, boletins informativos e demais documentos ao mesmo tempo em que desligaram o telefone, alegando que durante aquela execução não se pode usar tal meio. O agravante é que além do cartaz requerido pela ordem judicial, no qual a governadora é responsabilizada junto à Brigada Militar (polícia militar estadual) pelo assassinato de Eltom Brum da Silva, levaram o estoque de arquivo de outras produções impressas de opinião política e informação, como um arquivo de cartazes reivindicando a saída da governadora e denunciando a ingerência do Banco Mundial no seu projeto político. Este material é parte da campanha pública deflagrada pela FAG dentro do contexto de uma ampla campanha de mobilização sindical e popular que vem se desenvolvendo há pelo menos um ano neste estado.

Conforme comunicado pelos agentes da Polícia Civil o processo está embasado na queixa de injúria, calúnia e difamação contra a FAG movido pela governadora Yeda Crusius (PSDB) referente ao termo “assassina” publicado em panfletos, cartazes e página web. Também foram apreendidos outros documentos não relacionados ao fato, assim como uma coleção de discos de arquivo de backup e do próprio CPU. Perguntavam por armas e drogas, numa tentativa clara de nos criminalizar assim como sobre quem toma as decisões, quem são os responsáveis, como funciona a FAG, se tem registro jurídico formal enquanto associação ou entidade. Buscavam também, com um segundo mandado semelhante o endereço e o responsável pela página do site da internet, havendo uma ameaça clara de cerceamento da liberdade de expressão também neste veículo assim como da tentativa de criminalização do seu responsável técnico, o qual não foi localizado. O responsável pelo endereço físico do portal foi levado à 17ª delegacia e apreendido neste local – em Gravataí (Região Metropolitana de Porto Alegre) também o CPU do seu computador, um palm-top de uso pessoal e arquivos de documentos antigos da FAG, que permaneceram lá guardados ao longo dos anos, como cartazes, revistas e informativos diversos.

No total, a repressão política impetrada pela governadora terminou identificando e levando para interrogatório a quatro pessoas. As oitivas se deram na 17ª delegacia de Polícia Civil em Porto Alegre, agora seguindo o inquérito, possível indiciamento e posterior processo judicial contra os indivíduos identificados e responsabilizados pela referida campanha pública de difusão de opinião, em nome da FAG, sobre o assassinato de um companheiro do MST na fazenda Southall em São Gabriel (Fronteira Oeste), ocorrido em 21 de agosto deste ano. Reiteramos porém que não apenas os ditos materias ofensivos foram apreendidos, mas vários arquivos de textos e discos, documentos políticos, atas de encontros e reuniões, inclusive objetos já descartados caracterizados como lixo e também que a ameaça de exclusão do site vermelhoenegro.org está clara. Assim, alertamos a todas as companheiras e companheiros, incluindo aqueles que se solidarizam conosco, cientes do motivo caso sejamos excluídos, ou melhor, censurados, em nossa página na internet.

O episódio do assassinato do sem-terra Eltom Brum da Silva, a luta de idéias, a propaganda e agitação produzidas pela FAG sobre os fatos motivaram a queixa de injúria, calúnia e difamação que resultaram em busca e apreensão do material difundido na semana seguinte ao dia 21 de Agosto de 2009. Em São Gabriel, no sul do país, o colono Sem Terra foi covardemente morto com um tiro de calibre 12 pelas costas, havendo inclusive relatos discordantes quanto ao responsável direto pela morte. Este fato é fundamental, já que uma pergunta que fazemos é: independente da patente daquele que segurava a arma com munição letal e da sua intenção ou dolo, não são os governantes os responsáveis pelas polícias e demais instituições do Estado?

No topo da cadeia hierárquica são os governadores dos estados brasileiros os chefes máximos das polícias estaduais (Civil e Militar), portanto é a governadora Yeda Crusius no Rio Grande do Sul, assim como seria em qualquer outro estado do país, a responsável direta por qualquer ato de seus comandados diretos. Mas há ainda outras considerações importantes. As políticas públicas implementadas pelos governos são também responsabilidade de quem as define e executa, mais uma vez representado no seu chefe, o governador. Não somente a fato do assassinato de um Sem Terra em 2009, caracterizado pela própria mídia tradicional como político, mas também as conseqüências das políticas para a educação e saúde públicas, da criminalização da pobreza nas periferias urbanas e no campo, assim como sobre os movimentos sociais e sindicatos são bandeiras legítimas que vários setores do povo organizado vêm levantando a mais de ano contra este governo. Não há casos isolados, mas um endurecimento dos dispositivos de criminalização e repressão brutal a todos estes setores, como por exemplo, na greve dos bancários e dos professores estaduais em 2008 e a tentativa de criminalização da oposição dos servidores públicos liderada pelo CPERS-sindicato, de longa trajetória de lutas. Não podemos tampouco omitir o processo político deflagrado junto ao Ministério Público estadual contra o MST, uma conspiração de Estado, também com o firme propósito de criminalizá-lo.

Outro agravante deste governo são os efeitos a curto, médio e longo prazo do empréstimo com o Banco Mundial, por exemplo, a tentativa de venda da Pampa para os interesses das papeleiras, a prevalência do agronegócio sobre a agricultura familiar e o financiamento direto e indireto dos grupos e corporações nacionais e multinacionais. Enfim, se aplica o plano estratégico neoliberal para o RS publicamente conhecido na agenda 2020 e estas metas são responsabilidades de todos os que compõem o governo com funções políticas (1º, 2º e 3º escalão) e principalmente da governadora Yeda Crusius, evidente defensora do seu projeto de governo, ou melhor, do projeto das elites que a sustentam e dos interesses que estas representam.

Não ignoramos o papel das classes dominantes como agentes decisivos na política e da sua influência no jogo de interesses que caracterizam os governos de turno do estado do RS. Aqui estão presentes os interesses dos latifundiários e do agronegócio e toda sua cadeia depredatória, como a indústria da celulose, o deserto verde, a exploração das reservas de água, a tentativa de criminalização do MST, o fechamento das escolas itinerantes dos acampamentos, etc.. . Também estão em jogo os interesses daqueles que vivem do roubo sistemático contra o povo, da corrupção institucionalizada, da banca estelionatária e criminosa, da velha ordem de tirar vantagem, de desprezar o povo e fundamentalmente seus direitos e sua capacidade de rebelar-se. São inúmeras as denúncias e evidências de corrupção escandalosa assim como foram muitas as tentativas de desqualificar e impedir os sindicatos, as categorias e movimentos sociais de manifestarem seu repúdio, sua opinião.

A política de retirada de direitos dos trabalhadores, muitos deles conquistados orgulhosamente com muito combate desde os sindicatos de resistência há mais de cem anos, não é exclusividade do governo Lula. Aqui no RS o governo Yeda Crusius tomou e vem tomando várias medidas de cerceamento, repressão e criminalização contra os professores estaduais e seu o sindicato (CPERS), assim como de seus dirigentes. As escolas públicas estaduais passaram a ser um negócio entre o governo e organizações privadas, as fundações educacionais, verdadeiras cloacas de dinheiro público com sua lógica de gestão e seus interesses, onde quem ganha são os de sempre e quem perde é o povo. As conquistas de décadas de lutas das categorias dos trabalhadores da educação vêm sendo combatidas arduamente pela atual política para a educação no governo estadual, antes também personificado na figura de Mariza Abreu, ex-secretária de educação, logo também responsável pelas conseqüências do projeto que defende.

O CPERS junto a vários outros sindicatos dos serviços públicos estaduais organizados no Fórum dos Servidores e com diversos setores dos movimentos populares, sindical e estudantil vem denunciando e posicionando-se contrários publicamente a essas políticas e suas conseqüências. A campanha, chamada “Fora Yeda”, na qual somamos esforços, é onde está contextualizada a luta de propaganda e agitação que motiva o processo contra a FAG.

Queremos registrar a solidariedade que foi manifestada prontamente por vários companheiros, entidades, sindicatos, veículos de comunicação alternativos, da comissão de direitos humanos do MST, do Cpers-sindicato na presença de sua presidente e vice já em nossa sede durante a operação policial, assim como da disponibilização das assessorias jurídicas deste e de outros sindicatos. Temos a solidariedade como um princípio e estamos enaltecidos com tantas manifestações que recebemos e certamente seguiremos recebendo de tantos estimados companheiros, como as já manifestadas pela Confederação Geral do Trabalho (CGT-Espanha) e nossa co-irmã, a Federação Anarquista Uruguaia (FAU).

Nos exemplos de Sacco e Vanzetti reafirmamos que a natureza criminal das classes dominantes, suas elites dirigentes, do sistema capitalista seguirá colidindo com o antagonismo e a vigência de nossas lutas, de nossos princípios e acima de tudo do direito a liberdade pelo qual seguiremos peleando. Com um olhar firme no horizonte libertário que buscamos, com a dignidade de combatentes e a solidariedade com as classes oprimidas, aos povos que lutam, suas ânsias por construir desde o presente caminhos rumo a uma nova sociedade, nenhum passo atrás é a palavra de ordem.

Que a ofensa feita a um seja a luta de todos!

Pelo socialismo e pela liberdade,

Não tá morto quem peleia!

Federação Anarquista Gaúcha

Contato: fag.solidariedade@gmail.com

Solidariedade a FAG!!

2009-10-30T18:40:00.000-07:00

TODA A SOLIDARIEDADE PARA COM A FAG! ANTES A REPRESSÃO FOI CONTRA O SEM TERRA ELTOM, HOJE É NA SEDE DA FAG, AMANHÃ QUEM SERÁ???

A REPRESSÃO DO GOVERNO YEDA FOI ALÉM DO ESPERADO. DOIS COMPAS FORAM PROCESSADOS E RESPONDERÃO A UM PROCESSO DE PARTE DE UM GOVERNO ACUSADO DE DEZENAS DE CRIMES, E ALVO DE INVESTIGAÇÕES FEDERAIS EM SEQÜÊNCIA. ATÉ A REPRESSÃO DO ESTADO LIBERAL-BURGUÊS VÊ A ESTA GESTÃO COMO SUSPEITÍSSIMA. YEDA ALEGA INVESTIGAR UMA PROPAGANDA CONTRA A SUA HONRA PESSOAL, MAS NA VERDADE, QUER É DEFENDER A SUA GESTÃO ENTREGUISTA, LACAIA, REPRESSORA, ANTI-POVO E CORRUPTA!

A POLÍCIA CIVIL DO RS LEMBROU SEUS TEMPOS DE DOPS (DOS QUAIS NUNCA ESQUECEU!) E, APREENDEU DOCUMENTOS INTERNOS DA FEDERAÇÃO ANARQUISTA GAÚCHA, INCLUINDO OBJETOS DE USO PESSOAL. INTIMOU TAMBÉM AQUELES QUE MESMO OFERECENDO APENAS A SUA SOLIDARIEDADE – OU PRESTANDO SERVIÇO COMO TRABALHADOR AUTÔNOMO - CONSTAVAM DE REGISTROS DA PÁGINA DE INTERNET DA ORGANIZAÇÃO. NÃO BASTASSE A APREENSÃO DA CPU E DO BACK UP DO COMPUTADOR, LEVARAM DOCUMENTOS INTERNOS (COMO ATAS DE REUNIÕES, DOCUMENTOS DE DEBATES), MATERIAL DE PROPAGANDA PÚBLICO E ATÉ OS RESÍDUOS QUE ESTAVAM NA LIXEIRA DA SEDE. COMO ERA DE ESPERAR, OS ANARQUISTAS SE PORTARAM À ALTURA DE SEU DESAFIO E ENCARARAM COM SOBRIEDADE E FIRMEZA TODA A INTIMIDAÇÃO POLICIAL.

IMEDIATAMENTE A SOLIDARIEDADE DE CLASSE SE FEZ NOTAR, REPERCUTINDO NO RIO GRANDE DO SUL, POR TODO O BRASIL, NA AMÉRICA LATINA E, A PARTIR DA ESPANHA, POR ORGANIZAÇÕES ANARQUISTAS E MOVIMENTOS POPULARES DE TODO O MUNDO. EM BREVE VAMOS AGRADECER A TODAS E TODOS QUE SE MOVERAM PARA DEFENDER ESTA AGUERRIDA ORGANIZAÇÃO POLÍTICA NASCIDA EM 18 DE NOVEMBRO DE 1995 E QUE VEM CUMPRINDO COM SEU DEVER PERANTE NOSSA CLASSE E POVO NOS 365 DIAS DO ANO!

PARA LOGO TAMBÉM ESTAREMOS SOLTANDO UMA LARGA CRÔNICA, DETALHANDO O OCORRIDO E CONTEXTUALIZANDO O GOVERNO NEOLIBERAL DE YEDA E CARLOS CRUSIUS, LAIR FERST, RUBENS BORDINI, DO FINADO MARCELO CAVALCANTE (AFINAL, QUEM O MATOU?!), DO CORONEL MENDES, DE CHICO FRAGA, MARCOS RONCHETTI, WALNA VILLARINS MENEZES, AOD CUNHA, ARIOSTO CULAU, FERNANDO LEMOS, FERNANDO SCHILLER E OUTRAS TANTAS E TANTOS PERSONAGENS SINISTROS DA RECENTE HISTÓRIA POLÍTICA DO RS. ESTA É A “NOVA GERAÇÃO” DE ARENISTAS DO PAGO, AGORA REMODELADOS COMO NEOLIBERAIS E SOB A SIGLA DO PSDB DE FERNANDO HENRIQUE E CIA. É ÓBVIO QUE NÃO SÃO APENAS OS OPERADORES DA POLÍTICA OS RESPONSÁVEIS PELA DOMINAÇÃO ESTRUTURAL E PELA OPRESSÃO NA SOCIEDADE. MAS, NESTE MOMENTO, NO RIO GRANDE, ESSA LAIA É REPRESENTANTE DIRETA DE INTERESSES DO GOVERNO CENTRAL (COMANDADO POR LULA E HENRIQUE MEIRELLES), FAZENDO CORO COM O LATIFÚNDIO (SOB O NOME DE AGRO-NEGÓCIO), COM O DESERTO VERDE (APELIDADO DE REFLORESTAMENTO), DAS PRIVATIZAÇÕES (CHAMADAS DE PPPs), E DO PIOR DE TUDO: A SOMA EXPLOSIVA DE REPRESSÃO POLÍTICA, CORRUPÇÃO DE GOVERNO E ENTREGUISMO.

É PRECISO DERRUBAR ESSA CORJA E ROMPER O CONTRATO DE EMPRÉSTIMO COM O BANCO MUNDIAL! A FAG VEM DENUNCIANDO O CRIME DE VENDE-PÁTRIA DESSA CAMARILHA DESDE QUE COMEÇARAM AS NEGOCIAÇÕES DESSE ABSURDO. POUCAS VOZES SE LEVANTARAM NO RO GRANDE E A ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA, INCLUINDO A OPOSIÇÃO PETISTA, VOTOU POR UNANIMIDADE A ASSINATURA DESSE ABSURDO. VOTARAM SEM VER O CONTRATO E POUCOS GRITARAM. É POR ISSO QUE YEDA CRUSIUS ATACOU A FAG! PORQUE ELA ATACA A VERDADE ESCONDIDA SOB O MANTO DA MENTIRA DO SEGREDO ENTRE AMIGOS. É POR ISSO QUE A CHAMAMOS DE RESPONSÁVEL PELO ACORDO ENTREGUISTA JUNTO AO BANCO MUNDIAL E TAMBÉM É RESPONSÁVEL, JUNTO COM O COMANDO DA BRIGADA, DO ASSASSINATO DO COLONO SEM-TERRA ELTOM BRUM DA SILVA. ESTA FOI A RAZÃO DE YEDA MANDAR A CIVIL, ATUANDO COMO POLÍCIA POLÍTICA, ATACAR A NOSSA SEDE E LEVAR O QUE O MANDADO PERMITIA E TAMBÉM O QUE NÃO PERMITIA. BASTA!

PARA LOGO ESTAREMOS MAIS UMA VEZ DIALOGANDO COM AS FORÇAS DA ESQUERDA SINCERA E MILITANTE DO RS PARA REAGIRMOS, DE FORMA PÚBLICA E VEEMENTE, A MAIS ESTE DESMANDO E ABSURDO. É HORA DE AGLUTINAR FORÇAS E FAZER REVIVER ELTOM BRUM EM NOSSAS LUTAS! PORQUE NUNCA ESTÁ MORTO QUEM PELEIA!

SOLIDARIAMENTE, FEDERAÇÃO ANARQUISTA GAÚCHA

WWW.VERMELHOENEGRO.ORG/FAG

NOVO EMAIL PARA CONTATO: fag.solidariedade@gmail.com

[Ciclo de Debates] Poder Popular x Estado

2009-09-15T20:27:00.000-07:00

Poder Popular x Estado:
perspectiva anarquista de transformação social

25/09 às 16h
Ufal - Bloco 13

[Teoria/Formação] Links para cartilhas

2009-05-12T22:50:00.000-07:00

Os links abaixo são para baixar materiais teórico-políticos produzidos e/ou editado por nós. Alguns dos materias podem ser encontrados neste próprio sitio. Eles são distribuídos no formato de cartilhas.

Revolução Russa - o poder dos sovietes contra o estatismo (CAZP)

Declaração de Princípios e textos de referência (CAZP)

Anarquismo e Teoria: reconstruindo trajetórias, discutindo referenciais

[BOLETIM] A receita do Banco Mundial para a crise em Alagoas

2009-04-25T22:57:00.000-07:00

A receita do Banco Mundial para a crise em Alagoas

Todos sabem que vivemos um período de crise econômica, onde economistas do mundo todo se descabelam tentando entender “o que é que deu errado nas contas”, com a elite política e econômica de todo mundo reunindo-se e debatendo “soluções para a crise”.

Junto a esse embaraço, a cobertura da mídia, buscando, antes de tudo, gerar a blindagem ideológica aos pilares do capitalismo, ao mesmo tempo empurra as idéias de que a flexibilização de direitos, as demissões de trabalhadores e o congelamento de salários dos servidores públicos, são as saídas. Sem contar nos verdadeiros assaltos aos cofres públicos para cobrir rombos privados.

A importância da resposta dos trabalhadores e todos os setores oprimidos deve tomar uma amplitude para além das saudações de ruína dos inimigos de classe e da afirmação de uma alternativa socialista como acessório de discurso. É preciso estar atento às movimentações do inimigo de classe, mas ao mesmo tempo em que se dá continuidade às movimentações de base, de maneira a criar resistência e elementos de organização e combate político do povo organizado. E sim, nunca é demais dizer: por fora de cálculos eleitorais!

Alagoas na crise financeira: uma redundância?

Como um grupo político fincado em solo alagoano, queremos dedicar espaço para discutir o tratamento da crise em Alagoas. E sabemos que se “crise” nunca foi novidade na história do capitalismo, em Alagoas então, todos já estão bem acostumados em ouvir sobre o tema.

A crise econômica em Alagoas vira redundância, pois estamos falando de uma região na qual a dependência de verba federal sempre foi a tônica. Além do que, o estado ainda é fortemente marcado por uma baixa diversificação de suas atividades econômicas, se destacando em áreas como o turismo e produtos para exportações, onde estas se concentram no setor sucroalcooleiro – os quais, diga-se, quando não estão em crise, a inventam para arrancar benefícios.

No final de março, o governador Teotônio Vilela concedeu uma entrevista coletiva para explanar sobre suas medidas e ventilar otimismo, seguindo a tendência de todos os governantes mesmo a realidade não dando muitos elementos para tal. Como pano de fundo, tem-se as gradativas reduções postas pelo governo federal das cotas do Fundo de Participação dos Estados e dos Municípios (FPE e FPM)). Sem contar nas incertezas geradas das verbas programadas com o PAC onde delas dependem obras capitais para o governo estadual, inclusive em seus interesses eleitorais, como a do canal do sertão.

A receita usada pelo governo estadual - e amplamente anunciada - é a contenção de despesas com a “máquina pública”. No paralelo, a abertura e a busca de atração de investimentos privados. Mas de onde veio essa receita, com cheiro e textura neoliberal?

O Banco Mundial dita as regras e “cede” empréstimo

O dono da receita contra a crise em Alagoas é o Banco Mundial. Desde o fim de 2007 o governo estadual se reúne com o Tesouro Nacional da União e o Banco Mundial para discutir a dívida pública do Estado e fazer ajustes fiscais. Na época a pauta era a reestruturação da dívida com a União, que chega hoje aos 7 bilhões.

Hoje a discussão de reestruturação da dívida está suspensa, mas não a presença e influência do Banco Mundial e organismos internacionais. Na verdade, mudaram-se as propostas e a pauta agora vira a concessão de empréstimo do Banco Mundial ao Estado de Alagoas na ordem de R$ 430 milhões, prevista para até o fim do semestre. O fato é demonstrativo para entender a sintonia entre as partes na definição de modelos de gestão pública e a orientação das políticas econômicas e sociais em Alagoas. Aliás, o cumprimento rigoroso dessas metas é a condição do empréstimo.

Entre um dos principais pontos está o que eles chamam de “medidas administrativas”, mas que na verdade se direcionam aos trabalhadores do serviço público e o próprio funcionamento dos serviços. As principais orientações do Banco Mundial tem sido para estes, com a já conhecida entrega dos serviços públicos para o setor privado e as consequências de flexibilizações de direitos trabalhistas.

O constante discurso do governo de que não irá congelar salários, de que tem concedido vários reajustes, é a jogada para tentar se esquivar do latente caos que tem passado setores com a saúde e a educação em Alagoas. E as “receitas” e soluções buscadas, são as já conhecidas há décadas: precarização, flexibilização trabalhista e privatização de serviços.

BOLETIM CAZP, abril 2009.

[BOLETIM] A situação precária da saúde em Alagoas e a proposta privatizante

2009-04-25T22:53:00.000-07:00

Situação precária da saúde em Alagoas e a proposta privatizante

Em meio à crise financeira internacional e à redução das verbas federais para estados e municípios, encontramos Alagoas em uma situação extremamente delicada na área da saúde. E, embora esse não seja um fato que ocorre apenas na nossa terra, aqui alcança contornos dramáticos, já que somos o Estado com um dos piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH).

O governo estadual e os governos municipais aproveitam-se do pânico gerado pela crise para atacar os direitos conquistados e negar-se a ceder aumento salarial aos servidores da saúde que já se encontram com salários defasados. Ao mesmo tempo, médicos pedem demissão na Santa Mônica, principal maternidade pública do Estado.

Além das reivindicações salariais e outros direitos justamente reivindicados pelos trabalhadores, temos uma carência de funcionários no quadro, além de falta constante de materiais básicos para o atendimento da população e superlotação de hospitais, principalmente em serviços de emergência. A situação também acontece em diversos municípios alagoanos, onde a precarização na contratação de funcionários é regra.

Organizações Sociais, Fundações Estatais de Direito Privado...
diferentes nomes para um mesmo projeto neoliberal

Ao mesmo tempo, o governo estadual vem divulgando a proposta de entregar as administrações de diversos hospitais para organizações sociais, o que já ocorre em outros estados da federação. Tal medida se baseia na administração desses equipamentos públicos pela modalidade do direito privado. O governo venderia a idéia de que seria a solução para os problemas enfrentados e permitiria a contratação de servidores via CLT (e não mais pelo regime jurídico único), acabando a estabilidade dos servidores.

Ao entregar os hospitais para tais organizações sociais, estaríamos entrando na lógica do mercado, regulada pelo direito privado, cujo objetivo é o lucro e não as necessidades da população. Se determinado serviço for causar prejuízo, ele correria sérios riscos de não existir mais, deixando a população totalmente desassistida.

Tudo isso faz parte de um processo maior, que viria a ser concretizado com a regulamentação das Fundações Estatais de Direito Privado. O Projeto de Lei que trata dessa questão está atualmente aguardando votação no senado e se estenderia para outras áreas sociais como educação, cultura e esportes. Viria a regularizar esse tipo de modalidade de administração dos serviços públicos, que seriam entregues para grupos organizados em torno das fundações com a desculpa de melhor administração empresarial.

Todos os processos já iniciados em Estados como Rio de Janeiro, Sergipe e Bahia seriam regularizados como fundações e, muito provavelmente, a proposta do governo de Alagoas evoluiria no molde do projeto das fundações, já que, em alguns cantos do Brasil o que era Organização Social está sendo substituído pelo projeto das Fundações. A proposta a ser votada no senado permitiria sua utilização nos hospitais federais (incluindo os HUs), além de subsidiar as propostas já implantadas nos estados via lei estadual.

“Nossa luta é todo dia... saúde não se negocia!”

O SUS foi uma conquista da sociedade organizada em seus diversos movimentos sociais que pressionaram na criação de um serviço público, embora o mesmo nunca tenha funcionado como o proposto desde os anos 80, tendo diversos problemas por todo país. A solução via fundações apresentada passa a ser mais um duro golpe desse projeto neoliberal implementado no país por FHC e desenvolvido de forma mais profunda no governo Lula.

Os movimentos sociais tem outras propostas para área da saúde que não são levadas em conta pelos governantes tal como foram concebidas. Um exemplo disso seria a regularização da emenda constitucional 29, que estabeleceria valores mínimos para serem aplicados na saúde por cada esfera de governo. Esses valores seriam reajustados pelo PIB, sempre para cima. Até hoje, não foi aprovada da forma como proposta, pois isso significaria para os governos comprometer parte do orçamento destinado a pagar as dívidas, principalmente a interna, repassando o dinheiro da população para a mão dos banqueiros.

Outra solução, a nível local, seria a redução das enormes despesas do poder legislativo e judiciário para serem destinados para áreas sociais. O governo se esquiva dizendo que não compete ao executivo e joga a decisão para a assembléia controlada pelo sindicato do crime há décadas. Sem falar em mais de 80 milhões que Alagoas deixou de conseguir por falta de projetos governamentais.

Da mesma forma que o projeto do SUS só foi aprovado por meio de um poderoso processo de pressão social que disputou as propostas para saúde com empresários donos de hospitais, indústria farmacêutica e outros representantes dos patrões; não podemos conseguir que nossos problemas sejam resolvidos sem a articulação do povo. No caso da saúde, é fundamental a aliança entre os trabalhadores da área e os usuários a fim de termos êxito frente a nossas propostas.

BOLETIM CAZP, abril 2009.

[Ciclo de Debates] Os crimes dos ricos, a crise do povo

2009-04-25T22:35:00.000-07:00

CICLO DE DEBATES ANARQUISTAS
"OS CRIMES DOS RICOS, A CRISE DO POVO"
29/04 ÀS 17:30H - Bloco 13 (Ufal)

[FAO] Declaração final do VI Encontro Nacional

2009-03-06T16:46:00.000-08:00

Declaração final do VI Encontro Nacional do Fórum do Anarquismo Organizado

Entre os dias 19 e 25 de fevereiro de 2009, as Organizações que compõem o Fórum do Anarquismo Organizado (FAO) estiveram reunidas em Porto Alegre para a realização do VI encontro nacional. Além da troca de experiências e dos acordos políticos firmados entre as organizações, o encontro serviu para pensarmos a política de relações em um cenário nacional onde surgem e se fortalecem grupos e organizações anarquistas além do FAO, com concepções e práticas políticas similares. Com esses estamos dispostos a nos relacionar, no intuito de avançarmos num projeto militante para a realidade brasileira com todos os afins. O encontro serviu também para atualizarmos a análise de conjuntura, estabelecendo as linhas gerais para este ano que se inicia.

Um mundo em crise que joga com as representações

Este ano de 2009 inicia expondo as representações de um mundo em crise. No topo está o forte apelo simbólico que vem do terreno do império com o primeiro presidente negro da história dos Estados Unidos. Barack Obama, no estilo norte-americano, é a carta da vez num cenário das Américas que é mexido pelo jogo das representações, do presidente que era operário e ex-sindicalista, dos presidentes ex-guerrilheiros e do negro que chegou ao poder. Mas a política estadunidense não deixa muito espaço para surpresas. Democratas e republicanos são duas facções de um mesmo negócio, conforme nos avisa Noam Chomsky.

No mesmo jogo das representações, como é falso e mentiroso o discurso da crise que nos querem empurrar. Como foi cínica a doutrina econômica liberal que dominou nas últimas décadas, que usa da linguagem do mercado como dado natural, como ente superior que nenhuma outra vontade pode opor. E que ridículo é chegar nesta altura do processo com o poder econômico tão necessitado de Estado, de socorro pago com fundos públicos. Quando na verdade, o sistema torna a acomodar suas estruturas de poder evidenciando a interdependência dos seus elementos de produção e reprodução.

Na Europa mais pobre, a Grécia, simbólico “berço da democracia”, é colocada em cheque pela força da rebeldia do povo grego, sempre pronto a dar batalha, disparar rajadas libertárias de luta contra o poder dominante para abrir caminhos de justiça e liberdade. Um jovem anarquista é o mártir de uma causa que se levanta em defesa dos setores imigrantes que povoam o velho mundo atrás do que lhes foram tomados pela dominação colonial-imperialista nos seus povos de origem. Deste pavio curto se incendeiam os estudantes e a classe operária contra a Europa do Capital e a crise social que se instala em suas margens.

No Oriente Médio, o holocausto agora é promovido pelo Estado de Israel que imita a política dos algozes que massacram o povo judeu. O fogo da destruição é lançado sobre as ânsias palestinas de autodeterminação. Nesse momento, tomar a causa palestina é escolher os oprimidos contra os opressores do direito de um povo de fazer seu destino com as próprias vontades.

Também faz parte do jogo de representações o tema da integração regional no continente americano. Entre as propostas, está a Iniciativa de Integração da Infra-estrutura Regional Sul-americana (IIRSA) envolvendo diversos organismos internacionais, a exemplo do Banco Mundial, em parceria com os Estados Nacionais do sul do continente. O Plano IIRSA, no entanto, representa a integração do capital, favorece exclusivamente as transnacionais e reforça o papel sub-imperialista que o Brasil exerce no continente. O Plano de Aceleração do Crescimento é a contribuição brasileira no cumprimento do IIRSA, investindo em infra-estrutura que vem acompanhada da corrupção e desvio de recursos públicos, devastando as florestas tropicais e populações indígenas, quilombolas, ribeirinhos e agricultores familiares e camponeses que sofrerão diretamente o impacto das obras programadas. Entre outros impactos está a valorização das terras dos latifúndios, em que os improdutivos passarão a valer moeda corrente no mercado de capitais.

Tratando-se da América Latina, numa proposta abaixo e à esquerda, a alternativa que defendemos está numa proposta de integração dos povos latino-americanos baseada na solidariedade e na independência de classe, enfrentando o capital e fortalecendo o Poder Popular por fora da institucionalidade dos Estados Nacionais. Isso significa que os impasses políticos atravessados pelos governos com vernizes nacionalistas, conseqüência de um processo de acúmulo das lutas populares, só serão resolvidos além das possibilidades legais.

Nesse sentido do tão citado jogo das representações, reforçamos a importância da luta ideológica, pois é a partir do poder das idéias que se pode mobilizar os corações e as razões, articulando-as coletivamente em uma expressão de resistência e de avanço na medida em que convoca distintos sujeitos sociais e os converte em agentes capazes de reescrever a história e conceber um novo mundo.

O avanço da ideologia conservadora e o Estado brasileiro propagador da violência

Uma das caracterísitcas bastante marcantes do capitalismo em sua etapa neoliberal é a militarização. Ela está presente não somente nos conflitos levados a cabo pelo império estadounidense, mas também tem se manifestado cada vez mais na política do Estado brasileiro de propagar a violência. Na política externa, o Haiti sangra nesses cinco anos de ocupação militar das tropas brasileiras que cumprem o papel sub-imperialista no continente, legitimando, inclusive, a exploração dos haitianos por transnacionais dos Estados Unidos.

No Brasil, a política de extermínio do Estado contabiliza 50 mil mortes por ano, ou seja, mais de 100 por dia, segundo os dados oficiais, como resultado de tiroteios e confrontos com a polícia. Acompanhada do extermínio e da repressão está a criminalização da pobreza e dos movimentos sociais, ou seja, uma nova roupagem para as ideologias conservadoras que pareciam derrotadas historicamente. O próprio aparelho repressor assume com orgulho diferentes denominações, a exemplo dos termos “inseticida” utilizado no Rio de Janeiro, e “lixeiro social” atribuído à Brigada Militar no Rio Grande do Sul.

Completados mais de 40 anos desde o início da ditadura militar e do posterior Ato Institucional nº 5, esse período que recrutou os piores elementos das forças policiais para atuarem em conjunto com as Forças Armadas na repressão política, temos como herança a prática de uma democracia de mercado especializada em torturar e matar aos civis.

O problema da violência policial deve ser analisado além da lógica reformista, ou seja, não é apenas um fenômeno de conjuntura. Isso significa que a solução não passa por humanizar uma instituição que é essencialmente repressora, tampouco acreditamos que isso seja possível, pois perderia a própria razão de ser. Menos ainda podemos considerar um agente do aparato repressivo como companheiro, conforme setores da esquerda muitas vezes insistem em afirmar. O Estado monopoliza o exercício da violência que chama “legal”. Se em uma manifestação, em uma “desordem” qualquer, um policial mata uma pessoa, se diz que ele procedeu defendendo a ordem. Se um policial é morto, quem o matou vai para a cadeia, pois é um assassino.

No espaço urbano, a concorrência das cidades para sediarem a Copa do Mundo de 2014 utilizam-se da mesma lógica de criminalização da pobreza para justificar as políticas higienistas e de exclusão que seguem em curso, marginalizando os pobres que hoje circulam nos centros urbanos. Desse modo, organizar os setores pobres e marginalizados na luta pelo direito à cidade é uma tarefa fundamental para dar resistência às mudanças estruturais em curso nas cidades brasileiras e defender a dignidade contra o projeto de exclusão do inimigo de classe.

No campo, o MST é o principal alvo entre os movimentos sociais da campanha de criminalização dos lutadores e lutadoras do povo. Os recentes acontecimentos ocorridos durante o carnaval em que sem-terra agiram em legítima defesa tombando quatro seguranças do latifúndio para evitar um massacre em Pernambuco, foram suficientes para insuflar o ódio das elites contra a luta pela terra. Tal fato fez com que presidente do Supremo Tribunal Federal - STF, Gilmar Mendes, apoiado pelos Presidentes do Senado Federal, e da Câmara dos Deputados, fizessem declarações contrárias ao MST, defendendo o fim do repasse de recursos as entidades ligadas ao movimento. Mais uma vez a justiça burguesa manifesta a sua parcialidade em prol dos de cima, pois esses fatos ocorrem exatamente quatro anos após a não condenação do fazendeiro acusado de matar a missionária Doroty Stang em Anapu (PA) O mandante do crime, fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, foi absolvido pela Justiça do Pará no ano passado. Sem falar nos mais de 1500 assassinatos de trabalhadores rurais ocorridos nos últimos vinte anos que seguem impunes.

As tentativas de acabar com o MST ganham maiores proporções no sul do Brasil, a partir do relatório apresentado pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul que condena o movimento à ilegalidade. Essa medida vem no sentido de justificar as ações repressivas comandadas pela Brigada Militar desde que Yeda assumiu o Governo. Neste ano de 2009, as medidas previstas no relatório começam a ser implementadas com o fim das escolas itinerantes.

Enquanto anarquistas, nossa modesta força militante está solidária. O MST e a luta sem tréguas por reforma agrária é uma causa de todos e todas que peleiam um mundo novo sem pedir licença. Reorganizar o sindicalismo classista pela base, dar expressão de luta aos pobres da cidade e empoderar a voz das comunidades são as tarefas da hora, destes tempos difíceis, em que a melhor solidariedade se faz lutando para barrar o avanço do inimigo e superar o reformismo dentro do movimento de massas.

A crise financeira dos Estados fiados no Banco Mundial

Na última declaração do Encontro Nacional do FAO, em novembro de 2007, colocávamos que o tema da crise financeira dos Estados brasileiros tem sua origem na centralização dos recursos em Brasília; precisamente no Comitê de Política Econômica e Monetária que controla mais de 60% de tudo o que se arrecada no país para garantir o pagamento dos juros da dívida pública (externa e interna) e superar a cada ano as metas traçadas pelo FMI e Banco Mundial. Nesse contexto, na tentativa de sair da crise, os Estados tem recorrido a empréstimos com o Banco Mundial, assinando contratos de longo prazo e indo ao encontro da estratégia declarada em 2008 por esse organismo multilateral: “Nos próximos quatro anos 80% dos investimentos serão realizados a partir de parceria com os governos estaduais, que precisa se modernizar e, para isso, receberão nosso apoio financeiro, de recursos humanos e de prestígio” - John Briscoe, diretor do Banco Mundial no Brasil.

A estratégia neoliberal planejada pelo Banco Mundial não escolhe lugar, assentando-se sobre boa parte do território brasileiro. No nordeste, o governo do pedetista Jackson Lago que desbancou 40 anos de oligarquia Sarney passa a assumir décadas sob as recomendações do Banco Mundial para investimentos em infra-estrutura, algo indispensável para o desenvolvimento, principalmente, das indústrias de papel e celulose. Em Alagoas, o projeto das fundações que atacam a saúde pública e a manutenção do incentivo a monocultura da cana fazem parte do contrato de venda do Estado a esse organismo internacional. No sudeste e sul do país, Minas Gerais e Rio Grande do Sul tem o seu futuro vendido ao banco, e, entre as conseqüências hoje sentidas estão a aplicação do chamado choque de gestão, a implementação de reformas no setor público arrochando o salário do funcionalismo e abrindo caminho para o setor privado e a expansão das transnacionais do eucalipto. No centro-oeste temos o exemplo do Mato Grosso que recebe um aporte cada vez maior de recursos para a expansão do agronegócio, tendo em Blairo Maggi um agente que concentra os poderes político e econômico.

Desse modo, presenciamos um vínculo cada vez maior dos Estados brasileiros com o Banco Mundial e vemos que o nosso futuro passa a ser traçado por esse organismo. Se existe alguma saída para as classes oprimidas, essa passa, em primeiro lugar pelo total repúdio à venda do nosso futuro e da nossa dignidade a esse banco que antende exclusivamente aos interesses das elites locais e do capital transnacional. Acompanhado a isso, uma saída para crise financeira dos Estados seria declarar a moratória da dívida brasileira e os estados não pagarem a dívida com a União.

A crise provocada pelo cassino financeiro global

Diversas análises e interpretações tem sido produzidas acerca da crise que está em curso e que e tem se agravado desde o final do ano passado. Enquanto anarquistas, fazemos uma leitura não dogmática ou distante de uma análise que pretensamente se diz “científica”, ou seja, procuramos entender com lucidez a origem dessa crise para, da mesma maneira, propor com igual lucidez a alternativa que as classes oprimidas tem diante desse cenário.

Mais precisamente, nos meses de setembro e outubro de 2008, o mundo globalizado viu o que talvez represente o final de uma etapa de financeirização do neoliberalismo. O socorro se deu como sempre, através do instrumento de concertação de classe, quando elites dirigentes e a classe dominante executaram as suas políticas. O Estado Capitalista, através dos governos das economias de ponta, entraram em acordo para tampar o rombo feito pelo cassino financeiro. Trata-se da maior incorporação de riqueza coletiva em mãos privadas da história da humanidade.

Portanto, não se trata de uma crise com origem na superprodução, tampouco representa o que alguns mais dogmáticos colocam como “A vitória da teoria revolucionária marxista”. Menos ainda de que a crise e as conseqüentes demissões e retiradas de direitos que estão em andamento representarão um reascenso na luta de massas, como se funcionasse a lógica do “quanto pior melhor”. O sistema capitalista não é auto-destrutivo, pelo contrário, é surtido de complexos instrumentos de dominação que atuam em distintos níveis interdependentes (político, econômico e ideológico), disciplinando os sujeitos sociais para perpetuar esse domínio.

Diante dessa conjuntura de crise, alguns setores do movimento sindical defendem que para dar resistência e promover o reascenso da luta de massas seria importante a conformação de uma nova central sindical, visto que a CUT está completamente burocratizada e cumpre um papel oposto de conciliação com os patrões e os governos. Porém, entendemos que a alternativa não passa pela criação de uma nova central sindical, levando em consideração o grau de fragmentação e desmobilização em que se encontra a classe trabalhadora.

Aqueles que neste momento tentam justificar a possibilidade de reascenso da luta de massas somente a partir da conformação de uma nova central sindical estão duplamente equivocados. Primeiro porque visualizam erroneamente o poder na estrutura quando na verdade ele está nos sujeitos, ou seja, na capacidade de mobilização dos trabalhadores. A conseqüência dessa maneira de conceber o poder reproduz o centralismo e levaria à rápida burocratização do movimento sindical, o que seria uma repetição em menor tempo e escala da trajetória da CUT. Em segundo lugar, a dita urgência em conformar uma central sindical atende ao canto da sereia do governo com seu projeto de liberação de recursos para as centrais sindicais, e ser conveniente com isso é por si só uma contradição.

A tarefa fundamental para esta etapa é reconstruir o movimento sindical desde a sua base a partir da organização pelo local de trabalho. Desse modo, a consciência de classe se forma na ação cotidiana, no convívio, na solidariedade, no boicote, na paralisação, no enfrentamento com o patrão. Isso é fruto do trabalho militante junto classe na mesma condição de trabalhador e não algo que se produz automaticamente ou de fora para dentro.

A unidade, por sua vez, deve se dar na luta, na ação direta, forjando práticas políticas comuns e rompendo com a cultura que afasta cada vez mais os trabalhadores da organização sindical, como a falta de critérios no que se refere a militantes liberados, pra citar como exemplo. Somente assim que os trabalhadores vão ter como referente a organização sindical e essa fortalecida será capaz de oferecer resistência aos ataques dos governos e dos patrões diante da crise que segue seu curso.

Por uma estratégia de longo prazo por fora dos cálculos eleitorais

Estamos no ano da véspera das eleições presidenciais e estaduais de 2010 e a maior parte da esquerda começa a planificar suas ações tomando como marcos fundamentais dois elementos: o primeiro deles é a crise e os efeitos que ela irá produzir, e o segundo são as próprias eleições do próximo ano.

Primeiramente, pontuamos a crítica a uma parcela dessa esquerda que defende o conceito de vanguarda, pouco importando a essas o grau de desenvolvimento da auto-organização e da autogestão de instâncias populares. A esses não se trata, no fundo, de criar um povo forte, mas um partido forte. Esse é um reducionismo político total, filho, por outra parte de toda uma concepção geral reducionista. A conseqüência prática dessa concepção é a disputa por aparelhos, a exemplo daqueles que defendem a construção de uma nova central sindical em virtude de pretensões eleitorais, conforme demarcamos a crítica anteriormente.

No ano que antecede as eleições, esse mesmo PT operador das políticas neoliberais tenta posar de esquerda, dando holofotes a ex-guerrilheira Dilma e projetando-a para a corrida eleitoral do próximo ano. De certa forma, a aparição de Lula no Fórum Social Mundial, a retórica do próprio partido dizendo se opor ao neoliberalismo e a postura do ministro Tarso Genro no caso Battisti são manifestações que tem muito mais representação simbólica do que um sinal de volta às origens. Essas e outras medidas reforçam os vínculos do campo de esquerda reformista com o atual governo de turno. Esquerda essa que acaba sempre recuando e se agarrando na institucionalidade nos momentos de ofensiva das elites no atual contexto de criminalização da pobreza e dos movimentos sociais.

Enquanto esquerda de intenção revolucionária, entendemos que o central nesse debate é o tema da estratégia. Em primeiro lugar, um olhar nesse perspectiva significa assumir que é um completo reducionismo político crer que se podem operar mudanças de fundo a partir da democracia burguesa. Tampouco mudanças significativas poderão ocorrer a curto prazo. Se tomarmos como dado de análise veremos que o inimigo de classe possui uma estratégia muito bem clara e definida, a curto, médio e longo prazo. Seja na escala regional, a exemplo da estratégia que o Banco Mundial tem para cada fração do território brasileiro, ou em nível nacional, continental e global como a estratégia dos demais organismos internacionais, das transnacionais e dos países imperialistas.

Em segundo lugar, o projeto que defendemos é uma estratégia de Poder Popular que fortaleça as organizações populares para dar confronto à estratégia do inimigo de classe, numa construção que não se corrompe pela institucionalidade burguesa. Nesse processo, os sujeitos são todos os setores que compõem as classes oprimidas, sem menosprezar ou supervalorizar determinado setor de classe. Mesmo porque, os principais sujeitos que protagonizaram as lutas que impuseram algumas derrotas ao neoliberalismo na América Latina, foram justamente indígenas, camponeses, desempregados e precarizados.

Dessa maneira, para produzirmos transformações de fundo nesse país a nossa campanha deve ser outra. É uma caminhada longa, onde as mudanças muitas vezes são lentas e onde devemos pensar uma proposta de poder para o país compreedendo a suas especificidades. Não nos servem as teorias prontas, pois elas sequer se encaixam na realidade. Enquanto anarquistas organizados no FAO, nos colocamos no campo da esquerda revolucionária e entendemos que o caminho para se chegar ao socialismo não permite atalhos ou desvios, pois o socialismo será com liberdade ou não será.

Federação Anarquista Gaúcha - RS

Coletivo Anarquista Zumbi dos Palmares - AL

Rusga Libertária - MT

Vermelho e Negro – BA

Fórum do Anarquismo Organizado – FAO

Fevereiro 2009

Notas de conjuntura alagoana

2008-12-22T17:41:00.001-08:00

Notas de Conjuntura
ALAGOAS

Apertem os cintos: o piloto é tucano e o caminho é pelas pedras

O governo estadual, ao contrário do federal, não tem papas na língua. Não é questão de ser pior ou melhor, é apenas uma maneira diferente de operar. É papo reto e a política neoliberal come solta, sem blindagem social. Quem não lembra que FHC chegou a dizer que o PSDB faria de Alagoas o seu laboratório?

Evidente que após desgastes em greves e enfrentamentos, arranjos políticos foram feitos, como o recente “pacto pela educação” (ensino médio e fundamental) firmado com o sindicato da categoria e mediado diretamente pelo MEC, na presença de seu chefe Fernando Haddad. Por outro lado a UNEAL arrasta em greve e a UNCISAL também já expôs suas deficiências e sucateamento.

O sinal de alerta para os movimentos têm ficado hoje por conta da discussão das Fundações Estatais de Direito Privado, a atingir os hospitais locais e pô-los na lógica do mercado e da precarização do trabalho. Facilitado por medida do governo central de Lula, a coisa vai vir com força por nossas bandas e para enfrentar será preciso superar a timidez e dispersão das primeiras mobilizações a respeito.

Destaque também para o programa de Parcerias Público-Privadas. Este tem sido visto com a atenção necessária para aquilo que tem sido a alma das chamadas políticas neoliberais, tanto que seu Conselho Gestor passou a ser presidido pelo vice-governador, José Wanderley (PMDB). O programa das PPP’s é focado nas áreas de infra-estrutura, ciência/tecnologia e agronegócio. O anúncio de privatização nas estradas, com a cobrança de pedágios, corre por aqui.

A “linha dura” no modelo de gestão em Alagoas guarda relação com a intensificação nas aproximações com o Banco Mundial (BIRD) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Este último atinge a parte de “desenvolvimento econômico” do Estado e o primeiro cuida mais da parte de “modelo de gestão pública”. Recordamos que ainda em 2007 foi notícia as primeiras reuniões entre o Tesouro da União, o Banco Mundial e o Governo de Alagoas, para fechar acordo a respeito da reestruturação da divida pública interna de Alagoas. Naquela ocasião a dívida era avaliada em 6 bilhões, mas hoje, já atinge 7 bilhões.

A dívida interna, que não deveria ser pública, visto que foi principalmente contraída para salvar ou incrementar interesses privados (especialmente dos usineiros), é um ponto importante e que deixa Alagoas de mãos atadas, ainda mais dependente de financiamento federal. Para além da discussão de “ajuste fiscal” e de “honrar” com os compromissos financeiros, que em essência não tem significado outra coisa que mais oportunidades para os ricos e mais aperto para os pobres, está em jogo a racionalização e profissionalização de um determinado modelo de gestão pública.

Se pensarmos que Alagoas sempre foi marcada como ícone dos mandos e desmandos, a primeira vista isso poderia ser sinal de modernização e, por conseqüência, de melhores momentos. No entanto, é sabido que o tempo corre, o mundo se transforma, a sociedade se diversifica e nisso as estruturas tem se complexificado e naturalmente exigido o aperfeiçoamento de mecanismos de poder e controle.

As taturanas um ano após o escândalo

É notório que a Operação Taturana abalou velhos caciques da política alagoana. Nas últimas eleições municipais, figuras como Cícero Ferro, Antônio Albuquerque e João Beltrão sofreram derrotas, que se não significam um processo de ascensão e organização do povo em luta, tem algum significado simbólico e até mesmo moral. É claro que eles continuam com força, os Beltrão, perderam em três municípios, porém, ainda estão em outros cinco.

Apesar dos pesares, muita água ainda vai passar, visto que das taturanas desencadeou outros processos na justiça – atingindo quase que as mesmas pessoas – como os de crimes de mando, que sempre marcaram a história da política alagoana. Mas se muita água ainda vai rolar, onde ela vai desaguar e o que vai trazer não tem indicado possibilitar maior ganho para uma perspectiva de acúmulo para forças sociais. A questão tem sido abafada na própria institucionalidade, que vai desde o também indiciamento do deputado do PT, Paulão, para a mais recente recusa da bancada do PT em assinar o pedido de cassação de Antônio Albuquerque.

No terreno da luta, como já tínhamos avaliado, os movimentos sociais e entidades deixaram passar uma boa oportunidade de ganhar força ideológica e mobilizar variados setores, ainda que nos pareça ser uma pauta mais permeável a indignação de setores médios, em geral motivados por falso moralismo, do que propriamente aqueles que sofrem as maiores conseqüências e amarras da política de mando.

A crise financeira em Alagoas – entre anedotas, cinismo e efeitos

Ao se falar de crise, não poderia deixar de entrar em cena os profissionais do “discurso da crise”, que historicamente por este meio, sempre teve garantida a legitimidade para o seu saque aos cofres públicos. Os usineiros e grandes fornecedores de cana caíram com o discurso afinado. O usineiro e deputado estadual Fernando Toledo, chegou a dizer, textualmente, que era preciso “fazer um mutirão (na Assembléia do Estado) em prol do setor canavieiro” e que “pessoas que eram consideradas ricas, hoje encontram dificuldade até para comprar comida”. A afirmação dispensa maiores comentários.

O curioso é que, segundo especialistas, já em outubro de 2008 as usinas superaram todo o montante de vendas externas do ano de 2007. Se a maior parte do cultivo da cana-de-açúcar é realizado pela própria usina, não é difícil dizer que se os pequenos fornecedores de cana possam possuir uma agenda mais concreta de reivindicações por crédito, o “socorro” e as articulações ficam, no momento, muito mais para oportunismo dos que não admitem nem pensar em possibilidades de qualquer tipo de aperto, pra já ou pra depois, do que por uma situação real.

É claro que considerando que a atividade é voltada para o mercado externo, o reflexo da crise no setor é certo e é preciso estarmos atentos aos desdobramentos. Um fato que já ocorre nos últimos anos é a migração dos grupos empresarias alagoanos para o sudeste e centro-oeste do país e a presença cada vez maior do capital estrangeiro no setor sucroalcooleiro, e nesta última questão, a discussão em torno do Etanol tende a aumentar ainda mais essa presença.

Cabe nota, que estes que “pedem o penico” são os mesmos que foram notificados por desrespeito aos direitos de trabalhadores do corte de cana. O ano de 2008, que também viu a insatisfação de trabalhadores do corte de cana com algumas greves e bloqueio de estradas, teve a notificação por parte de força tarefa da DRT em 13 das 15 usinas inspecionadas.

Voltando ao “colapso financeiro”, dos que “sofrem” de imediato, o destaque inicial vai para o Grupo João Lyra (que tem três usinas em Alagoas e duas em Minas Gerais) e há quem aposte que o mesmo deve desfazer-se de patrimônio para saldar as dívidas, que só com o banco inglês Calyon é da ordem de 70 milhões de dólares. No fim do novembro o grupo deu entrada a pedido de “recuperação judicial” (concordata). Mas a relação disso, parece está mais diretamente ligado com o dinheiro jorrado em sucessivas campanhas eleitorais, suas e de outros, que o fez perder a “gordura” de dinheiro vivo. Ao fim das contas, a concordata que também vem sendo pedida por outros grupos empresarias do setor pelo Brasil afora, não deixa de ser uma maneira de possibilitar a normatização das contas de usineiros com os prazos e benesses que são acostumados.

Em Maceió, tivemos um fato curioso, que mais parece anedota, mas trata-se de uma manobra política pegando o vácuo aberto. Mal haviam começado os alarmes dos mercados financeiros e o prefeito de Maceió, o recém reeleito Cícero Almeida, se “antecipou” e anunciou seu “pacote” de contenção de gastos administrativos para amenizar possíveis efeitos da crise. Além de manter seu estilo, numa atitude provavelmente assoviada ou acertada por marqueteiros e consultores políticos – visando a popularidade que como demonstraram o processo eleitoral já é alta – tem a serventia de preparar um terreno para abafar os visíveis e latentes rombos nas finanças da prefeitura.

Para efeitos políticos e sociais, deve-se tomar em conta que o desenrolar desta crise pode significar um corte em gastos do PAC e programas sociais. Embora Lula bem saiba o valor político-ideológico destes na blindagem de seu governo e que tenha afirmado não haver cortes destes, não deixou de admitir ao menos uma manutenção dos valores atuais. Isso, por si só, não deixa de ser um corte, pois não acompanha inflação e outros fenômenos da economia. A importância disto para Alagoas está na medida de sua forte dependência de verba federal.

Coletivo Anarquista Zumbi dos Palmares, dezembro de 2008

Entrevista com anarquista grego

2008-12-17T17:32:00.000-08:00

OS ANARQUISTAS E A REVOLTA SOCIAL NA GRÉCIA

Alexandros Grigoropoulos, jovem anarquista morto pelas forças policiais.

Como nenhuma mídia do poder pode ocultar a Grécia vive desde o dia 05 de dezembro um cenário de revolta popular marcante na história recente da Europa. Dias de fúria social contra os aparelhos repressivos, a classe capitalista e um governo cambaleante pela crise que assusta todo o mundo e joga a conta no emprego e nos direitos sociais dos trabalhadores, os imigrantes e a juventude. Publicamos aqui uma entrevista produzida pela página web espanhola Kaos en la Red com um companheiro anarquista grego que nos faz um quadro geral das lutas e da intervenção libertária nesse processo popular.

Kaos en la Red entrevista a Yannis Androulidakis, Secretario Internacional do Sindicato grego, ESE (anarcosindicalista)

1. Em que outras cidades além de Atenas, se efetuaram manifestações de protesto?

As revoltas se acendem por todas partes na Grécia. Incluso nas pequenas cidades, em todos os departamentos do país houveram manifestações, senão é só ver os motins contra a polícia. Eu cito Tessalônica, as 3 grandes cidades de Creta (Héraklion, Hania, Rézymno), Yannena, Agrinio, Patras e Komotini (duas cidades onde tiveram operações comuns entre a polícia e os grupos neonazis), Larissa (onde se acusou um garoto de 14 anos pela lei antiterrorista), Trikala, Kerkyra, Lesvos etc

2. Onde tem sido mais grandes as mobilizações?

Em Atenas há numerosas "Manis" (manifestações N.T.) todos os dias convocadas por diversos coletivos, ou inclusive chamados por Internet ou SMS. Os alunos de segundo grau cercam todo dia as estações da polícia em toda a cidade. No centro da cidade há três universidades ocupadas por militantes (Escola Politécnica, Escola de Economia e Escola de Direito) Poderiamos dizer que estas três ocupações compõem a coordenação do movimento enquanto se refere aos adultos. Pelo que se refere aos estudantes de ensino médio, se podem observar formas de organização completamente novas, horizontais e formidáveis. Atualmente há ao redor de uns 800 institutos ocupados na Grécia.

3. Se pode falar de levantamento popular ou se exagera esta afirmação?

Não somente se pode falar de um levantamento popular, se trata da maior rebelião na Grécia desde, ao menos, finais de 1965, provavelmente uma das maiores rebeliões no mundo ocidental desde o Maio de 68 em Paris. Tem que ser destacado que não se trata de uma rebelião de "militantes", ainda que o movimento de esquerda, de extrema-esquerda e sobre tudo dos anarquistas são bastante fortes no país, não se trata tampouco de um movimento dos marginalizados (como em Los Angeles em 1992 ou Paris em 2005), tampouco uma rebelião da "juventude". Gente de todas as idades e de diferentes camadas sociais tem saído às ruas a se enfrentar com a polícia. À ponto do “black block” (muito forte na Grécia), pareça uma força moderada nas ruas. É a cólera social de muitos anos, possivelmente destes 34 anos de república grega, que saiu às ruas.

4. Qual o papel desempenhado pelos estudantes na origem do protesto?

É difícil distinguir os distintos grupos sociais. Os estudantes de 14 a 16 anos são talves os mais visíveis, estão todos os dias nas ruas, fazem 2 ou 3 manifestações, atacam todos dias vários postos policiais. Às vezes vamos acompanhá-los por temor, para não deixar crianças diante de gente armada, ainda que se trate de uma nova politização que às vezes não comparte os mesmos temores sobre a violência popular. O que costumamos chamar na Grécia “ignorância do perigo”. Os estudantes, por sua parte, tentam vincular esta rebelião com suas próprias pretensões e serão a próxima “bandeira” do movimento, provavelmente.

5. - Os jovens do sexo masculino são o núcleo dos protestos? Qual o peso que tem os diferentes componentes do anticapitalismo nestas (anarquistas, comunistas, etc)?

Quem quer que diga que "dirige" este movimento é um mentiroso. Se bem tenha sido acendida pelos anarquistas de Atenas, esta rebelião, de súbito, foi esponteamente seguida por todas as identidades políticas. As idéias e os coletivos anticapitalistas foram bem reforçados durante estes dias. Poderíamos distinguir as três ocupações de Atenas, a Escola Politécnica está nas mãos dos anarquistas “puristas” (o que não quer dizer grande coisa atualmente), a Escola de Economia é um lugar em que o anarquismo-luta de classes está muito presente (os comitês de trabalhadores foram ao seio desta ocupação para ir aos lugares de trabalho e discutir com os operários) e a Escola de Direito agrupa a parte maior da extrema esquerda. Resta acrescentar que no que concerne à esquerda parlamentária, o Partido Comunista (sempre stalinista) denuncia a “rebeliãodice” dos “provocadores”, ao mesmo tempo que partido “Synapismos” (Esquerda Européia), participa da manifestação sem tomar parte em nenhum processo do movimento.

6- Como avalias o seguimento da recente greve geral?

A única central oficial do país, GSEE, é históricamente culpada por sua ausência neste movimento. Esta ausência da maior rebelião destes 50 anos assinala a derrota e a falha do sindicalismo estatal e burocrático. A greve do 10 de dezembro foi proclamada antes do assassinato do companheiro Alexandros, para reivindicar medidas contra a crise. Então o GSEE tem que decidir (depois de um pedido do primeiro ministro) se anula a manifestação de protesto para não participar do motim! Este comportamento se opõe aos interesses populares e operários, avança à colaboração de classe contra a luta de classes. Denunciamos esta política de traição do GSEE e reiteramos a necessidade urgente de uma nova confederação sindical na Grécia. Acrescento que a pesar do GSEE, várias dezenas de milhares se manifestaram em Atenas e em outros lugares, sob o chamamento dos coletivos operários, as ocupações e certas uniões. A participação na greve foi bastante grande também, visto que uma grande parte do processo produtivo estava já cortada no país.

7-Qual o papel que jogam os meios de comunicação gregos? A nível internacional, os meios de comunicação falam de “vandalismo”.

Os meios de comunicação desempenham papel de “véu escuro”. Várias vezes publicaram mentiras sobre “vandalismos” que nunca aconteceram (biblioteca nacional queimada, academia destroçada, possivelmente amanhã poderão falar de demolição do Pantheon) ou se difundem rumores que há um pedestre morto por uma pedra.

No dia seguinte dizem: “éé, sim, isto nunca aconteceu antes, tu vê... É que com a bagunça de ontem, tivemos estas informações”. A realidade é (posso assegurar isto pessoalmente como jornalista), que de tais “informações” escapam todos os dias da polícia e depois os meios de comunicação as reproduzem sem o menor controle. Outras vezes, os meios de comunicação falam que anarquistas na França, na Espanha e na Itália já estão a caminho para ajudar os anarquistas gregos. Mas que outra coisa se pode esperar dos meios de comunicação oficiais, já que seus proprietários são os mesmos capitalistas que exigiram a política econômica que motivou esta rebelião? Acrescento que as agressões da polícia durante estes dias (disparos, torturas, etc.) estão sempre presentes nas páginas web alternativas como a athens.indimedya.org, indy.gr e os meios de comunicação só o reproduzem quando já estão conhecidas. Passou o mesmo com o assassinato do companheiro Alexandos.

8- É normal este comportamento da polícia grega?

O Comissário do Conselho da Europa T. Hamarberg (suponho que não seja anarquista...) denunciou a violência excessiva e permanente da polícia grega, na medida em que a polícia goza de impunidade diante dos tribunais. Por último, se propôs o desarme da polícia grega por razões de segurança. Desde o assassinato do camarada Alexandros tivemos 400 feridos, pelos disparos “às cegas” que se realizam todos os dias, dezenas de manifestantes feridos pela tortura da polícia.

9- Como podemos analisar o assassinato deste jovem de 15 anos? É talvez o começo de uma aumento da repressão que se aproxima?

O companheiro Alexandros não foi a primeira vítima da violência policial na Grécia. Desde a transição política (1974) temos por volta de 100 mortos por disparos da polícia grega. Os ativistas, imigrantes, ciganos, jovens, descapacitados, inclusive crianças! Faz três anos, a polícia começou em Exarheia um assalto a este bairro de Atenas com uma longa história militante. Mas não se pode esquecer que a repressão estatal é cada vez maior com a repressão econômica, a pobreza, etc. Em uma Europa que requer 70 horas de trabalho semanal aos trabalhadores, a repressão é o único “argumento” dos empregadores e dos estados. Por tanto, estamos em um período de grande repressão em todo o mundo.

10- O sindicato que você representa pede a demissão do governo grego?

Em primeiro lugar, temos que dizer que o sindicato SEA Atenas não tem processos iniciados foram do que está sucedendo. Estamos todos em assembléias e suspendemos toda a “vida orgânica”. Não somos uma parte que vai separadamente a organizar uma revolta. Somos um pedaço da revolta, nossa vida é o ativismo nas ocupações e as assembléias. Nossas demandas são as das Assembléias. Sobre a tua pergunta, não acreditamos que uma mudança de governo pode mudar nossas vidas. Necessitamos uma mudança de desistema econômico. A assembléia da ocupação da Escola Econômica, chamou ao desarme da polícia e a supressão das forças especiais.

Depois de tudo, se o governo cair será por causa de uma revolta que demonstrará que as pessoas têm a capacidade para ganhar o poder.

11- Como se põe em ação o movimento anarquista em suas diversas correntas nas lutas e protesto?

Os anarquistas foram os primeiros que acenderam a revolta, na noite do assassintado de Alexandros. Eles participaram em todas as ações de rua e asseguraram que a ira e a violência das pessoas se movesse em direção aos bancos, às multinacionais e às comissarías de polícia e não aos pequenos comércios e automóveis. Não devemos esquecer que a polícia secreta fez esforços par converter os distúrbios em uma “violência cega”. Mas não tiveram êxito.

Por outra parte, são os anarquistas que operam em todas as ocupações. Pessoalmente sou parte de um núcleo que exige que os trabalhadores se envolvam abertamente nas ocupações, como é o caso visível dos ativistas da ocupação da Escola de Econômia..

12- Como afeta a Grécia a crise econômica?

Inclusive antes da crise, a situação na Grécia era bastante difícil. De maneira que, a partir de 1996 os políticos falam da “poderosa Grécia”, referindo-se à capital do negócio dos Balcãns, quando dos jogos olímpicos. O salário mínimo não excedia de 650 euros, enquanto existia uma grande precariedade entre os jovens, especialmente. A maioria das pessoas e das famílias têm grandes dívidas devido à investida dos bancos na economia grega. Depois do Crack, os patrões começaram a despedir “para reduzir os custos”, aumentou a incerteza, mas também a ira das pessoasl existe uma grande precariedade antes de la crisis, la situación en Grecia era bastante difícil.

13- Você acredita que estes fatos também estão vinculados com a crise capitalista internacional?

Como disse, sim. A crise aumentou a ansiedade e a ira das pessoas. Também reforça o sentir de que não podemos confiar nos amor deste mundo e que nossa emancipação chegará através de nós mesmos.

14- O que você espera destas mobilizações?

As mobilizações sempre dão resultados inesperados. A realidade já superou muitos planos e projetos das organizações e ativistas. Mas por outro lado, este movimento não se fez, até o momento, demandas concretas. Pessoalmente, o que espero é sair deste novo movimento com estruturas de trabalhadores, os sindicais, sociais e populares mais organizadas e mais concretas na luta. Mas, tendo em conta o que está acontecendo na Grécia, também espero que a realidade seguirá sendo superior a nossas expectativas. Já vivemos aqui e podemos fazê-lo de novo. Não se pode esquecer que há uma inteligência que supera a inteligência de todos os gênios. E é a inteligência coletiva do mundo, é a inteligência das pessoas saindo Às ruas para restabelecer a vida.

Fonte: FAG

[Boletim] discutindo classe, território e luta

2008-12-04T07:53:00.000-08:00

ONDE HÁ OPRESSÃO, QUE SE ORGANIZE A RESISTÊNCIA
Uma breve discussão sobre classe, território e luta

A organização dos setores explorados da sociedade enquanto classe trabalhadora é a forma clássica que se constituiu de se enfrentar a elite capitalista no século XIX. Eixo fundamental para se colocar a frente todas as contradições de classe proveniente da relação contraditória entre capital e trabalho.

Com o desenvolvimento do capitalismo e a industrialização de alguns países, também se desenvolve a classe operária, que a partir do seu trabalho gera toda a riqueza expropriada pelos patrões. Aos trabalhadores resta uma pequena parte da riqueza produzida, suficiente para garantir, muito mal, a sua reprodução enquanto força de trabalho. Sobre esse ponto fundamenta-se toda a lógica do sistema capitalista, que não se resume a isso, mas as demais questões se relacionam de forma direta ou indireta com esse fato.

No século XIX, os trabalhadores possuíam jornadas de trabalhos muito duras, que chegava a passar das 15h por dia. Até parte do século XX, viviam nas antigas vilas operárias. Compartilhavam, portanto, um convívio não só no trabalho, mas no bairro, o que de certa forma favorecia a identificação enquanto classe e dava um formato a reivindicações comuns que não se restringiam apenas a questão salarial e de jornada de trabalho.

Durante todo o século XX, as relações de trabalho mudam e o capital se adapta às mudanças ocorridas, sempre arrumando novos meios de explorar a classe trabalhadora e garantir a sua reprodução.

Com o tempo, não apenas os operários fabris passam a buscar uma organização e a discutir a suas lutas mais imediatas em relação a um projeto de transformação social. Outras categorias de trabalhadores e até mesmos outros agrupamentos sociais, como estudantes, movimentos de bairro, movimento ambiental, feminista, etc., passam a abraçar a causa que originalmente fora levantada pelos operários.

A identificação do povo enquanto setor explorado que precisa se organizar não é exclusivo dos operários fabris. Veja a importância das periferias das grandes cidades, que na maioria das vezes estão à margem do que a humanidade produziu de mais avançado nos diversos aspectos da vida. Não é a clássica exploração da mais valia, mas a manutenção desses setores nessa situação é de fundamental importância para reprodução do capital. Bem como os setores de serviços, pois sem a exploração dos trabalhadores desses setores não há uma reprodução eficiente do capital.

Existem vários aspectos da sociedade que não estão vinculados diretamente com a exploração econômica (cultura, meio ambiente, gênero, etc) que também são importantes na luta por uma nova sociedade. Porém, nenhum desses aspectos explica sozinho a origem das contradições entre as classes sociais. Na verdade, eles tendem a se relacionar de maneira direta ou indireta com as questões econômicas. O fator econômico é a base de entendimento para a lógica da sociedade em que vivemos, mas ele sozinho também é insuficiente para dar conta, pois a questão da transformação social não é somente um problema de economia.

Os operários fabris não são a maioria de nossa sociedade e cada vez mais têm seu trabalho precarizado, como no caso das terceirizações, por exemplo. Sua luta é central, a mais estratégica para colocar em cheque o modo de produção capitalista. Mas de maneira alguma pode ser feita à revelia dos demais setores explorados de nossa sociedade. Uma nova sociedade é para todos e o seu projeto de transformação tem que ser impulsionado e construído pelos setores explorados de nossa sociedade.

Em particular, ressaltamos a importância da população das periferias de se organizarem. Até mesmo os operários que antigamente se agrupavam nas vilas operárias, hoje, em sua maior parte, estão pulverizados pelas periferias. Há uma identificação, em potencial, muito forte dos moradores desses lugares de se identificarem como um grupo que compõe a vida social das cidades e que são a maioria explorada. Juntos não podem paralisar a produção de riqueza material, mas podem lutar por ampliações de direitos, pela melhoria mais imediata de suas vidas.

Se essa luta é travada baseada nos princípios de solidariedade de classe, autogestão, ação direta e independente de políticos e patrões sua importância transcende a essas reivindicações mais imediatas e colabora no desenvolvimento de uma ideologia libertadora que não encontrará outra saída se não almejar a emancipação humana. Esse tipo de luta pode, inclusive, contaminar outros setores que a partir da luta no seu local de moradia podem levar esses ideais para outros ambientes.

BOLETIM CAZP - DEZ/08

[Boletim] A equação do peleguismo em Maceió

2008-12-04T07:43:00.000-08:00

CAMINHOS E DESCAMINHOS:
a equação do peleguismo em Maceió

A Câmera de Vereadores de Maceió terá em 2009 dois pretensos “mandatos populares”. Ao menos é assim que, por vezes, se tem propagado a eleição de Heloisa Helena e Ricardo Barbosa, ambos do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).

A votação de HH foi sem dúvida arrebatadora, a maior da história de Maceió, quase o dobro da do segundo lugar. Isso garantiu de quebra, por conta do coeficiente eleitoral, levar Ricardo Barbosa com apenas 450 votos.

Da parte de HH foram feitas criticas públicas após o resultado, a respeito do critério de coeficiente eleitoral que garantiu ao PSOL mais um assento, mesmo tendo seu segundo uma baixíssima votação. A serventia é dupla. Pelo lado pessoal (de Heloísa), mantém a sua áurea de “coerente” frente à “opinião pública”. E pelo lado partidário, no fim das contas o que é será. Ou seja, missão cumprida: elege-se um e leva outro.

A expressiva votação de HH tem relação com determinada credibilidade que a mesma construiu em seus oito anos de senado. É a política que guarda em si uma áurea de “ética” e de que, em cargo legislativo, é uma boa pedida para brigar com os “corruptos” lá dentro. Seria esse o ideário que permeou boa parte daqueles que depositaram sua confiança na principal figura pública do PSOL, que dizia em sua campanha recomeçar “humildemente” como vereadora.

É claro que não se tratava de humildade, e sim de estratégia política do PSOL. Essa, é a inserção no jogo político institucional ocupando cargos parlamentares que viram a fonte de energia e marco estruturador de toda a sua vida partidária. Nada novo. A tática, pois, foi pôr HH como “humilde” vereadora na intenção de garantir, no mínimo, um. Com dois, melhor não poderia ter sido.

Até 2010, pois para os partidos das eleições burguesas contam-se os anos de dois em dois, muitas águas vão rolar, jogo de forças internas e vaidades e projetos pessoais também. Para quem não enxerga um palmo além de uma eleição e seus acordos tácitos e formais, para quem não vê nada além do que gira ao seu redor e, sobretudo, para quem não pensa em estratégia de ruptura em longo prazo a trajetória não pode ser outra senão a que toda a história já nos ensinou, inclusive, a recente do PT.

Os anarquistas de matriz especifista têm colocado que da velha fórmula de pragmatismo político, mais participação eleitoral e construção de partido de massa, não pode ter outro resultado que não reformismo e traição de classe. Nada além disso tem sido gerado historicamente por esta equação política e para os trabalhadores não tem ficado outra coisa senão seu desarme político-ideológico desde as suas bases.

Para nós, anarquistas do CAZP, a militância não é meio de vida nem forma de ascensão social. Ao contrário disso, a política eleitoral não oferece outra coisa. Malatesta não se enganou quando dizia que a medida que os socialistas se fortalecem nas lutas parlamentares, é a medida em que eles deixam de lado as idéias socialistas de radical transformação social.

Ora, vejamos sob que quadro político-parlamentar irá atuar os dois candidatos do PSOL. A composição da Câmera de Vereadores, além dos de famílias mais tradicionais, têm o que foi eleito mesmo estando preso, os que se garantem por seus projetos sociais auto-promocionais e financiados com dinheiro público, têm pastor, têm as que por bem ou por mal se valeram da condição de portadoras de necessidades especiais e, como já de praxe, têm a representação oriunda de programas policiais.

Não é para fazer caricatura ou folclore, muito embora seja difícil se esquivar disso com esse quadro. Mas, perguntamos: o que os “socialistas parlamentares” poderão fazer? O reeleito Cícero Almeida (PP), potencial candidato ao governo do Estado, está com quase toda a bancada. Mas de onde veio o sucesso eleitoral do PSOL? Base social organizada? Busca de novas alternativas? Nada disso, apenas um fenômeno de personificação “ética” e, pior, sem lastro na luta popular.

Quem quiser que acredite em “mandato popular” e oportunidades para os de baixo. Não somos profetas, nem tão poucos ilusionistas. Somos anarquistas e buscamos fincar raízes pela luta popular de longo prazo. A gente se encontra na rua.

BOLETIM CAZP - DEZ/08

[Formação] O problema da organização e a noção de síntese

2008-11-28T13:09:00.000-08:00

O PROBLEMA DA ORGANIZAÇÃO E A NOÇÃO DE SÍNTESE
Grupo de Anarquistas Russos no Estrangeiro
(Comitê Editorial de Dielo Trouda)

Muitos companheiros têm dado sua opinião nas colunas do Dielo Trouda (“A Causa Operária”), a respeito da questão dos princípios anarquistas e do formato organizativo. Nem todos sem aproximam do problema desde o mesmo ângulo. A essência deste problema, segundo entende o comitê editorial do Dielo Trouda, consiste no seguinte.

Os anarquistas que agitam e lutam pela emancipação do proletariado devem, a todo custo, pôr fim a dispersão e a desorganização que abundam em nossas fileiras já que estas destroem nossas fortalezas e nossos esforços libertários. A forma de superar isto é criar uma organização que talvez não agrupe a todos os militantes ativos do anarquismo, porém, certamente a maioria deles sob a base de posições táticas e teóricas específicas, e nos leve a um firme entendimento de como estas se devem aplicar na prática.

Não é necessário dizer que, para tratar esta questão, deve-se lançar mão para a elaboração de posições teóricas e táticas que forneça a base, a plataforma, para esta organização. Pois, se não associarmos a idéia de tal organização com posições teóricas e táticas bem definidas, podemos desperdiçar nosso tempo falando da necessidade de organizar nossas forças sem ganhar nada com ela.

O Grupo de Anarquistas Russos no Estrangeiro nunca tem perdido de vista essa última questão. Em uma série de artigos publicados no Dielo Trouda, seu ponto de vista tem sido parcialmente exposto em assuntos de particular importância para um programa: a relação do anarquismo com a luta das classes dos explorados, sindicalismo revolucionário, o período de transição, etc.
Nossa próxima tarefa será chegar a uma clara formulação de todas essas posições e princípios para logo expô-los em uma plataforma organizativa mais ou menos acabada, a qual servirá de base para unir certo número de militantes e grupos em uma mesma organização. Esta última, por sua vez, servirá de trampolim para uma fusão mais completa das forças do movimento anarquista.

Esta é, então, o caminho que temos escolhido para a resolução do problema organizativo. Não é nossa intenção proceder, nesta ocasião, com um re-exame total de valores ou a elaboração de novas posições. Nossa visão é que qualquer coisa necessária para a construção de uma organização anarquista, fundada sob uma plataforma dada, pode ser encontrada no Comunismo Libertário que expõe a luta de classes, a liberdade e a igualdade de todos os trabalhadores, e que encontra sua realização na Comuna anarquista.

Aqueles companheiros que são partidários da noção de “Síntese” teórica entre as variadas correntes do anarquismo têm uma noção muito distinta da questão organizativa. É lastimável que sua visão esteja tão debilmente exposta e elaborada, e que seja, então, muito difícil fazer uma crítica cabal dela. Essencialmente, sua noção é como segue. O anarquismo se divide em três ramos: anarquismo comunista, anarco-sindicalismo e anarquismo individualista. Pese a que cada um destes ramos tem de particulares, os três se parecem tanto e são tão próximos um ao outro, que é só graças a mal entendidos superficiais que tem existência como ramos separados.

A fim de dar surgimento a um movimento anarquista forte e poderoso, é necessário que ele se funda completamente. Essa fusão, por sua vez, implica em uma síntese teórica e filosófica dos ensinamentos sobre as quais cada um desses ramos se funde. Só depois da síntese teórica desses ensinamentos, podemos abordar a estrutura e o formato de uma organização que represente as três tendências. Tal é o conteúdo da Síntese assim concebida, como tem sido exposta na “Declaração dos anarquistas trabalhando conjuntamente”, e uns quantos artigos de Volin [1], publicados no Anarjichéskii Véstnik (“Mensageiro Anarquista”) e no Dielo Trouda (números 8 e 9). Nós estamos de total desacordo com esta idéia. Sua inadequação é notoriamente óbvia. Para começar, por que esta divisão arbitrária do anarquismo em três ramos? Há outros também. Podemos mencionar, por exemplo, o Anarquismo cristão, o Associacionismo, o qual seja dito de passagem, é mais próximo ao comunismo anarquista que ao individualismo anarquista. Então, qual é, precisamente, a consistência das discrepâncias “teóricas e filosóficas” entre as já mencionadas três tendências, sem querer aperceber uma síntese entre elas?

Antes de falar entre uma síntese teórica entre o comunismo, o sindicalismo e o individualismo, necessitamos analisar estas correntes. A análise teórica mostra rapidamente o grau em que o desejo de sintetizar essas correntes é descabido e absurdo. De fato, falar de uma “síntese entre comunismo e sindicalismo” não significa resistência entre eles? Muitos anarquistas têm visto o sindicalismo como uma das expressões do movimento revolucionário proletário, com um dos métodos de luta expostos pela classe operária em sua luta pela emancipação.

Nós entendemos o Comunismo como o objetivo de libertação da classe produtora. Então, pode o fim estar em contradição com seus meios? Só um raciocínio débil de um intelectual diletante, ignorante da história do pensamento comunista libertário pode pôr-los a parte, em paralelo, para tratar de fazê-los chegar a uma síntese. Por nossa parte, estamos bem conscientes que o comunismo libertário sempre tem sido sindicalista na medida em que contempla a existência e expansão de organizações de ofício independentes como uma necessidade para a vitória social dos explorados.

Então, só pode ser e na realidade não é senão um assunto, não de síntese teórica do comunismo e do sindicalismo, mas do papel que deve ser atribuído ao sindicalismo nas táticas do comunismo anarquista e na Revolução Social dos explorados.

A incoerência teórica de quem apóia a Síntese é ainda mais chocante quando tratam de chegar a uma síntese entre comunismo e individualismo. De fato, em que consiste o anarquismo dos individualistas? Na noção de liberdade dos indivíduos? Porém, o que é a “individualidade”? É a individualidade em geral, ou a “individualidade” oprimida dos explorados?

Não há tal coisa de “individualidade em geral” porque de uma ou outra maneira, todo indivíduo se encontra a si mesmo, objetiva ou subjetivamente, nas fileiras do Trabalho ou nas fileiras do Capital. Porém, esta idéia não está implícita no comunismo libertário? Poderíamos inclusive dizer que a liberdade do indivíduo, enquanto explorado, só é realizável no contexto de uma sociedade comunista libertária que tenha um interesse escrupuloso, tanto na solidariedade social, como no respeito aos direitos do indivíduo.

A Comuna anarquista é o modelo de relações sociais e econômicas melhor adaptado para realizar o desenvolvimento da liberdade do indivíduo. O comunismo anarquista não é um esquema social rígido, inflexível, o qual uma vez alcançado está completo e ponha termo ao desenvolvimento do indivíduo. Ao contrário, sua organização social fluída e elástica, se desenrolará, aumentando em complexidade e sempre buscando melhoras para que a liberdade dos indivíduos se expanda sem obstáculos.

Da mesma maneira, o anti-estatismo é um dos princípios fundamentais do comunismo anarquista. Ademais, este tem um conteúdo social e uma expressão real. O comunismo anarquista rechaça o estatismo em nome da independência social e da autogestão das classes trabalhadoras. Porém, o individualismo, sob que base rechaça o Estado? Assumindo que o rechaça! Certos teóricos do individualismo são partidários do direito a propriedade privada nas relações pessoais e econômicas, indistintivamente. Porém, aonde os princípios de propriedade privada e fortuna pessoal existam, existirá inevitavelmente uma luta de interesses econômicos e surgirá uma estrutura estatal criada pelos mais poderosos economicamente. Então, o que nos permanece do individualismo anarquista? A negação da luta de classes, a negação do princípio de organização anarquista cuja finalidade seja a sociedade livre dos trabalhadores iguais. E mais ainda, a tagarelice vazia, estimulando aos trabalhadores infelizes com sua existência, a tomar sua parte recorrendo a soluções pessoais, supostamente abertas a eles enquanto indivíduos liberados. [2]

Porém, o que há em tudo isso que se possa ser definido como anarquista? Onde estão os elementos necessários para uma síntese com o comunismo? Toda essa filosofia nada tem a ver com a teoria ou a prática anarquista e é improvável que um operário anarquista se sinta inclinado conforme essa “filosofia”.

Como temos visto, então, a análise das tarefas teóricas impostas a Síntese nos leva a um beco sem saída. E nos encontramos na mesma situação quando examinamos os aspectos práticos deste problema. Devemos, então, escolher entre duas opções.

Que as tendências nomeadas persistam como tendências independentes, em cujo caso, como vão continuar com suas atividades em uma organização comum, se o propósito desta é precisamente afinar as atividades anarquistas segundo acordos específicos?

Ou estas tendências podem perder suas características e, fundindo-se, dar origem a uma nova tendência que não será nem comunista, nem sindicalista, nem individualista... Porém, em todo caso, quais seriam suas características e posições fundamentais?

Parece-nos que a noção de Síntese se funda sobre uma completa aberração, uma coleta superficial de aspectos básicos das três tendências que os partidários da Síntese pretendem fundir em uma só.

A tendência central, a coluna vertebral do anarquismo se encontra representada pelo comunismo anarquista. O anarquismo individualista é, no melhor dos casos, só um fenômeno filosófico e literário, porém não um movimento social. E ocorre freqüentemente que os últimos, ao ver-se envolvidos em política, terminam como caprichosos burgueses (tal qual Tucker e outros individualistas). [3]

O anterior não significa, em absoluto, que estamos contra os esforços concentrados entre anarquistas de múltiplas opiniões. Ao contrário: não podemos senão saudar todo o esforço que aproximem aos anarquistas revolucionários na prática.

Todavia, esse pode ser obtido na prática, em concreto, por meio do estabelecimento de vínculos entre organizações já estabelecidas e fortes, em cujo caso, trataremos só com tarefas práticas específicas, sem requerer síntese e de fato, evitando-la. No entanto, cremos que na medida em que os anarquistas clareiam mais suas posturas básicas – a essência do comunismo libertário – mais se encontram de acordo em questões de princípios e irão erigir, sob essa base, uma organização ampla que forneça um guia nas questões sócio-políticas, assim como nas questões sindicais e gremiais.

Portanto, não vemos nenhuma classe de vínculo entre o problema organizativo e a noção de síntese. Se quiser resolver este problema, não há necessidade de ver-se arrastado por teorizações vagas e esperar delas obter resultados. A bagagem que o anarquismo tem acumulado em seus anos de existência e de luta social é mais que suficiente. Necessitamos somente tomar a devida conta disso, aplicá-la as condições e exigências da vida, para assim construir uma organização que seja referência.

Grupo de Anarquistas Russos no Estrageiro
(Comitê Editorial de Dielo Trouda)
(Dielo Trouda nº 10, março de 1926)

Notas do tradutor espanhol:
[1] Pseudônimo de Vsevolod M. Eichenbaum (1882-1945), anarquista russo de origem privilegiada. Até 1911 militou nas fileiras do Partido Social-Revolucionário russo, depois do qual se aproximou aos círculos exilados russos na França e nos EUA, onde se interessou pelo anarco-sindicalismo. Voltou a Rússia durante a revolução em 1917, onde dirigiu o periódico Golos Truda (“A Voz Operária”), primeiro em São Petersburgo, e logo em Moscou. Ao final de 1918 e começos de 1919, se muda para Ucrânia (Khárkov) onde toma parte na confederação anarquista Nabat. Durante um brevíssimo lapso de tempo, em 1919, toma parte na comissão de cultura e educação do Exército de Campesinos Insurgentes (Makhnovista). Neste período desenvolve pela primeira vez suas teorias “Síntetistas” aos quais chamou Edinyi Anarjizm (Anarquismo Único), em alguns artigos do periódico Nabat. Os primeiros a criticá-las foram os anarco-sindicalistas russos. Logo é levado a prisão pelos bolcheviques de onde sai em direção ao exílio em Berlin em janeiro de 1922. Posteriormente chegará a França, onde terá grandes discrepâncias com o Grupo de Anarquistas Russos no Estrangeiro, sobre as causas da derrota dos libertários na Revolução Russa de 1917-1921, sobre as lições a extrair dessa experiência e sobre o problema da organização revolucionária anarquista. Este artigo é parte do debate entre “plataformistas” e “sintetistas” a respeito do problema da organização.
[2] Refere-se às escolas anarquistas individualistas que trocam o ideal de emancipação social por um código de comportamento ético, por um estilo de vida, que vai desde o rechaço individual de todo código de comportamento considerado “burguês” até o ilegalismo, ou seja, a teoria de transformar a atividade delinqüente comum em uma atividade de emancipação individual. Seu principal órgão de difusão foi o periódico L'Anarchie, de París (1905-1914), e os principais animadores do ilegalismo foram Albert Libertad, Mauricius, Emile Armand e Le Rétif (Victor Serge). Estas teorias conduziram a um desastre político, organizativo e humano para o anarquismo francês anterior a Primeira Guerra Mundial, graças ao qual um sem número de delinqüentes comuns encontrou um “álibi político” para as mais execráveis ações anti-sociais (já que em seu rechaço a luta de classes e a aceitação do indivíduo como o único ponto de referência teórica, dava ao mesmo setor social de que provinham as vítimas). As ações dos ilegalistas nada tem a ver com as justas ações de expropriação dos Alexander Jacob, dos Arcángel Roscigna, de um Buenaventura Durruti ou de um Vittorio Pinni, que se dedicaram a financiar o movimento operário e anarquista com ações de expropriação a Bancos e importantes capitalistas. Os ilegalistas só perseguiam o bem estar pessoal, individual, egoísticamente, sem pensar as conseqüências de suas atividades. Suas ações de expropriação só beneficiavam a eles, e muitas vezes, prejudicavam os demais.
[3] Menção a Bejamin Tucker, individualista “anarquista” estadunidense do final do século XIX, fundador do periódico Liberty. Suas doutrinas têm mais relação com uma versão radical do liberalismo burguês que com o anarquismo revolucionário, popular e classista. Inclusive, levando seu liberalismo radical ao seu extremo lógico, chega a dizer, em seus escritos, que os capitalistas tinham o direito de recorrer ao Estado para reprimir as greves operárias, em defesa de seus interesses “individuais”. Flor de “anarquia”! Nele se podem encontrar as raízes do “anarco”-capitalismo, nome político do neoliberalismo radical, formulado na Escola de Chicago. É um bom exemplo dessa classe de gente que, sem ter nada em comum com o anarquismo, chegou a dizer-se “anarquista”, e por este simples fato, foram considerados dentro da “família” pelos Sintetistas. Foi esta classe de excessos que criticaram mais duramente os companheiros do Grupo de Anarquistas Russos no Estrangeiro, em seu rechaço a denominação fácil e indiscriminada, vazia de conteúdo e muitas vezes abusiva, do termo “anarquista”.

Traducido por Jose Antonio Gutierrez Danton
Traduzido do espanhol para o português por LMF

[ORL] I Encontro Libertário: Anarquismo e Movimentos Sociais

2008-11-20T19:57:00.000-08:00

Em dezembro irá ocorrer em Fortaleza (CE) um evento para discutir o anarquismo e sua inserção nas lutas sociais, organizado pela ORL. Abaixo segue a apresentação do encontro por parte dos anfitriões. Para conferir a programação e ter maiores informações: http://encontrolibertario.blogspot.com

I ENCONTRO LIBERTÁRIO:
ANARQUISMO E MOVIMENTOS SOCIAIS

De 08 a 11 de dezembro, nós da Organização Resistência Libertária (ORL) estaremos realizando em Fortaleza o I Encontro Libertário: Anarquismo e Movimentos Sociais. O Encontro contará com a participação de militantes de organizações políticas anarquistas de várias cidades do país, militantes de movimentos sociais, pesquisadores e simpatizantes. Com esta iniciativa pretendemos criar um espaço para a troca de experiências e metodologias entre aqueles que atuam no sentido da construção de idéias e formas concretas de luta anticapitalista numa perspectiva libertária.

Serão quatro dias de oficinas, debates, discussões, palestras, exposições, atividades culturais e encontros informais em torno de temas como anarquismo social, educação libertária, mídias independentes, movimentos semteto e luta pela moradia, ecologia social, movimento estudantil, organização libertária, resistência étnica, luta anticapitalista, etc.

Acreditamos que a luta anticapitalista só pode avançar de forma conseqüente e duradoura se assumir radicalidade e dimensões sociais cada vez mais amplas. Neste sentido, pensamos que o anarquismo deve colocar-se como um elemento inserido e a serviço das lutas sociais, estimulando a autonomia, a ação direta, a combatividade e a democracia direta. Esta inserção não deve buscar de forma alguma dirigir ou submeter as lutas a interesses particulares, mas contribuir para que ultrapassem as reivindicações imediatas e assumam um caráter libertário, revolucionário e de superação da sociedade capitalista.

Convidamos a todos e todas a participarem desse momento de encontro e conhecimento coletivo, e que possamos somar esforços e seguir dando passos mais longos e mais firmes no sentido de pensar e construir concretamente experiências de organização e de luta que se coloquem numa perspectiva libertária e anticapitalista.

Os grandes só são grandes porque estamos de joelhos. Levantemo-nos!

Organização Resistência Libertária

[CDA] Quilombo dos Palmares: memória e luta ideológica

2008-11-20T19:17:00.000-08:00

CICLO DE DEBATES ANARQUISTA
-25/11 às 17:30h - Bloco 13/Ufal-
Tema: O significado de Palmares hoje: memória e luta ideológica

[CDA - Out/08] Mov. Populares Urbanos

2008-10-12T13:04:00.000-07:00

CICLO DE DEBATES ANARQUISTA
-14/10 às 17:30h - João de Deus/Ufal-
Tema: Movimentos Populares Urbanos

[FAG] Na Bolívia se joga o futuro da América Latina

2008-09-22T19:05:00.000-07:00

Solidariedade ao povo boliviano! Na Bolívia se joga o futuro da América Latina!

Os acontecimentos que se sucedem em Bolívia deixam aos anarquistas organizados na FAG em sentido de alerta. O problema não é a defesa de um governo com perfil nacionalista e raízes indígenas.. O tema em pauta é a defesa incondicional da luta popular dos povos latino-americanos. Viemos acompanhando e tendo contatos orgânicos com os companheiros bolivianos desde o verão de 2003, portanto, antes da vitória popular na Guerra do Gás, antes da derrubada de Gonzalo Sanchez de Losada, antes da derrubada do presidente que o sucedeu Carlos Mesa e muito antes da vitória eleitoral do MAS.

Desde aquele ano ficou nítido para a FAG que na Bolívia o jogo político era duro sem limites legais ou institucionais. A luta para a construção do Poder Popular tem várias vertentes, e no momento, o governo de Evo Morales e Álvaro Garcia Linera expressa parte da vontade popular em retomar a soberania definitiva sobre seu território ancestral. Evo não faz o que quer e nem governa com os banqueiros, como faz o ex-metalúrgico Lula. Hoje o país que derrotou o neoliberalismo dezenas de vezes se vê diante de seu maior desafio. O conjunto de povos e nacionalidades ancestrais do antigo vice-reinado do Alto Peru, as sociedades tradicionais quéchuas, aymaras, guaranis, tupis e dezenas de outras etnias, os descendentes vivos na mestiçagem das cidades, as heróicas resistências mineiras, cocaleras, de El Alto, de Cochabamba, o combate de rua em La Paz esquina por esquina derrotaram o inimigo diversas vezes. Este povo fez da organização do tecido social, da prática de justiça comunal e alianças de base o baluarte da derrota de um sistema de partidos políticos podres, corrompido com as experiências privatizadores dos anos '80; com pedras e dinamites venceu nas ruas o Exército que operou sob o comando do general traficante Hugo Banzer; no avanço da prática cooperativista contesta a presença nefasta de transnacionais do petróleo e derivados, incluindo a odiosa presença subimperialista brasileira no país hermano.

Agora a luta é intestina e defronta a oligarquia da chamada Meia Luna, dominante nos departamento de Tarija, Beni, Pando, Chuquisaca e comandado pelos latifundiários da soja e narcotraficantes de Santa Cruz contra os interesses do povo. O governo de Morales é um alvo, mas a meta dessa gente é a destruição da organização popular e das alternativas indigenistas, das formas tradicionais e comunitárias de controle da vida social, da re apropriação popular do subsolo e das riquezas naturais. A dita luta por autonomia nada mais é do que a vontade política de uma oligarquia aliada das transnacionais, de um intento de golpe patrocinado pelo Departamento de Estado, CIA e DEA e financiado com o dinheiro roubado do povo boliviano. As multidões de homens e mulheres que lutam por "autonomia" são, em sua grande maioria, empregados, afiliados políticos e cabos eleitorais destes oligarcas.

A situação de desobediência civil e não governo é enorme na Bolívia. Por esquerda, os protestos sociais são cada vez mais duros e as metas de reivindicações obrigam a Morales a fazer o que a maioria do povo organizado propõe. Mas, por direita, a oligarquia que também saiu vitoriosa no referendo revocatório dos governos nacional e departamentais, joga todas as suas forças no caos, no locaute e no bloqueio econômico. Eles não querem pagar impostos para o governo de La Paz, querem se apropriar das riquezas nacionais para si, da mesma forma que os bancos sugam nosso PIB e que a burocracia escualida chupava o sangue da Pedevesa venezuelana até a vitória do povo em abril de 2002. Companheiras e companheiros, na Bolívia hoje se luta uma batalha contra a oligarquia, batalha esta que faz parte da guerra do povo latino-americano contra os grilhões do imperialismo sob o manto macabro da globalização.

Temos algo a aclarar. É preciso expressar que a FAG como organização não se filia na defesa de nenhum governo de tipo estatal ou burguês. Nosso apoio, desde há muito é para com o processo levado a cabo pelos povos que reivindicam a herança bolivariana e artiguista, é ao lado da vontade política das instituições sociais e entidades de base que peleiam arduamente contra a burocracia crescente na Venezuela e as vacilações típicas de dirigentes com carisma, mas sem a organicidade e a devida obediência ao povo como fazem os verdadeiros militantes socialistas. Enfim, nossa luta é ao lado da Conaie equatoriana, da Anmcla venezuelana, da COR heróica de El Alto e de todo o movimento popular da Bolívia.

O impasse político do governo Morales deveria ser resolvido indo além das possibilidades legais. Existe uma esquerda popular muito mais à esquerda do que o recalcitrante vice-presidente Linera e dos burocratas de sempre oscilando entre as universidades latino-americanas e os governos com vernizes nacionalistas. À esquerda do MAS está a ex-guerrilha do Movimento E.G. Pachakuti, está a Coordenação Regional de El Alto, estão as instituições sociais de tipo Justiça Comunitária, existe um enorme tecido social organizado que não vai entregar o país e a terra ancestral para os herdeiros de Cortez e Pizarro.

Outra Batalha de Ayacucho; outro Levantamento de 1809

Em 1809, a valentia e a hombridade dos jovens bolivianos não reconheceram a pretensão de Carlota Joaquina de governar os vice-reinados. Esta decisão apontou o rumo da libertação da América no coração do Continente. A resposta realista veio rápida, quando o governador de Potosí, leal ao colonialismo, ocupou militarmente as cidades rebeldes. Em 1824, na Batalha de Ayacucho, a reação sai derrotada política e militarmente. A independência política não garantiu a libertação dos povos, com Poder Popular, Autogestão e Federalismo Político. Quase 190 anos depois e vivemos o mesmo embate. No avanço do poder do povo, na transformação do Estado nacional em espaço público e sob controle direto, no desmonte dos aparatos burgueses de regulação social, a direita aparece com toda a sua cara. Hoje é na Bolívia, em 2002 foi na Venezuela, por três vezes nos últimos 11 anos o povo do Equador derrubou um presidente, em dezembro de 2001 a garra argentina derrotou o neoliberalismo e todo o seu projeto de desmonte da vida em sociedade. Hoje a guerra dos povos latino-americanos rumo à sua libertação livra a Batalha na Meia Lua boliviana.

Que a oligarquia saia derrotada!
Que a CIA-DEA-Departamento de Estado dos EUA saiam derrotados!
Que o povo boliviano ultrapasse os limites do governo nacional e avancem no rumo do Poder Popular!
Porque o neoliberalismo e o imperialismo são a mesma coisa imunda!
Porque o Poder Popular na América Latina se constrói na luta!
Toda a solidariedade ao povo Boliviano!
O futuro do país Hermano será quéchua, aymara, guarani, tupi e popular ou não será!
A América Latina nunca se rende!
Poder Popular, Autogestão Social e Federalismo Político!

Porto Alegre, 13 de setembro de 2009,

Federação Anarquista Gaúcha (FAG) – Fórum do Anarquismo Organizado (FAO) – aliança estratégica com a Federação Anarquista Uruguaia (FAU).

Reflexões acerca da construção da luta social e aspectos relacionados

2008-09-22T18:58:00.000-07:00

Reflexões acerca da construção da luta social e aspectos relacionados

No movimento social é comum nos depararmos com uma gama de situações. As lutas em que a classe se envolve tende a possuir origens diversas, sendo levadas adiante por orientações e políticas ora contraditórias, ora lógicas. Podem ser oportunistas, sectárias ou podem ter caráter construtivo, seja acertada ou não.
Quando afirmamos que a luta dos trabalhadores tem origem diversas não elimina a existência de sua origem a partir de fatores elementares. Se as lutas nascem a partir dela e seu desenvolvimento é o que permite ascender vôos mais altos, não significa a existência de uma fórmula mágica para a organização da luta.

De maneira geral, toda a militância entende que a discussão acerca de um projeto de ruptura começa no diálogo com a situação real e concreta em que se encontram os trabalhadores e oprimidos. Caberia a esta militância estabelecer os meios de fazer a ligação, a ponte entre os problemas particulares enfrentados por um determinador setor, por uma determinada localidade, com os problemas mais gerais da humanidade. Enfim, entende-se que as lutas de caráter reivindicativo e defensivo só têm sentido quando pensadas e trabalhadas a partir de uma perspectiva estratégica de luta de caráter revolucionário.

Pode-se definir por lutar por moradia, por melhores salários e condições de trabalho, luta por educação, cultura e saúde, enquanto pautas reivindicativas. E dentro de cada luta dessas, uma série de outras “lutas menores” podem ser destacadas a depender da conjuntura e das circunstâncias. Sendo várias as possibilidades, será também variada as orientações e políticas possíveis, e o são especialmente porque a realidade é vasta e complexa.

Naturalmente, a própria determinação de uma política a ser levada pela militância em determinado espaço encontra-se em sintonia com a teoria e a ideologia que orienta a ação militante. Mas, se isso for possível, nos permitam fazer abstração dessa questão e tratar a organização e luta nos movimentos sociais sem discutir se tal teoria ou qual ideologia tende ou não ao oportunismo. Mesmo porque não existem teorias e ideologias “puras”, todas elas ao se enfrentarem e se relacionarem junto a situações históricas e concretas, determinam-se de alguma maneira (o que também não significa a existência de fronteiras definidas entre elas).

É certo que toda a discussão aqui realizada também encontra subsídio na perspectiva teórico-ideológica compartilhada por quem escreve, no caso, o anarquismo. Mas não seria discorrendo sobre os fundamentos teóricos e ideológicos do anarquismo, do marxismo, do trotskismo ou outro qualquer, o melhor caminho para refletir práticas e posturas no seio das lutas sociais. Não é simplesmente assumindo determinados conceitos e instrumentos de análise que nos livra de cair no oportunismo, por mais que a filiação ideológica possa dizer muito a respeito, especialmente tomando a sua trajetória histórica.

O enfoque centra-se mais pensando a ação de organizações políticas e partidos políticos ou então de grupos organizados por tendência ou categoria que atuem em um movimento social mais amplo (sindical, estudantil, etc). No entanto, não será enumerando e elegendo partidos e organizações como oportunistas, sectárias ou outra coisa, que iremos fazer o debate. Aliás, quem gosta de fazer isso são os próprios. Não há dúvidas que a cada linha escrita sobre uma determinada prática política vem à cabeça referências. Poderia até citá-las, mas nossa opção em não fazer é para não correr o risco de fugir de nosso objetivo e ao final do texto ficar só a polêmica, sem acréscimo na discussão.

Portanto, discutiremos, sobretudo, voltado as práticas políticas, problematizando situações e soluções tiradas delas, pois é justo lá onde uma política oportunista/sectária se manifestava vivamente. E são as práticas políticas, não as teorias, que se disseminam mais rapidamente nos espaços de luta, influenciando e penetrando, inclusive, entre aqueles que a princípio a repudiam ou não comungavam. Quanto a teoria, no contexto esta vira apenas instrumento de reprodução ideológica de práticas viciadas, que beiram a naturalização de valores e posturas do fazer político por um lado e o dogmatismo pelo outro lado, mais teórico.

Um pouco sobre oportunismo e sectarismo

Precisamos de uma definição de o que seria uma política oportunista e sectária. Da maneira mais simples, uma política oportunista é aquela orientada, de tal modo, em que seu centro ao invés de estar direcionado para o encontro de saídas e soluções para o conjunto do movimento social, para problematizar junto a ele, antes disso concentra-se na oportunidade de tirar proveito próprio da situação.

Mas o oportunismo tem um irmão ou um fiel amigo: o sectarismo. Podemos diferenciá-los, mas o sectário há de ser também oportunista, como o oportunista também será sectário. José Guitiérrez apresenta aspectos do perfil de um sectário que, entre outras coisas, “se caracteriza pelo “estrabismo político”, isto é, por sua incapacidade de reconhecer o inimigo político ou de classe” e “carece de honestidade e sentido crítico para debater, e se limita a denunciar e a cair em diálogos de surdos”.

Vejamos que é preciso distinguir entre pensar o desenvolvimento de um grupo (ou organização) do oportunismo e sectarismo. É perfeitamente legitimo que qualquer organização venha a desejar crescer e ganhar espaço, em termos de influência e determinação nos rumos do movimento em geral. Se assim não fosse, não haveria razão em se defender uma determinada idéia, nem em se organizar enquanto grupo distinto para poder intervir com mais força junto aos movimentos. É perfeitamente legitimo que se organize e exponha suas idéias.

Além disso, é completamente impensável um movimento social sem que não exista a presença de minorias em seu interior organizadas de maneira própria, sejam elas uma organização política, um grupo estudantil ou uma tendência sindical. Faz parte da realidade, vasta e complexa.

Visto isso, podemos indagar se a linha entre a legitimidade de construção de um grupo ou organização/partido e o oportunismo/sectarismo, não é tênue. Respondemos que sim. O limite que os separa é estreito e as situações com a qual nos deparamos nos movimentos sociais, com a presença de diversos agentes (aqui tanto de esquerda quanto de direita, através de diversas tendências e meios) atuando e disputando “corações e mentes” são, em não poucas as ocasiões, o convite ao desvio do caminho das lutas, enveredando em soluções oportunistas e sectárias. Ninguém pode se considerar imune, mas há “formas e formas” de se fazer política, as quais podem inibir tal prática ou ser a própria detonadora.

Dois aspectos das lutas sociais: “movimentismo” e “ideologismo”

Vejamos dois aspectos muito presentes na construção das lutas sociais, os quais vamos denominar de “movimentismo” e “ideologismo”.

Entendemos por movimentismo aquelas posturas e discursos em que coloca a base do movimento social acima do bem e do mal, como se tudo o que a base faz ou decide está certo e aquela também em que parte do princípio de que só é legitimo discutir determinado assunto se toda a base social discutir, só é legitimo tomar uma decisão se toda a base social tomar parte nela.

Ideologismo seria a ideologização do movimento social. Ora, se entendemos o movimento social enquanto um movimento dos trabalhadores, de desempregados, de sem-tetos, de juventude, etc, é porque eles abarcam o conjunto daqueles indivíduos que estão sob uma mesma condição social. É evidente que isso não implica na ausência de tomada de uma posição classista e combativa, mas a ideologia é a da classe trabalhadora, e não a ideologia de expressões organizadas dela. É a isso que nos referimos quando falamos de “ideologização” do movimento.

O que essas dois aspectos tem a ver com a discussão? Na verdade, nem um nem outro são intrinsecamente oportunistas ou sectários. O primeiro muito próximo de posições espontaneístas é muitas vezes propagado nas melhores das intenções, de querer construir um movimento de base, o que é correto. O segundo tem mais a ver com uma concepção mais assumidamente “partidazirada” do movimento, mas também há aqueles que nas melhores das intenções acreditam que a radicalidade dos movimentos se mede simplesmente pelas posições e bandeiras que são “ganhas” nas disputas internas a cada congresso ou encontro, por exemplo. É como se os grandes dilemas da classe trabalhadora fosse apenas um problema de resolução congressual, e não da organização e empoderamento da própria classe. Uma prática política oportunista tem espaço nesses dois aspectos, mesmo que de maneira diferenciada.

Muitos partidos se utilizam de um discurso “basista” para confundir e esconder sua política real, que ao final das contas é de cúpula e de acordatas. Um dos recursos é sempre querer se pautar pela “consciência” do movimento para justificar ao fim das contas o travamento de discussões e o avanço de pautas que podem comprometê-los em seu projeto particular. Muitas vezes, militantes e pessoas que carregam uma compreensível aversão as organizações políticas, em especial os partidos tradicionais, quando carecem de uma maior organização entre si e clareza do ambiente político ao qual está inserido, são levados pelos “habilidosos” (aqui sinônimo de canalhice) quadros destes partidos. Nos movimentos estudantis, tal situação talvez seja melhor vista.

Na ideologização estão os que fazem das lutas pontuais, imediatas e necessárias, de cada movimento social um mero detalhe que tem como finalidade primeira e última, ou seja, sempre, a exposição do “programa” do seu partido. Programa entre aspas porque no final das contas, também não passa de um mero conjunto de coisas genéricas e abstratas, tendo pouco caso de um conhecimento mais amplo da realidade inserida e da conjuntura e etapa histórica.

Tende também a ser uma posição que faz tábua rasa para a diferenciação entre o que chamamos de “nível político-ideológico” e “nível social”, e que está em relação direta com concepções de partido único e auto-proclamado, tal como uma ideologia estatista-autoritária a por o movimento como elemento, cedo ou tarde, a ser subordinado pelo partido. Tratando o que existe de mais concreto nas lutas sociais quase que como uma “desculpa” para colocar as questões que seriam mais gerais, “mais importantes”, termina-se por tratar as lutas e organização própria, de base, sem considerar sua profundidade e particularidades (tanto no que confere a potencialidade quanto a fragilidade).

Esses procedimentos, enquanto método de prática militante, podem favorecer a auto-construção do partido, de uma corrente, mas certamente fragiliza a auto-construção do movimento enquanto movimento. Este precisa ser desenvolvido no sentido de ganhar corpo, pensar e agir pela sua própria base. Em suma: protagonismo de classe.

A dinâmica da luta fratricida entre frações contra a luta de classes

Chegamos ao “xis” da questão, pois dizer que “a esquerda só se une na cadeia” nunca foi mentira. Como também não passam de mentira os apelos por unidade quando estes são meros arranjos políticos, conveniência ou acordos por cima, sempre à margem de uma realização de lutas concretas e com protagonismo de classe. Ou muda a lógica e o método, ou continua-se a mitificar a luta de classes e a realizar a mera luta entre frações (grupos, organizações, partidos, tendências, etc).

Um movimento que não pensa enquanto movimento. Do que assume discurso movimentista na intenção de isolar uma organização ou enfraquecer uma posição política, aos que se afirmam como revolucionários pelo berro e pelas “denúncias”, todos se orientam na lógica de eliminar o oponente, o inimigo. E este não é a burguesia e o Estado, mas em não raros momentos a organização, partido ou grupo que poderia estar ao lado, e talvez por isso, pode “roubar” militantes ou uma entidade. Pauta-se pela disputa de espaços e posições na lógica de “derrubar o tapete” dos “rivais”. O método pode ir da dissimulação à calúnia, passando pelos denuncismos torpes.

Não estamos eliminando a existência de disputas entre agentes políticos no interior de um determinando campo de luta, onde as posições em que cada um assume os levam a embates necessários e inevitáveis. O que ressaltamos é que a tradição da esquerda a faz estar mais preocupada com os passos dos grupos rivais, do que em entender os passos do inimigo de classe e seus efeitos para o conjunto do movimento. Isso é um problema grave.

O resultado disto é um movimento fragilizado e a mercê de dirigentes e iluminados, de decisões que passam a margem de seu cotidiano, escapam de suas mãos, calam sua voz. Certamente são com estes cenários perfeitos que se sedimentam burocracias. Pode ser contra ou não aos governantes de plantão, ser contra os desmandos do FMI ou a favor de privatizações, não importa. Burocracia vai na contra-mão de qualquer perspectiva de construção a longo prazo de um povo organizado, forte e decidido, criativo e contestador.

Mais importa o método e as concepções do que as fraseologias e as cúpulas:
estão nos meios a materialização dos fins

Construir uma luta transformadora requer a construção e disputa de conceitos, práticas e valores, que dêem concretude e ânimo as luta populares. A naturalização de práticas, a carência de auto-crítica e a predisposição em aceitar verdades sem pô-las constantemente à prova, são aspectos que infelizmente estão presentes ao longo da trajetória da esquerda como um todo.

Na militância, a forma e o método são elementos de primeira ordem. Rejeitar a construção política vista de cima, como método e concepção de luta, deve ser no sentido de também apreender à ética como valor e prática de outra forma de fazer política. Ética, pois estão nos meios a materialização dos fins. A política dos debaixo em nada deve lembrar a dos de cima. A política dos dominadores, em termos ideológicos, sempre foi na base de caluniar e confundir, de dissociar o discurso da prática, de fazer da forma uma camuflagem do conteúdo.

Na luta popular a construção dos sujeitos não pode ser substituída pela luta do ponto de vista da “grande política”. Isto que chamamos de “grande política”, por falta de termo melhor, é a política das alianças das grandes estruturas partidárias, das meras disputas de aparatos sindicais. A construção política sob este ponto de vista pode produzir efeitos mais imediatos, mas não nos interessa a pirotecnia e os holofotes enquanto recurso político. O que queremos é transformar radicalmente a sociedade, e por isso devemos optar por meios, métodos e formas políticas diferentes daquelas que nos dominam.

Nisto, o cumprimento das demandas mais concretas também é primordial e não é feito a qualquer modo. Não abrange só o lado mais estritamente material, da urgência a terra, trabalho, moradia, educação ou saúde. Considere-se também a luta política-ideológica no empoderamento, na construção de confiança e reconhecimento enquanto sujeito que faz história, desenvolvendo a intransigência na defesa dos interesses dos oprimidos. Considere-se a experiência da construção diária das lutas gerando solidariedade e democracia de base, que atua na negativa a divisão formal ou não entre “teóricos” e “tarefeiros”, entre os que “pensam” e os que “executam”, pondo a prova conceitos e práticas viciadas e naturalizadas. Tais elementos são fermentos indispensáveis para que possamos construir um projeto de Poder Popular, que vem desde baixo. É preciso transformar, e não reproduzir o de sempre.

Errico Magón, BRA-09-08.

[CDA] Eleições Municipais

2008-09-09T17:46:00.000-07:00

CICLO DE DEBATES ANARQUISTA
-17/09 às 17:30h - Bloco 13/Ufal-
Tema: Eleições Municipais - Lutar e Vencer, fora das urnas! Com Ação Direta Popular!

[Jornal] SOCIALISMO LIBERTÁRIO 18

2008-08-06T21:43:00.000-07:00

Nesta edição:

Pág. 02
Mural Libertário
Uruguai: 25 anos de luta da Coluna Cerro-La Teja
Pintando e lutando com muralismo
Rádio ELAOPA: Onde cresce o poder popular dos latino-americanos

Pág. 03
Editorial
Nada novo na democracia representativa. Só a luta popular decide!
Clássicos
Rojo y Negro – n° 02 – dezembro de 1968 – Uruguai

Pág. 04
Situação Nacional
Campo e cidade: um balanço libertário da jornada de lutas do mês de junho

Pág. 05
Situação Nacional
Só a luta popular decide pra valer

Pág. 06
Regionais
Os partidos da democracia burguesa vão às eleições
Os cenários em São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Maceió, Salvador e Feira de Santana

Pág. 07
Internacional
A farsa da alta real dos combustíveis e dos alimentos
Mentiras midiáticas para ação imperial

Pág. 08
Teoria e História
A estratégia libertária e a negação da democracia burguesa

Em Maceió, o jornal pode ser encontrado nas bancas Palmares e a da Pç Monte Pio, ambas no Centro.

Ciclo de Debates Anarquista

2008-08-05T06:48:00.000-07:00

CICLO DE DEBATES ANARQUISTA
-14/08 às 17:30h - Bloco 13/Ufal-
Tema: Regime democrático e repressão

[FAO] Rusga Libertária

2008-07-11T20:24:00.000-07:00

Acessem o novo blog da Ruga Libertária, grupo do FAO em MT.

http://rusgalibertariafao.blogspot.com/

[Ciclo de Debates Anarquista] Alagoas

2008-06-05T12:17:00.000-07:00

CICLO DE DEBATES ANARQUISTA
Tema: Alagoas - sangue e suor... mas cadê as barricadas?
Data: 11/06 às 17:30
Local: Bloco 13/Ufal

[CAZP] Declaração de Princípios

2008-05-15T21:13:00.000-07:00

DECLARAÇÃO DE PRINCÍPIOS

Coletivo Anarquista Zumbi dos Palmares

Abril, 2008

-I-

Seção teórico-ideológica

a. Uma histórica luta entre oprimidos e opressores

A história da humanidade sempre foi a história de sua luta pela vida. É sob esta base real e primária da vida que a humanidade tal como conhecemos, se constituiu, desenvolvendo inclusive, a ciência e as artes. No entanto, essa luta sempre tomou formas diferentes ao longo de sua história e entendemos, tal como entendeu Nestor Makhno e seus camaradas, que “não há uma humanidade e sim uma humanidade de classes”.

A organização social da vida é um processo histórico especialmente fundamentado a partir da relação que homens e mulheres estabelecem com esta base primeira, a luta pela vida, tal como entre si. Um processo histórico, pois não se dá de maneira repentina, nem mesmo sem que carregue consigo marcas e acúmulo desta caminhada. Deste processo, determinam-se as formas de organização e reprodução da vida social em seus amplos aspectos (econômicos, políticos, culturais). E é a partir da análise deste processo que podemos identificar uma histórica luta entre oprimidos e opressores, dois pólos de luta que se enfrentam em diversos cenários do palco da história, um ansiando pela libertação e outro pela dominação e exploração.

Mas, se o exame da história da humanidade nos leva a constatar uma predominante presença de exploração e dominação entre homens e mulheres, como pensar ser possível pôr fim a elas? Enfatizava Bakunin que na vida humana não existem fatos consumados, sem que não sejam eles próprios, produtos da vida natural a qual também estamos inseridos, tal como as necessidades fisiológicas vitais, ou produtos da vida histórico-social. A primeira questão está aquém de nossas vontades sendo a “revolta” contra elas tão inútil quanto absurda. Mas aquilo que é produto da vida histórico-social não o é sem que não possa ser transformado radicalmente.

Nesse campo da vida, naquilo que é produto histórico-social, está localizado a exploração do trabalho humano e a dominação entre seus semelhantes. Aqui a revolta não só é possível, como sempre foi presente. Se a história da humanidade tem se apresentado como uma história atormentada, fruto de uma luta, a princípio entre iguais, mas que se constituem em posições antagônicas de interesses distintos, gerando exploração e dominação de uma maioria por uma minoria, não tem sido sem que não exista resistência e revolta.

Em razão disto, fazemos nossa opção pelos oprimidos contra os opressores, e constatamos a necessidade de opor a força e a violência dos opressores, com a força e a violência dos oprimidos em favor de fazer da história da humanidade não mais um tormento, mas o lugar em que esta realize a plenitude de suas potencialidades. A condição para isto é o objetivo histórico dos oprimidos: o fim da exploração e dominação na humanidade. Só a partir daí que podemos, agora sim, falar de uma única humanidade, a viver em solidariedade e a coincidir os interesses gerais com os particulares.

Mas há de se perguntar: por que até hoje isso não se realizou? A busca dessa resposta é, antes de tudo, a afirmação do já exposto. Estamos falando de um processo histórico, onde as condições materiais, as limitações e desenvolvimentos do conhecimento humano sobre si e sobre o mundo natural e social que o rodeia, as ideologias sedimentadas, tal como a intervenção de diversos agentes sociais e políticos, atuam na determinação desse processo.

Dos tempos em que basicamente se vivia em pequenos grupos, da pesca e da caça, de uma agricultura rudimentar, de esferas de organização e normatização da sociedade simples e sem maiores mecanismos de coesão social além da tradição e da força, para a sociedade burguesa de hoje, presente e influente em cada canto do mundo, de elevados padrões produtivos, tecnológicos e de uma complexa organização político-jurídica, ideológica e militar, daqueles tempos aos de hoje, o sangue dos que se rebelaram contra os que lhe oprimiam não foi em vão e nos inspiram.

Ensinou Bakunin que olhar e estudar o passado não pode ter outro sentido senão “para constar o que fomos e o que não devemos mais ser, o que acreditamos e pensamos, e o que não devemos mais acreditar nem pensar, o que fizemos e o que nunca mais deveremos fazer”. Trata-se de encarar a história não só como um legado, mas também como um aprendizado. O maior deles é que, da mesma maneira em que a maioria da humanidade não está fadada a viver eternamente sob o manto da ignorância, exploração e opressão, pois isso não é algo natural ou fora do domínio humano, é preciso encarar que o socialismo é uma possibilidade, não uma fatalidade.

Deste aprendizado acumulado da luta histórica entre oprimidos e opressores, enquanto militantes que assumem como compromisso a causa da emancipação social, extraímos práticas e análises no proveito do objetivo histórico dos oprimidos. Objetivo histórico, pois estes são os que com seu sangue e suor construíram e constroem a riqueza da humanidade. E no sentido deste horizonte de liberdade, inspiram o que de melhor se produz na ciência social e nas artes.

Trazemos conosco, enquanto espírito de rebeldia, a resistência ainda presente dos povos originários da América Latina e dos quilombolas, tal como dos combatentes contemporâneos da liberdade, operários e camponeses pobres, trabalhadores e oprimidos presentes em vilas e periferias, no batente e na enxada, lutando por terra, trabalho, moradia, saúde e educação. Nos oprimidos colocamos todas as nossas apostas e nossa luta deve ser para que a humanidade possa reverter o seu sentido histórico, e passe a caminhar no sentido da liberdade e da igualdade.

b. Os inimigos de sempre e os mecanismos de hoje

Os nossos inimigos nem sempre se apresentaram da mesma forma, nem mesmo se utilizaram dos mesmos mecanismos, ou então, poderíamos dizer que se utilizaram de um mesmo mecanismo primário de exploração do trabalho e de dominação sob variadas maneiras. São nossos inimigos – e assim os identificamos ao longo dos tempos, mesmo que sob nomes e formas diferentes – porque promoveram a exploração, a opressão e delas, tiraram proveito.

Os nossos inimigos já se chamaram de aristocratas, de nobres, de senhores, entre outros. Seu sistema de dominação já foi denominado como feudalismo, regime escravista, entre outras variantes exploradoras. Os inimigos de hoje atendem pelo nome de burguesia e o sistema por ela organizado, capitalismo. Seus mecanismos, em constante operação e cada vez mais articulados com uma rede de meios e instrumentos de dominação, são identificados no Capital e no Estado. É a exploração econômica e a dominação sócio-política que se fundem e se configuram para benefício de uma minoria.

O Estado e o Capital: o poder que vem dos ricos e para os ricos

“O que são a propriedade e o capital em sua forma contemporânea? Para o capitalista e o proprietário, significa o poder e o direito, garantidos pelo Estado, de viver sem trabalhar. E posto que nem a propriedade, nem o capital nada produzem sem estarem fertilizados pelo trabalho, isto significa poder e direito para viver explorando o trabalho de outro. Direito a explorar o trabalho de quem não tem nem propriedade nem capital e, portanto, se encontram forçados a vender sua força produtiva aos afortunados proprietários” (Bakunin)

O sistema capitalista é fundado sob a base de um regime de propriedade privada dos meios de produção (terra, instrumentos de trabalho, etc). Segundo a ideologia que o sustenta, os trabalhadores são livres. No entanto, pensamos com Bakunin que “o direito à liberdade, sem os meios para realizá-la, é apenas uma quimera”. Os trabalhadores, roubados dos meios concretos para que possam garantir sua sobrevivência, se veêm obrigados a vender sua força de trabalho para a classe dominante. Esta é a condição e o fermento para a manutenção de um sistema que garante a apropriação de lucros à burguesia e que divide seus prejuízos com os trabalhadores, que pagam ainda a conta mais alta. Para esta operação os capitalistas sempre encontraram no Estado o apoio político-militar e também financeiro, necessário para prosseguir com seus projetos.

As formas de acumulação de riqueza e exploração do trabalho de outrora e as do capitalismo do século XXI, mudaram bastante, atravessando vários períodos e fases: já foi mercantilista, colonialista, passando a monopolista e atualmente imperialista e ultra-monopolista. Mas a sua orientação – ou seja, também na gênese do capitalismo – permaneceu sempre a mesma. A centralização econômica e política caracteriza o seu modelo e estrutura a sociedade. No decorrer desse processo que concentra riqueza e distribui miséria, um complexo sistema de dominação evoluiu, tanto em seus meios materiais e repressivos, quanto científicos e ideológicos.

Ocorre que a ligação existente entre as esferas econômicas e políticas são estreitas e difíceis de delimitar território. Por isso, quem controla os meios de produção, as coisas, exerce controle também sob os indivíduos. O Estado vai atuar não somente como elemento de contenção entre Capital e Trabalho – ou, entre a burguesia e os trabalhadores – mas também como um agente econômico ativo importante, que organiza e administra sob o leme da classe a qual representa: a burguesia e suas variadas frações. A centralização é a tendência inevitável a se realizar pelo Capital e pelo Estado. É por isso, que no desenvolvimento da dominação burguesa, a concentração de empresas ou grupos empresariais, banqueiros etc., vem junto com o próprio estreitamento dos mecanismos decisórios.

Na mesma medida em que nos deparamos com uma realidade mundial de concentração de riqueza em poucos países, no Brasil também presenciamos uma exorbitante concentração desta na região Sudeste/Sul do país, em especial São Paulo. Os recursos a serem destinados e a organizar e financiar essas disparidades têm na centralização dos poderes a sua realização e reprodução. Por isso, identificamos no Estado e no Capital o poder que vem dos ricos e para os ricos.

A política e a ideologia burguesa: dominar e fragmentar

Clássicos do anarquismo, como Bakunin e Malatesta, afirmavam que a situação econômica era a situação real. Por isso, as formalidades jurídicas viram ficção, pois o trabalhador não está em iguais condições que o seu patrão. Isso se reflete no limitado acesso à educação, cultura e saúde. Assim como, uma dominação ideológica, potencializada por diversos instrumentos utilizados, desde a educação formal, a cultura propagada ou apropriada pela elite, passando pela grande mídia.

Essas leis sendo ficções, o cumprimento delas tende a ser executado somente no benefício das elites, que as elaboram e sancionam. As conquistas que são transcritas na forma de lei, foram resultados de mobilizações e lutas para tal, assim, o respeito a elas não é a lei sozinha que a faz, e sim, a permanência da luta e a construção ideológica que coíbe práticas contrárias.

Um dos mecanismos que mais põe às claras a política e a ideologia burguesa está nas eleições para os cargos do poder executivo e legislativo do Estado. O chamado sufrágio universal (as eleições parlamentares) ainda que seja contemporâneo à ascensão da burguesia à classe dominante, a partir de meados do século XVI, nem sempre foi o escolhido por ela. A presença de ditaduras e golpes sempre marcou a dominação burguesa, percorrendo desde a França de Bonaparte às ditaduras latino-americanas por volta da década de 70 do século passado. Daí, associar liberalismo com Estado democrático pode virar um grande engodo.

O chamado regime democrático, em tese, garante a liberdade de organização e imprensa, possibilita uma elevação à vida pública o que permite maior tranquilidade na organização e mobilização dos trabalhadores. Assim, ele é certamente preferível a um regime ditatorial. No entanto, não faz parte de nossa teoria semear enquanto política dos trabalhadores a política que é na verdade burguesa, ancorada naquilo que os anarquistas tradicionalmente classificaram como a “ilusão do sufrágio universal”, sempre se opondo a cair no jogo parlamentar.

Cabe o exemplo de Proudhon, que chegou a assumir cadeira legislativa na França (1848), mas constatou que nesta condição, estava cada vez mais distante do povo e do que acontecia nas ruas. Desde então, lutas foram travadas e como orientação ideológica determinou-se a centralização dos esforços e energias na mobilização direta dos trabalhadores, a partir dos seus próprios espaços (trabalho, moradia, etc.).

O que está no centro da discussão é a construção de uma política própria dos trabalhadores, que está diretamente vinculada à percepção e confiança em sua força, na construção de sujeitos históricos ativos, conscientes e convictos do seu papel. Confiança esta, que só pode ser ganha a partir do momento em que estes trabalhadores não só lutam, mas também decidem, exercem protagonismo. E o Estado só pode, e assim sempre o fez, mesmo quando dirigido por ex-trabalhadores – que ao mudarem de posição, mudam de perspectiva – continuar a representar os interesses da burguesia, no sentido de confundir, dispersar e fragmentar a força dos trabalhadores.

Desse modo, a política e a ideologia burguesa, seja sob qual manto busque refúgio (ditadura ou democracia), tem como objetivo dispersar a força do povo, que a tem justamente por ser povo, por não viver de parasitismo. A burguesia usa também da dominação para fragmentar, seja quando é feito a base do cassetete e pau de arara, seja quando articula sob um verniz de legalidade. E quando foi preciso, ela nunca pestanejou em romper com esta legalidade. Portanto, não há fim da exploração econômica, sem o fim da dominação político-ideológica.

Concluímos assim, que, se queremos construir outra sociedade, onde não existam mais classes sociais, pois todos contribuiriam na construção da riqueza da sociedade e desfrutariam dela em igual medida, entendemos que esta mudança não é mecânica, nem poderia ser, pois se trata de pessoas que vibram, sentem, choram, pensam e agem numa civilização construída não somente na base da exploração, mas também produzindo uma dominação branca, machista e repressora da opção sexual. Ou seja, pessoas de diversos lugares, com suas singularidades e formas de externá-las.

Portanto, entendemos que contribuir para desencadear um processo revolucionário é dar a força do povo, ao próprio povo. Possibilitar aos trabalhadores e trabalhadoras que eles/as, em cada canto, possam ter voz e efetivamente construam seu destino, com sotaque e maneiras diferentes de construir seu poder: o Poder Popular, que nasce do povo e é exercido por ele.

c. A nossa base ideológica – o porquê do anarquismo

Diante de uma realidade de miséria e exploração, o socialismo surgiu enquanto crítica a sociedade capitalista. O anarquismo se localiza enquanto uma corrente de pensamento e tradição de luta socialista, se inserindo enquanto uma variante das idéias e práticas construídas nesse campo. Ao longo de sua história, firmou determinados preceitos ideológicos que lhe deu um estilo e traçava metas. O anarquismo surge, então, como proposta de luta (articulando preceitos político-organizativos e teórico-ideológicos) em favor do interesse histórico dos trabalhadores.

No meio socialista, foram construídas ao longo da história, incorporando experiências, suas variantes que pensam a transformação da sociedade, mas sem romper com o que chamamos de ideologia estatista. Uma delas, que tomou uma perspectiva reformista e que tende a co-existir em harmonia com a divisão da sociedade em classes, ficou historicamente conhecida como social-democracia.

A principal referência histórica social-democrata, está no período conhecido como Estado de Bem-estar Social, no pós-Segunda Guerra Mundial. Neste período, países europeus vivenciaram relativos ganhos e concessões por parte do Estado, permitindo relativa melhoria de vida da classe trabalhadora. Porém, isso só foi possível, pensando no sistema mundial que é o capitalismo, por conta de realidades de extrema miséria, como no continente africano. Tratou-se somente de uma situação passageira e localizada, incapaz de ser generalizada, além do que limitada dentro dos próprios marcos da sociedade de classes.

Outras variantes denunciam corretamente como fracassada a via social-democrata e produtora de traidores de classe, mas não se desfaz da ideologia que continua a manter como centro da estratégia revolucionária: o Estado. Mantém a este uma função organizadora sob o verniz de ser uma política proletária. Fala-se em socialização dos meios de produção, de fim da propriedade privada, mas se mantém firme quanto a uma suposta necessidade de centralização estatal, ainda que posta como transitória. Os caminhos escolhidos na Revolução Russa têm aqui o principal exemplo.

Como já dito ao longo deste documento, pensamos a transformação da sociedade, a revolução social, tratando o protagonismo da classe trabalhadora como eixo central em nossa orientação política. Acreditamos ser esse o maior diferencial do anarquismo e a melhor justificativa para a afirmação de seu projeto enquanto alternativa na luta de classes, bem definida nos dizeres de Bakunin: “a liberdade sem o socialismo é o privilégio, a injustiça; o socialismo sem a liberdade é a escravidão e a brutalidade”.

Para nós, a crítica às ideologias estatistas em suas variáveis (reformista e revolucionária) como alternativas para cumprir o objetivo emancipatório, o qual deu razão a origem das idéias e práticas socialistas, é ponto batido. Não porque tudo já tenha sido dito ou por nós nos considerarmos auto-suficientes. Bem longe disso, mas sim, por simplesmente constatar que muitas das avaliações que a esquerda socialista de maneira geral fez frente a seus erros e práticas, que tendem a aparecer como “novidades”, já haviam sido prognosticadas pelos anarquistas. E não foram por “chute”, e sim, fruto de uma análise teórico-política bem definida. Nossa escolha por princípios de federalismo político e autogestão, ação direta e protagonismo de classe, nos apresenta, na história das lutas sociais, grandes obras e a possibilidade de visualizar um mundo que ponha fim aos exploradores e opressores. Sim, sabemos que não é tarefa fácil. Mas, o que pode parecer dar mais força e garantia de vitória, um caminho aparentemente mais óbvio e curto, pode na verdade ser apenas mais um canto da sereia e se pautar pela própria forma de fazer política dos dominadores.

Ao não centrar como eixo na construção de um projeto político o protagonismo dos trabalhadores, a conseqüência será a reprodução de formas de opressão. Seja como a de uma maioria que faz e uma minoria que pensa (ou uma casta intelectualizada e burocrata), seja a de uma localidade territorial ou “fração da classe trabalhadora” que faz a política e, uma outra, que a executa. O horizonte que almejamos não comporta tais métodos. Daí nossa proposição no fortalecimento da organização e luta dos trabalhadores, desenvolvendo e potencializado o exercício de seu protagonismo como forma de construir Poder Popular no local de trabalho, no espaço geográfico. É por isso que somos anarquistas.

-II-

Seção político-organizativa

a. Organização de intenção revolucionária e seu marco estratégico

A mobilização das massas deu a força necessária para conquistas históricas do povo, sem a organização em sindicatos, em associações de moradores, movimentos sociais e populares etc., essas vitórias não passariam de desejos individuais. Na medida em que esses desejos encontram um espaço que se transforma em construção coletiva, ele tem a possibilidade de ser vitorioso. São esses espaços que nos trazem um potencial e que podem apontar para transformação radical da sociedade.

No entanto essa é apenas uma das possibilidades. Espaços que aglutinam a classe em reivindicações mais imediatas não se transformam espontaneamente em espaços onde possa ser gestada a luta por nossa emancipação. Para termos êxito nessa tarefa precisamos de uma organização política, anarquista e que esteja nas lutas do povo.

As idéias socialistas podem se desenvolver em determinada categoria social sem, no entanto, existir a influência de uma organização política naquele meio. Militantes do meio social podem tender a se aproximar dessas idéias sem necessariamente estarem politicamente organizados, porém, nunca chegarão a levar acabo um projeto de transformação com uma visão global, tática e estratégica da realidade, algo só alcançado a partir de uma organização política.

Sem um organismo político que esteja inserido no contexto das lutas populares, fica muito difícil ultrapassar os limites das lutas apenas reivindicativas e imediatas para um projeto de ruptura. A consciência de classe oprimida e explorada precisa ser despertada dentro do seio da própria classe. À medida que se luta por algo mais imediato como um aumento salarial, mas se cria um espírito coletivo que permita o desenvolvimento de uma consciência de classe, que mostre que a totalidade das reivindicações necessárias para a vida das pessoas não são compatíveis com o sistema capitalista em que vivemos e que só a luta em conjunto de toda a classe pode nos trazer uma nova lógica de organizar a sociedade, desenvolve-se as condições objetivas para lutar por um programa máximo, para além das reivindicações imediatas.

É tarefa da militância da organização política catalisar esse processo. Sendo que a organização política não pode estar à frente dos movimentos populares. Ela deve estar inserida nesses espaços para ajudar ombro a ombro com seus companheiros de classe na construção do projeto de Poder Popular.

A classe, através de suas organizações de massa, levará a frente o projeto revolucionário de mudanças e a organização política estaria inserida nesse contexto, sendo organismo responsável por despertar a ideologia da classe, possibilitar a ela uma consistência teórica e disputar suas idéias na construção desse projeto, sempre por dentro. A atuação da organização deve ser norteada por esse sentido, pois, não podemos esperar que esse projeto apareça espontaneamente.

É através da organização que podemos observar o mundo a partir de uma teoria transformadora, estando ela devidamente inserida nas lutas do povo. A partir dessa interpretação da realidade traçamos um plano de intervenção, um plano que permita canalizar os esforços de construção do Poder Popular. Porém, temos a compreensão e a cautela, de que nem tudo depende somente dos esforços da militância e da mobilização da classe. Há uma série de fatores que são externos à nossa vontade e esforços, pois estão em relação direta com a conjuntura de cada época, do contexto singular em que a luta popular desenvolve-se.

Por isso nos reivindicamos de intenção revolucionária, visto que uma organização revolucionária não se auto-proclama, ela se faz num processo de acordo com as condições objetivas e subjetivas de cada época e no cumprimento das tarefas necessárias, mirando o objetivo final almejado: fim das classes sociais e do Estado, a igualdade e a liberdade. Para tal, agimos com os pés no chão, buscando estar cientes tanto dos limites mais objetivos de nosso tempo, quanto no trabalho de desenvolvimento do protagonismo e consciência de classe.

Acreditamos que o projeto de transformação social não se dá apenas em uma localidade, numa cidade ou até mesmo num país. Esse processo só pode ser levado a cabo em todas as suas mais amplas conseqüências se for internacional. Não precisamos, no entanto, esperarmos uma articulação internacional para podermos agir.

Temos a responsabilidade, primeiramente no chão em que pisamos e precisamos saber que esse trabalho não pode ser isolado, em algum momento deve fazer o diálogo com o processo macro. Esse tipo de atuação só pode ser conseguida se orientada por um projeto político de intenção revolucionária. Somos, por isso, internacionalistas, mas de um internacionalismo que pensa na construção do Poder Popular em cada canto que se espalha e se solidariza, que não parte de um centro diretor e conserva a autonomia necessária para a efetivação da política dos trabalhadores.

b. Prática política e método de organização de luta:

minoria ativa e protagonismo de classe

É fundamental termos bem claro a diferença entre o nível político e o nível social. Diferente de uma organização de massa, que tem uma estrutura de funcionamento balizada por um programa amplo que abarque no seu interior a maior parte dos setores da classe, uma organização política tem uma estrutura melhor definida orientada por um programa específico, algo que dê a unidade e força suficiente para balizar sua militância em seu importante papel.

Acreditamos em uma organização anarquista especifista e que se direcione para uma militância social. Nos organizamos em um nível político específico (o da organização anarquista, com programa político determinado) e que, de acordo com seu programa, coordena sua militância inserida nas lutas e organizações de massa (nível social).

A atuação social dos militantes de nossa organização é a razão dela existir e essa atuação se faz dentro das instâncias de organização de massa ou de base: sindicatos, entidades estudantis, movimentos de bairros, etc. Na medida em que consideramos local estratégico de atuação de nossa militância os diversos espaços criados pela classe, nós traçamos uma política de atuação para cada local de intervenção contínua de nossa militância. Essa concepção visa garantir nossa expressão política na disputa de nossas idéias. Elas não concebem o engessamento dos movimentos onde atuamos. Elas são disseminadas no seu interior e sua conseqüência primordial é a intenção de colaborar com determinado movimento em sua luta, sempre em sintonia com os ideais transformadores.

Não nos movemos pelo crescimento de nossa organização, nos movemos pelo engrandecimento da luta do povo e confiamos que o desenvolvimento dessa luta é quem propiciaria o crescimento de nossa organização, não como um fim, mas como uma das conseqüências. De nada adianta ter uma organização grande se toda essa grandeza não representa de fato uma mobilização das bases sociais e só representa demarcação de território e reprodução de práticas políticas que não condizem com um processo de ruptura.

Isso tudo implica em uma intervenção singular, pois sabemos que ao militarmos numa organização social ampla nós estamos disputando idéias, seja com grupos organizados ou não. Por mais que possamos algum dia ter a hegemonia em alguma entidade, ela nunca será vista como pertencente à organização política, nossas idéias não penetrarão nela por correia de transmissão, mas por convencimento.

Nossa prática política diferenciada, a forma de se dedicar às tarefas do dia a dia da organização e o esforço pela construção de um projeto coletivo, é nossa principal forma de propaganda e método de despertar mais pessoas para a luta. Não basta termos uma boa militância no seu local de atuação se seus esforços não são acompanhados pelos demais. De nada adianta estarmos na diretoria de determinado sindicato se isso não for conseqüência de uma mobilização pela base. Se a grande maioria de um movimento social não for protagonista de suas próprias lutas esse projeto não está com consistência e há muito ainda o que fazer.

Dessa maneira, nos organizamos como minoria ativa, que, orientada por um programa político, age socialmente. Nossa tarefa é colaborar no desenvolvimento dos ideais transformadores junto aos trabalhadores, que de certa forma já existem como potencialidade. Não queremos entregar um projeto pronto e esperar que as massas o sigam. Nossa intenção é colocar nossas idéias a partir de uma prática política que se orienta pelo protagonismo dos trabalhadores, construindo o projeto em conjunto.

c. Estrutura e funcionamento da organização especifista

Para funcionar de forma organizada e poder atuar positivamente nas instâncias sociais, nossa organização se estrutura por: unidade teórica, unidade de ação, responsabilidade coletiva e federalismo. Esses princípios organizativos são identificados no documento histórico da Plataforma de Organização, do grupo de exilados russos Dielo Trouda (Causa do Povo) em 1926. Também fazem parte do método e concepção de organização política iniciado por Bakunin.

A unidade teórica de uma organização é fundamental. É a forma particular de como enxergamos a vida, como enxergamos a realidade que nos cerca, que tipo de interpretação damos a tudo isso. Essa teoria está a serviço da luta de classes e evidentemente toma partido dos setores explorados. Na medida em que temos um modo particular de interpretar essa realidade construiremos as possibilidades de transformação de maneira consistente. Como a teoria tem compromisso com a luta de classes, ela é forjada na medida em que evolui o projeto de Poder Popular.

A teoria da organização é a teoria de todos os membros desta, o que não implica necessariamente na ausência de divergência secundárias e pontuais entre seus membros. Mas, para atuarmos com força e à altura de nossos ideais, temos que partir de uma interpretação única dessa realidade e defender um só projeto, caso contrário não estaríamos agindo como uma organização, mas como um conjunto de individualidades.

A unidade de ação garante a atuação da organização como um único bloco. Podemos ter uma mesma teoria que oriente as diferentes pessoas do grupo e, mesmo assim, termos diferentes táticas de ação. Atuaremos de acordo com a opinião da maioria, que será a opinião da organização. Após um processo de discussão coletiva, onde todos têm a mesma oportunidade de esboçar sua opinião, havendo divergências vota-se e se atuará de acordo com a maioria.

Isso se afasta de posturas dogmáticas ou autoritárias, na medida em que se entende que não estamos nos movimentos sociais para fazer deles mera expressão de nossa vontade, pois uma tática política geral, deve sempre ser posta em respeito e diálogo com as singularidades de cada espaço e na base de uma prática política que preza por uma ética militante.

A responsabilidade coletiva contribui na unidade da organização, pois não há espaço para desvios individualistas dentro de uma organização anarquista especifista. Cada membro tem a responsabilidade política pela organização, bem como a organização tem responsabilidade política por cada membro. Cada pessoa contribui para o projeto da organização e esse é fruto da discussão coletiva.

Agimos por federalismo, pois é o modelo ao qual consideramos ideal para o funcionamento da sociedade emancipada e justa. Ele não pode ser colocado em prática como modelo de funcionamento de maneira geral para sociedade nas características que ela possui hoje, porém é de extrema importância que em nossas organizações populares e em nossa própria organização política atuemos com o método federativo, não só por ser o método mais eficiente e coerente com nosso projeto, como também, por ser formador de militância e seu próprio exercício ser uma forma de propaganda revolucionária quando aplicado nas organizações de base/massa.

Federalismo deve significar respeito às decisões pela base, respeito às particularidades dos locais onde a organização atua, mas sem perder a unidade que une os diversos setores da organização. Deve entender também que à medida que a organização cresce e se complexifica, necessita de instâncias diferenciadas e um maior esforço para garantir que a delegação esteja respaldada com um acúmulo de discussão das instâncias de base. Em resumo, o modelo de organização federativa orienta-se pelo respeito às particularidades locais, baseado em uma unidade teórica e de ação.

Nossa organização parte do pré-suposto de que todos os seus membros têm que estar inseridos em algum espaço de militância social. Não nos dividimos no setor que pensa e no que executa. Todos têm que atuar socialmente e levar essas características para o seu local de militância. Estando em um sindicato terá que trabalhar como os outros trabalhadores para que sinta na pele o que os outros sentem, para entender a realidade vivenciando e assim colaborar de maneira mais eficiente no projeto de construção do Poder Popular.

Sempre haverá os que se dedicam com mais empenho à elaboração teórica, mesmo assim, deverão estar inseridos em algum espaço de militância. Da mesma forma os restantes dos membros farão obrigatoriamente parte de espaços de reflexão. Por mais que não tenham possibilidade de se tornarem “teóricos”, têm que fazer parte dos espaços de elaboração seja teorizando de maneira mais profunda, seja dando sua interpretação sobre os fatos que envolvem sua militância de maneira simplificada.

O afastamento da militância pode desenvolver uma categoria de dirigentes que ordenam para outros executarem, o que vai de encontro a um projeto autogestionário de uma nova sociedade. De maneira inversa, o militante que se ocupa somente das questões de sua militância tende a perder em seu horizonte o próprio papel da organização política anarquista na construção de um projeto de ruptura.

Portanto, todo militante deve atuar politicamente segundo o programa da organização e contribuir na construção do mesmo, deve participar da instância deliberativa da organização e dos espaços organizados por ela, deve estar inserido socialmente em alguma frente e colaborar em suas propagandas (organização e frente de luta), exercidas tanto na prática política realizada, quanto nas idéias difundidas.

Conjuntura alagoana

2008-05-15T10:06:00.000-07:00

Cenários de conjuntura alagoana
Coletivo Anarquista Zumbi dos Palmares
Alagoas, Maio de 2008

A presente análise de conjuntura é um exercício de militância que nos habilita na busca por um melhor entendimento do chão em que pisamos e que pretendemos transformar. Para quem visa um projeto de organização política com intenção revolucionária a ser desenvolvido em harmonia com a construção do Poder Popular das organizações de base, trata-se de um dever de casa.

Com humildade e dedicação, ir cumprindo com nossos “deveres” cientes de nossas limitações é também nos possibilitar a conquistar inserção social pelas bases. E sabemos que é somente isto que nos permite tanto ter uma análise mais concreta e ampliada da realidade, quanto cumprir com nossas intenções.

Em busca de financiamentos, Alagoas está à venda

O caneco de Alagoas sempre de prontidão a espera de financiamento vindo de fora nunca foi novidade. Hoje, em tempos neoliberais intensos, presenciamos a negociação da dívida pública de Alagoas com o Governo Federal, firmando o ajuste fiscal em parceria com o Banco Mundial (Bird), associada à discussão das estratégias da Agência de Fomento de Alagoas (Afal) em “cooperação técnica” com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a Agência Espanhola de Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (AECID).

Nos mesmos termos, está também a consultoria fornecida ao governo estadual pelo Movimento Brasil Competitivo, liderado por um dos empresários mais ricos do Brasil, Jorge Gerdau. Tem cumprido trabalho de já um ano, tendo ainda cerca de seis a cumprir. Sua atuação vai em concordância com as dos organismos internacionais, ou seja, “melhoria da competitividade das organizações privadas e da qualidade e produtividade das organizações públicas”.

Portanto, no que confere a gestão pública, vale a adoção de métodos e modelos de gestão ultra-liberal. Como se sabe, o que está em jogo é o enquadramento de Alagoas dentro de padrões e necessidades do jogo do capital. Nosso pequeno chão de terra, ainda que maltratado por séculos e que pouco acrescenta no Produto Interno Bruto (PIB) do país, não deixa de estar dentro das possibilidades de ganho por parte de investidores em vários ramos. Os recursos e paisagens naturais viram os atrativos e a sua privatização o objetivo. É nesse sentido que os citados organismos atuam, descobrindo as “potencialidades econômicas” de Alagoas.

Significativo é a área de turismo e que sempre teve sua parcela representativa na economia alagoana. A Agência Espanhola tem fornecido suporte para formação de planos de ação na área, no discurso de gerar emprego e renda. O que se assiste é a presença cada vez maior na área de: hotéis, bares e restaurantes de empresários europeus; especialmente presentes na área litorânea do estado, onde na esteira corre a especulação imobiliária e a mafiosa indústria da construção civil.

E não poderia deixar de ser atrativo para o capital, pois, é o dinheiro público a financiar infra-estrutura para usufruto do setor privado, nacional e internacional. Aqui, o dinheiro do PAC do Governo Federal, também cumpre papel catalizador no processo. O envolvimento e a participação da população local, como as que estão vinculadas ao artesanato e a pesca, atua tão somente como mão-de-obra (barata) ou agente econômico secundário.

Outro destaque fica por conta do anúncio da exploração de minério na cidade de Craíbas, região agreste, por parte da mineradora Vale Verde (filial da canadense Aura Gold Mineração). O governo de Téo Vilela (PSDB) fala de investimento da mineradora na ordem de R$ 400 milhões, com faturamento anual de R$ 200 milhões e começando a operar até início de 2011. A fase é de conclusão de estudos a respeito da produtividade do solo.

Na questão do impacto sócio-ambiental na região, o governo se comprometeu a não medir esforços contra o que eles chamam de “entraves burocráticos” e deve promover toda a estrutura de água e energia necessária para tal empreendimento (adutor e subestação de energia). A sondagem do terreno, feita já há mais de um ano pela mineradora, tem sido feita a sete chaves. O projeto teria sido comprado da então Vale do Rio Doce, que na década de 1980 constatou a presença na região de cobre, ferro e até ouro, mas nunca levou adiante. Quanto à população local, o único papel delegado é o de expectadores na promessa de 1500 postos de trabalho.

O agronegócio e os “heróis” da cana:
mais destruição de recursos naturais, mais concentração de riqueza

Quanto ao setor canavieiro, este enfrenta desde o fim do ano passado inusitadas greves por parte de trabalhadores do corte de cana e agora também uma ação do Ministério Público que tem autuado dezenas de usinas constatando o que é de conhecimento de todos: a presença de trabalho escravo.

No terreno mais econômico, a cana também pode não ter o mesmo peso no PIB alagoano como o de outros tempos, o que é resultado de uma diversificação na economia alagoana. Com dados de 2005, a capital Maceió concentra quase 50% onde, ainda que exista presença também na produção deste PIB do setor sucroalcooleiro, possui uma economia mais dinâmica que abrange setor químico, indústria civil e comércio e serviços. No entanto, em uma economia bastante voltada para as exportações, produtos relacionados ao setor permanecem sendo esmagadora maioria em suas estatísticas. Aliás, aqui cabe a nota que o setor domina o porto de Maceió e está a discutir um Plano Diretor para o mesmo com o governo estadual.

Em relação a ocupação de terra, o processo passado de reestruturação produtiva no setor sucroalcooleiro também o colocou ocupando uma área de terra menor que a agropecuária, mas sem perder sua produção. Isso muito devido a programas de melhoramento genético da cana, possibilitada a partir de parcerias como a da Universidade Federal de Alagoas, referência nacional no quesito.

Neste momento, onde diversos usineiros e grandes fazendeiros estão sendo notificados judicialmente, nota-se a maior incidência de outros setores na economia alagoana. Embora a concentração de terra pelo setor apareça menor em relação a outros (pecuária), não significa perda de espaço político-ideológico, nem muito menos uma mudança no quadro econômico do estado a se “emancipar” dos canaviais.

Na verdade, na questão da área ocupada de terra, o setor afirma que a agropecuária ocupa o dobro com área de pasto e que, pela parte dos usineiros, existe a preocupação em manter reservas de mata. A verdade é que as áreas de mata mantidas pelas usinas são irrisórias ao estrago que já fizeram ao longo de anos e que ainda fazem. Além do que, sabe-se que tal questão é feita na medida em que garante retorno financeiro, seja pela modalidade empresarial de “marketing social” até pelo fato de exigências de mercado estrangeiro.

Vale salientar que no fim de abril do corrente ano, o governo estadual lançou o “Programa de Reflorestamento e Desenvolvimento Sustentável em Alagoas”. Contando com a participação do polonês Ignacy Sachs, um dos formuladores do conceito de “desenvolvimento sustentável”, discutiu-se “modelos de negócios florestais” e “alternativas de culturas florestais”, tal como a inserção da agricultura familiar no processo e produção de energia (biocombustíveis). O parâmetro da discussão de “reflorestamento” é o mesmo que em outros estados, os quais têm exemplos, em que colocam a plantação de eucalipto (o “deserto verde”), como modelo de proteção ambiental e reflorestameto.

O fato é que o “desenvolvimento sustentável” em Alagoas é inseparável do contexto nacional da política de produção de biodisel. Lembrando que o presidente Lula, no ano passado, chamou os usineiros de heróis nacionais, pelo papel a desempenhar nessa política. Para estes “heróis”, que sempre viveram de concessões e benefícios do Estado, o momento não pode ser ruim.

Em Alagoas, o programa do governo estadual referente ao incentivo ao biodisel é ponta de lança em sua estratégia econômica e tem sido levado adiante como benéfico, inclusive, à agricultura familiar e como forma de fazer reforma agrária. O governo têm colocado como política de “incentivo” a agricultura familiar, mesmo em assentamentos, a distribuição de sementes de mamona, uma das matérias-primas dos biocombustíveis. A Secretaria de Agricultura e o Iteral (Instituto de Reforma Agrária de Alagoas) distribuiu, em março, sementes a produtores de 33 municípios de áreas tidas como ideais para o seu cultivo. Aqui temos tanto o fato de submetê-los a lógica do agronegócio como, evidentemente, os colocarem em agentes auxiliares de um processo de produção de energia finalizado nas usinas.

Cabe destacar que a Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) foi reativada recentemente, em reunião realizada em Maceió com a participação de Lula. Este, em seu discurso, deixou claro que o principal papel do órgão é a produtividade agrícola e o biodisel, sendo o “passaporte nordestino” para a entrada em um “novo ciclo de desenvolvimento mundial”.

Da conclusão a se tirar é que a agroindústria da cana permanece a responder com preponderância no estado, sem excluir o avanço da pecuária, também no contexto de agronegócio e de outras atividades. Está inclusive bem posicionada nas esferas políticas. Basta dizer que o usineiro e senador João Tenório (PSDB) é presidente da Subcomissão dos Biocombustíveis do Senado Federal e integrante da Comissão Interamericana de Etanol, essa, voltada para o fortalecimento da parceria entre Brasil e EUA na produção de etanol. Ou seja, o poder de barganha dos usineiros os mantêm em posição confortável. Permite a eles continuar a ganhar em cima de concessões, benefícios e destruindo os recursos naturais e a biodiversidade, levando de quebra a fama de protetores ambientais e “parceiros de desenvolvimento” no apoio técnico a outras áreas e com projetinhos sociais aqui e acolá.

Não à toa que em ocasião de uma das primeiras reuniões do setor com o governador Teotônio Vilela, no ano passado, o usineiro Jorge Toledo soltou a pérola: “Alagoas não pode fazer mais nada pela cana. A cana-de-açúcar pode fazer por Alagoas. Pode impulsionar outras culturas, outros projetos.”. E assim têm sido.

Governo é governo:
Territórios da Cidadania e PAC alimentam as eleições

Não importa se o governo central é PT, se o estadual é PSDB e o municipal outro qualquer. Governo é governo, e aquele que está a sua frente sabe que o que está em jogo é sua preservação e reprodução, antes de qualquer projeto político-partidário, este, sempre negociável.

Dois programas do governo federal merecem destaque, pois além de manter em pauta a intensificação e a expansão de um modelo econômico concentrador de riqueza para os de cima, vem em aliança a uma articulação política, a uma determinada maneira de conceber a política pública, que desorganiza os de baixo com discurso convidativo de inclusão social. Em uma terra de uma acentuada cultura de clientelismo, tais formas de articular e conceber políticas públicas têm grande serventia na reprodução de grupos e elites políticas.

O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) já teve R$ 2 bilhões aplicados em Alagoas e a meta é de R$ 3 bilhões nos próximos três anos. Especialmente centrado na área de infa-estrutura, as cidades de Rio Largo, Palmeira dos Índios, Arapiraca e a capital Maceió são os principais alvos. Além da obra do Canal do Sertão, cobrindo a área de Arapiraca à Delmiro Gouveia e que é a maior obra hídrica do PAC no Nordeste.

Já o “Territórios da Cidadania”, atinge regiões com Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo e o objetivo anunciado é levar “cidadania” às camadas marginalizadas e incentivo à atividades econômicas. Em Alagoas foram definidos três territórios, por critérios de identidade econômica e cultural: Alto Sertão, o Agreste e o Litoral Norte. Seus articuladores juram de pés juntos que vão “erradicar a pobreza no meio rural”.

Percebe-se que os dois programas atuam em dois campos de ação distintos, mas que, naturalmente, estão articulados dentro de um projeto mais amplo. No PAC estão as grandes obras, financiadas por um programa que tem como ponto de apoio o de sempre: arrocho salarial, o corte em despesas de previdência, a flexibilização de leis trabalhistas e ambientais, etc. São obras que possibilitam a construção de infra-estrutura necessária para que empresários e grupos econômicos ganhem em competividade, em lucros.

Cabe também assinalar que o pacote vem também acompanhando da farra de empreiteiras. Não custa mencionar o quanto as grandes licitações viram campos para troca de favores políticos e econômicos entre aqueles que pagam e aqueles que legislam e executam. O exemplo é próximo e recente: o primeiro Secretário de Infra-estrutura do governo de Téo Vilela, o Sr. Adeílson Bezerra, foi pego em 2007 metido nas falcatruas de licitações com a construtora Gautama, inclusive de obras vinculadas ao PAC. Agora, o MPF denunciou o próprio Teotônio.

Pelo lado do programa Territórios da Cidadania, este possui o caráter particular de aplicar os projetos do capital e das elites locais em diálogo com uma maquiagem social, minando os movimentos sociais populares em sua base, os cooptando para dentro do Estado e para projetos agrícolas das elites. Isso porque não está fora em um milímetro sequer de um modelo econômico baseado no agronegócio e no latifúndio. O alvo para atingir regiões mais marginalizadas socialmente e economicamente, não está em contradição com a preservação do latifúndio.

PAC e Territórios da Cidadania, além de alinharem campo e cidade em um mesmo projeto, tende a se reproduzirem através de uma política viciada na relação público/privado, valendo-se do estabelecimento de uma relação clientelista, e onde tudo vira, no mínimo, dividendo eleitoral. Para as prefeituras alagoanas, verdadeiros espaços de enriquecimento rápido e fácil, são programas certeiros para reproduzir e ampliar o domínio político do grupo ou político em questão.

Daí, as verbas destinadas com o PAC e com o programa Territórios da Cidadania viram prato cheio. Apimentando o ano de eleições municipais, seus lançamentos, anúncios e inaugurações são verdadeiras fábricas de palanques para todas as cores, gostos e siglas. Está todo mundo de olho grande, pois é muita grana e são muitas as oportunidades de negócios para os de cima.

A corrupção institucionalizada e os profissionais da política

Na arena do joguete político, seus profissionais têm passado por desgastes e uma quebra de braço entre si e com o poder judiciário. Este último afastou a mesa diretora da Assembléia Legislativa do Estado (ALE), uma decisão inédita, mas estes não perderam sua influência e força na disputa entre blocos e grupos políticos, provocando denúncias e ameaças para todos os lados. São conseqüências da Operação Taturana da Polícia Federal deflagrada no fim de 2007 e que revelou um esquema que desviou da ALE cerca de R$ 300 milhões em cinco anos. O então presidente da ALE, Antônio Albuquerque (ex-DEM), logo foi posto no lugar de maestro do esquema.

Já passaram de dez o número de deputados indiciados em variados delitos, e de cem o de envolvidos em geral. O esquema tem apoio de dentro, inclusive, do Tribunal de Contas e era financiado por empréstimos bancários concedidos aos deputados, em nome da ALE, pelo Sudameris, Banco Rural e o poderoso Bradesco. Dito pela própria PF, a conivência dos bancos foram fundamentais para o esquema. No caso do Bradesco, a quase ausência da pauta na grande mídia nacional, parece encontrar razão na medida em que ele é um dos maiores anunciadores do país.

Voltando aos indiciados, recentemente foi a vez de a bolha estourar no prefeito de Maceió Cícero Almeida (PP) e no deputado Paulão (PT), este, da bancada de oposição e que vinha defendendo a cassação de mandato dos envolvidos. Foram indiciados em quatro processos, entre eles lavagem de dinheiro. Cícero Almeida, de elevada popularidade em Maceió, tomou empréstimo de R$ 120 mil, mas com ares de “inocência” alegou que o dinheiro era para o atual deputado federal Francisco Tenório (então vice-presidente da ALE) financiar a sua fábrica de leite. Já Paulão, presidente estadual do PT, sacou na faixa de R$ 220 mil.

O que se tem revelado é o quão enraizado é a corrupção, um elemento estruturante do próprio regime político-econômico e feito das maneiras mais escandalosas. É uma institucionalização da corrupção que naturaliza a tomada de verba pública para fins privados e na reprodução do poder. Essa institucionalização encontra uma das suas representações, na lei que institui cargos de Secretário Parlamentar associada com a da GAP (Gratificação de Apoio Parlamentar).

Só essas duas leis garantem mais de R$ 100 mil mensais para cada deputado e tudo, segundo eles mesmos, nos conformes da lei. Dinheiro que garante não somente o enriquecimento pessoal e familiar (nomeando funcionários fantasmas e parentes), como também o próprio financiamento eleitoral. Quanto a esta última, o deputado Ricardo Nezinho (PTdoB), até então não mencionado no esquema das taturanas, vira exemplo quando comprou um trio elétrico com esta verba. Não é à toa que os que assumiram o lugar dos deputados afastados, não titubearam e logo trataram de exigir os seus “direitos”.

Nesse sentido, a questão da verba da ALE, seu duodécimo, virou o centro do debate. Proporcionalmente uma das mais custosas do Brasil, não custa lembrar que na época do Governo Lessa (PSB/PDT) o duodécimo foi inchado. Faz parte do receituário de “governabilidade” e é justamente durante este governo que este esquema se iniciou.

Já o Governo Vilela, após os acontecidos, se limitou a alertar por meio da Seplan que o duodécimo esteja compatível com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O detalhe é que Vilela não se lembrou disso quando em seus primeiros dias de governo cortou reajustes de servidores elegendo, especialmente, os professores da rede pública como, na certa, os maiores pesos nas finanças do Estado. Na verdade, o governador tucano ficou na saia justa, visto que Antônio Albuquerque foi um de seus principais cabo eleitorais. Não se meteu publicamente no mérito das discussões que envolvem a Polícia Federal, o que por si só já é uma ajuda aos “taturânicos”, como estão conhecidos.

Na ausência dos deputados afastados, a eleição da mesa diretora elegeu Fernando Toledo (PSDB) e Gilvan Barros (PMN) para os principais cargos, que representa uma demonstração de força política daqueles afastados, pois é a garantia de que as coisas possam caminhar segundo a música ditada por eles. Isso nenhum grande meio de comunicação ousou negar.

Por fim, os bastidores da política profissional alagoana transcende seu território e o indiciamento do próprio presidente estadual do PT abre mais possibilidades para que deixem levar (e olhe lá) somente o anel, mas deixem os dedos, todos eles.

E a organização dos de baixo?

Alagoas tem vivido desde os primeiros dias de 2007 diversas greves de servidores públicos a atingir as áreas de educação, saúde e segurança pública. Junto a isso, a luta pela terra que sempre está à tona, tem agora o adicional de uma certa mobilização dos trabalhadores do corte de cana. Por fim, torna-se público o esquema de corrupção na ALE, envolvendo velhos conhecidos da elite e da pistolagem.

Tomando esses fatos, ao que parece é existir uma grande ebulição, abrindo campo para ser transformada, pelos movimentos e entidades sociais, em um momento de acúmulo de forças a se refletir em aumento do seu poder de pressão e organização, jogando de um lado tanto no desgaste da elite política e suas instituições, quanto na urgência de suas pautas reivindicativas. Não é exatamente isso que ocorre.

No caso do escândalo da Assembléia, a movimentação em torno da questão se deu na formação do MSCC (Movimento Social Contra a Corrupção e a Criminalidade). Reunindo, inicialmente, uma gama de sindicatos, entidades e movimentos populares, o MSCC logo tratou de optar pela ação jurídica e parlamentar, ao invés da de rua. Agora com o indiciamento do presidente estadual do PT, a coisa desanda de vez. A pauta que iniciou na cassação dos envolvidos, antes mesmo deste fato já se centrou para a redução do duodécimo e assim caminha pelo ralo a possibilidade de aglutinar forças sociais para fazer enfrentamento com velhas oligarquias e velhas práticas políticas.

Em relação às greves, o fato de estarmos lidando com um governo tucano não deixa de ser um elemento detonador, na medida em que vários sindicatos e os movimentos sociais de maneira geral estão ligados ao PT. Sabemos que os dois partidos polarizam o cenário político nacional hoje, mesmo se tratando de projetos equivalentes. Se o governo estadual fosse petista, a política seria a mesma em seu mais fundamental e muitos não moveriam uma palha para pôr gente na rua.

De toda forma, as questões referentes ao servidor público se arrastam por anos, em um estado que “vive a sobreviver” de verba federal. Assim, a memória do 17 de julho de 1997, quando o então governador Divaldo Suruagy renunciava após uma situação de vários meses de salários atrasados e mobilização dos setores atingidos, parece atuar no imaginário de todos aqueles que vão lutar por seus direitos. No caso, não se trata de salários atrasados, mas de reajustes.

Sendo que, se a discussão fosse apenas na lógica de quem está ou não está à frente de tal sindicato ou de tal movimento, o cenário seria mais fácil, tanto para fazermos uma análise mais sólida e que apresente “respostas seguras” quanto para resolver a própria questão central: a organização da luta dos de baixo. Porém, para entendermos a situação da luta de classes em Alagoas, é preciso atentar para o caráter das políticas impostas pelo inimigo de classe, a incidência e impacto delas no conjunto dos trabalhadores, tal como o nível de organização autônoma destes.

Para isto, considerando a realidade alagoana, atentamos para o ponto do caráter de cooptação do Estado via programas como Territórios da Cidadania e as políticas pró-biodisel com “inclusão produtiva” dos pequenos agricultores já mencionadas neste documento. Acrescentamos neste bolo o bolsa-família, pois é bastante representativo para a discussão.

As estatísticas acusam que 350 mil famílias alagoanas são assistidas pelo bolsa-família, o que é cerca de metade da população alagoana. Há quem defenda e diga que, ainda que seja uma renda baixa fornecida, considerando a realidade de extrema pobreza dos alagoanos, faz uma diferença importante (que em outras regiões do país pode não existir). Comparando com o que se ganha no corte de cana, seriam R$ 75 milhões por ano deste, contra R$ 300 milhões do bolsa-família nas mãos dos trabalhadores. A comparação é por baixo e sem desconsiderar a necessidade de brigar por medidas que possibilitem melhores condições de vida, ela não passa de puro “economês”.

Tomando também o aspecto político-ideológico, fica claro o quanto o programa atua amarrando a classe e indo bem nas bases dos movimentos populares, em especial os do campo. A questão não está em apelidar ou não o bolsa-família de “bolsa-esmola”. O principal não está no valor fornecido, e sim na sua atuação em desorganizar e desestruturar a ação autônoma da classe, pois, assim como as demais políticas citadas, ele vai lá nas vilas, periferias, em comunidades quilombolas e nos lugares mais carentes. Justo lá, onde boa parte da esquerda tem medo de pisar e ainda “justifica” teoricamente.

Na falta de referências nascidas da experiência de luta, na falta da construção ideológica de um povo que pisa o chão do Quilombo dos Palmares e dos Caetés, como na falta da construção de práticas e métodos que dêem autonomia e protagonismo, o clientelismo, os oportunistas de plantão, o Estado e a direita, deitam e rolam.

Socialismo Libertário, nº 17

2008-05-05T20:21:00.000-07:00

Disponível a edição do trimestre abril-junho do Socialismo Libertário, jornal co-editado pelos grupos do FAO.

Leia nesta Edição:

Mural Libertário

Urgência das ruas. Romper o cerco.
Teatro de Combate, Teatro Libertário e Popular.
VI ELAOPA.

Editorial

Discurso do desenvolvimento e situação ambiental no Brasil

ESPECIAL 1° de Maio

Alberto R. Parsons

Situação Nacional

Reestruturação produtiva, flexibilização e a “nova” ofensiva do capital.
O caso da GM. Trabalhadores em luta!
Racismo, tortura e a superpopulação dos presídios no Brasil de Lula

Regionais

Mato Grosso: violência e luta.
8 de março. As mulheres trabalhadoras foram pelear futuro.
Territórios da cidadania. Oportunidade para os de baixo ou oportunismo para os de cima.

Internacional

Venezuela. Não queremos que nos governem, queremos governar.

Teoria & História

40 anos do maio de 68.
Um falso dilema: espontaneidade versus organização

[Boletim] 1º de maio: dia de luta e de luto!

2008-04-29T18:55:00.000-07:00

1º DE MAIO: DIA DE LUTA E DE LUTO!

A memória é nossa arma – não esqueceremos, nem perdoaremos

O 1° de maio de 1886 entrou para história como símbolo de luta da classe trabalhadora. Uma história pouco divulgada hoje em dia. É comemorado como um feriado em quase todo mundo, mais conhecido como dia do trabalho e não dia do trabalhador, deturpando o seu significado histórico de luta.

No final do século XIX, a classe operária norte americana tinha pouca coisa que comemorar, com uma jornada diária de trabalho extenuante que variava de 12 a 17 horas, sem o mínimo de amparo legal. Além disso, mulheres grávidas e crianças desempenhavam o mesmo tipo de jornada. Os salários eram muito baixos, mal davam para reproduzir a força de trabalho.

Por outro lado, os Estados Unidos era uma nação em pleno desenvolvimento econômico e já despontava entre as mais industrializadas do mundo, ao lado de paises como França, Alemanha e Inglaterra. Tinha um constante fluxo de imigrantes europeus que aumentava a demanda por emprego.

Cansados com a difícil vida que levavam, os operários norte-americanos decidiram seguir o exemplo do que já era feito na Europa e lutar por melhores condições de vida, como primeiro degrau na luta pela emancipação humana.

Elegeram a luta pela jornada de 8 horas de trabalho, que já havia sido levantada como bandeira na antiga Associação Internacional dos Trabalhadores (AIT) em meados da década de 60 desse mesmo século. Organizado em torno da Federação de Sindicatos dos Estados Unidos e Canadá (que daria origem a AFL – Federação Americana do Trabalho) decidiram, no ano de 1884, se mobilizar para essa luta por todo o país, tendo como meta para suas reivindicações o dia 1° de maio de 1886.

Embora a luta tenha sido desencadeada em todo o território daquele país, uma cidade ganha particular importância: Chicago. Uma das mais industrializadas cidades do EUA e principal centro de agitação política, a classe trabalhadora tinha uma influência ideológica predominante anarquista. Durante todo o ano de 1886, ocorreram greves e agitação. O clima de acirramento entre burguesia e operariado era alto, com a imprensa e as forças policiais sendo financiadas e incitadas a uma selvageria violenta por partes dos patrões.

No dia 1° maio de 1886, uma multidão de cerca de 90 mil trabalhadores desfilaram pelas ruas de Chicago iniciando uma greve, de caráter pacífico. Nesse dia não houve confrontos, apesar de os jornais burgueses do dia incentivarem atos violentos.

A greve continuou no dia 3 (dia 2 de maio era um domingo) e durante uma tentativa de protesto em frente a uma fábrica onde haviam operários ainda em trabalho, a polícia foi acionada e chegou atirando matando cerca de 6 a 7 pessoas e ferindo dezenas delas.

No dia seguinte foi puxado um protesto contra a repressão ocorrida, mais uma vez com caráter pacífico e, sem mais nem menos, uma força de cerca de 150 policiais começou a dispersar a multidão em protesto de forma violenta.

Foi nesse momento que uma bomba explodiu matando sete policiais e ferindo cerca de setenta. Prontamente a polícia respondeu abrindo fogo contra a população e o número de mortes até hoje é uma incógnita.

Fala-se de cerca de 100 pessoas mortas pelos policiais e outras tantas feridas e presas. E nunca se teve certeza de quem jogou a bomba, se algum manifestante ou policiais infiltrados para incriminar os operários.

Esses fatos foram seguidos de uma forte repressão à classe operária e especialmente a alguns operários que eram referência, sendo a maioria deles militantes anarquistas e que estavam à frente da organização da luta pela jornada de 8 horas na cidade.

Foram levados a julgamento: Augusto Spies, Sam Fielden, Oscar Need, Adolpf Fischer, Michel Schawb, Louis Lingg e Georg Engel. No dia do jugamento, Albert Parsons, que havia escapado da prisão, se apresentou ao juiz em solidariedade aos companheiros detidos. Schawb e Fielden foram condenados a prisão perpétua. Neeb, a 15 anos de prisão e os demais foram condenados a forca. Lingg suicidou-se um dia antes da forca.

No dia do jugamento, Albert Parsons, que havia escapado da prisão, se apresentou ao juiz em solidariedade aos companheiros detidos. Schawb e Fielden foram condenados a prisão perpétua. Neeb, a 15 anos de prisão e os demais foram condenados a forca. Lingg suicidou-se um dia antes da forca. Apenas 3 dos condenados estavam no ato onde ocorreu a explosão e nenhum deles tiveram envolvimento direto com o incidente. No dia 11 de novembro de 1887, foram enforcados.

A partir de 1890, no mesmo 1° maio, vários paises do mundo desencadearam luta pela redução da jornada para 8 horas diárias com os mesmos slogans dos operários americanos: 8h de descanso, 8h de trabalho e 8h de lazer e estudo, em lembrança aos mártires de Chicago. Depois de muita pressão popular, os 3 operários que ainda continuavam presos foram libertados em 1893 e o processo ocorrido, anulado.

O primeiro de maio no Brasil

No Brasil, o primeiro de maio é lembrado pela primeira vez 1894 pelos operários de Santos. Ganha caráter massificado e classista com a criação da Confederação Operária Brasileira em 1906. Naquela época, já existiam ações do Estado e dos patrões com finalidade de disfarçar o caráter de luta dessa data, com a promoção de festejos e confraternização entre operários e patrões.

Para piorar, na Europa amplos setores provenientes do operariado fundavam partidos reformistas que disputavam as eleições burguesas e perdiam a radicalidade das ações e do discurso. Assim, começam, aos poucos, a transformar a data numa festa e não num dia de luta. Isso tinha reflexos no Brasil, com os sindicalistas denominados de amarelos, os quais promoviam atitudes similares.

Apesar disso, vivemos no início do século XX um momento de grande atuação do sindicalismo revolucionário no Brasil, representado principalmente pela COB e as federações operárias espalhadas pelo país, entre elas a Federação Operária Alagoana, cujos delegados chegaram a secretariar um congresso operário da COB.

O sindicalismo revolucionário que tinha forte influência anarquista sempre teve como horizonte a mudança radical de nossa sociedade, cujas lutas como a jornada de 8h eram meio de desenvolver a consciência classista necessária ao possível processo revolucionário que abriria a luta por nossa emancipação.

Era comum haver greves de solidariedades às lutas de outras categorias cujas reivindicações não atingiam diretamente aos operários em solidariedade. Havia os teatros populares, as escolas e universidades geridas pela própria classe trabalhadora, independente do Estado e que forneciam instrução necessária ao desenvolvimento intelectual dos trabalhadores enquanto classe. Tinha-se menos corporativismo e mais esperança de um futuro justo.

Em tempos de burocracia: reafirmar a organização pela base

Hoje em dia, a situação é completamente diferente, com boa parte dos sindicatos burocratizados, mais dependentes em relação ao Estado e agregando menos pessoas da base que representa. O sindicalismo que era desenvolvido nas bases dos trabalhadores passou a ser um sindicalismo de dirigentes, muitas vezes com acordos de cúpula.

Evidentemente que não podemos usar os mesmos métodos utilizados há um século. A realidade é outra, as condições objetivas e subjetivas modificaram-se, mas se quisermos que os sindicatos tenham a combatividade existente no passado, temos que radicalizar na sua construção pela base.

Disputar os “corações e mentes” dos nossos companheiros de trabalho é muito mais válido que disputar direção de sindicato ou criar central sindical na base do acordão, sem que isso tenha significado na vida dos milhões de trabalhadores brasileiros, sem que isso seja conseqüência do crescimento das mobilizações e não uma causa forçada, como se a solução de nossos problemas se resolvesse com a mudança de pessoas que representam a classe e não na própria classe em si.

Boletim CAZP
Alagoas, abril 2008
cazpalmares@hotmail.com
www.cazp-al.blogspot.com

A direita com cara de "esquerda" e sua forma de corromper e cooptar

2008-04-26T15:38:00.000-07:00

A direita com cara de “esquerda” e sua forma de corromper e cooptar

Nas semanas anteriores ao 1º de maio de 1980, uma mercadoria começou a escassear na região do ABC paulista. Cansados de sofrer a repressão da polícia militar sob o comando do então governador Paulo Salim Maluf, os peões e trabalhadores resolveram reagir. No ato de Vila Sônia, São Paulo, a classe trabalhadora foi com tudo. O estoque de arma de corte – facas, canivetes e peixeiras – esgotou em São Bernardo do Campo e cidades vizinhas. Desde o 1º de maio de 1968 que não havia tamanha disposição de luta. Na época, o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo, Luiz Inácio da Silva, era o referente destes operários dispostos a tudo.

O ambiente político entre 1978 e 1980 era propício para o avanço da esquerda. A última reforma política, chamada de reorganização partidária, entoou o canto da sereia do sistema capitalista e tragou as expectativas de luta de classes e auto-organização dos oprimidos. Chefe da Casa Civil do governo Figueiredo (1979-1985), o general bruxo da ditadura Golbery do Couto e Silva, articulou de dentro do regime a possibilidade de uma oposição fora do MDB. A “esquerda” seria representada no panorama eleitoral por um novo partido, surgido dos movimentos sociais da segunda metade da década de ’70. Dessa oportunidade, surge o Partido dos Trabalhadores (PT).

A ditadura se abria pela pressão popular e por divergências dentro da caserna. Os militares haviam derrotado a esquerda armada. Agora, tinham de dar fim ao regime de modo que o sistema não fosse abalado. Nesse esforço, surge uma palavra de ordem: “Anistia ampla, geral e irrestrita!” A revanche contra assassinos, estupradores, desaparecedores, torturadores, mercenários e seus mandantes estava liquidada. Suspendia as cassações políticas, proscritos os processos políticos e repatriados os que estavam no exílio. Resultado: anistia para todos, incluindo os genocidas. Garantida a transição, restava absorver a energia social que vinha disposta a mudar as coisas na marra.

A luta popular brasileira foi novamente traída. O ano de fundação do PT marcou o auge da organização popular. O próprio Lula declarou por diversas vezes, incluindo uma entrevista na Caros Amigos, que a importância da sigla e legenda eleitoral foi canalizar para a disputa democrática (e burguesa) a massa operária que enfrentava a patrões, militares, políticos corruptos e a polícia do Maluf. O novo partido surgia com um discurso e estatuto convidativos. Nele cabiam todas as correntes e agrupações. Seria uma grande coalizão de esquerda popular, anti-stalinista e defensora da democracia socialista. Teria um pé na luta e outro na institucionalidade. Deu no que deu.

O surpreendente no Brasil é vermos como opera o sistema de cooptação política. Qualquer militante com um mínimo de experiência sabe que a força social, a confiança no povo ao traçar seu caminho, a verdade que surge da luta e a coragem brotando do sangue e suor contra a repressão são as matérias primas de uma ESQUERDA COM INTENÇÕES REVOLUCIONÁRIAS. Sabemos disso todos, incluindo a pelegada e os traidores. Na maioria das vezes, aquele que hoje adere ao governo de forma “crítica”, compartilhou a esperança de criar um partido de massas com capacidade de transformação. Para nós, este é o primeiro dos erros. Nenhum partido eleitoral pode revolucionar. No final das contas, todo partido de massas começa reformista e termina ainda pior. Na ausência de teoria revolucionária, prevalecem as práticas políticas tomadas emprestadas da direita. Tem gente que chama isso de “tática”, outros de “equívoco”. Nós chamamos de política de direita com um discurso de esquerda.

Não é nenhuma novidade ver surgir uma força política legal e institucionalizada, hegemônica da luta popular. Quando a extrema-esquerda é hegemônica, é porque o povo está num grau de luta muito avançado. Não era o caso do Brasil de 1980. Mas que tinha espaço para uma ou mais organizações políticas com intenções revolucionárias, havia. Conforme já dissemos, o canto da sereia do general Golbery soou muito bem aos arrependidos da luta armada. Nada mais sedutor do que a política de forma pública e legalista, forçando por dentro da institucionalidade. A mentalidade de contestação pacífica, levou ao abandono das posições transformadoras. Infelizmente, foi junto pelo ralo à energia de luta direta e auto-organização de setores populares inteiros.

Através das urnas, uma nova fração de classe dirigente passa a ocupar uma parcela do poder burguês desde 1º de janeiro de 2003. Como é sabido, o Mensalão fez escola na década anterior, quando a nova elite aprendeu a corromper e ser corrompida em administrações municipais. A disciplina partidária, vontade política e capacitação técnica operam milagres. Na ausência de mística e orientação transformadora, um bom discurso já fundamenta o “assalto ao Estado”. No começo, o recurso ia para o partido. Após, o caixa bancava as campanhas eleitorais. Em um terceiro momento, a corrupção corrompe os corrompedores. Todos os bens de consumo do capitalismo estavam ao alcance da mão. Na União Soviética, a nomenklatura tinha privilégios. No Brasil, manda dinheiro para as Ilhas Cayman. Na base, na mente dos operários que foram armados para o 1º de maio de 1980, ficou o mau exemplo. Em menos de 15 anos, Golbery sorria no inferno.

Equivocados, corrompidos, arrependidos dos tiros que deram contra a ditadura, sindicalistas mais que cautelosos, igrejeiros que sequer falavam de Camillo Torres e outros tipos de militantes “responsáveis” transformaram sua trajetória política em uma vergonha para a classe oprimida. O pior dos exemplos é José Dirceu, mas não é o único. O ex-militante do Molipo hoje fatura mais de R$ 3 milhões por mês como lobista e operador de negociatas. Aplica os critérios conspirativos para agir dentro das entranhas do sistema. Zé Dirceu é parte de sua bílis. A via da urna e da burocracia levou a maioria dos “autênticos” a serem pouco mais que autênticos corruptos. Vicentinho, Luiz Marinho, Ricardo Berzoini, Lula, Paulo Okamotto, Paulo Bernardo, Jair Meneghelli, e outros nomes conhecidos em seus estados. A “esquerda” do PT não chega a ser social-democrata. A direita do PT é tão corrupta e neoliberal quanto os seus amigos da “base aliada”.

Este texto vai além das denúncias. Isto porque para nós, anarquistas organizados nos coletivos do FAO, sem organização revolucionária não há possibilidade revolucionaria! E, uma organização desta envergadura começa por uma sólida base ideológica e um profundo repúdio das práticas políticas da direita. Ou seja, tudo aquilo que tanto o PT como todo e qualquer partido de massas e eleitoral, não pode fazer. A prática política transforma hábitos e costumes em ideologia. Quando a militância é uma forma de mobilidade social, torna-se escola de traidores e corruptos. Não deu outra.

A outra direita, nacionalmente representada pelo PSDB e o Democratas (PFL), disputa a parcela de poder burguês com o governo Lula. Se parecem em muita coisa, menos na forma de cooptação. Durante os oito anos de FHC, os programas de auxílio social eram fragmentados, divididos entre ministérios. Assim, vários aliados dos tucanos podiam fazer proselitismo com àquela verba. Lula, um talentoso manipulador de massas, tomou uma decisão diferente. Repetiu em seu governo a medida tomada pelo governo social-democrata da Suécia, um dos primeiros do mundo, eleito em 1931. Para não alimentar a luta de classes e ainda assim garantir a permanência no poder, os pelegos suecos criaram uma forma de renda mínima atrelada ao coeficiente eleitoral. Deu certo para eles.

Não estamos dizendo que a renda mínima não seja importante para as famílias em condição de miséria. Longe disso. Afirmamos sim que é o tipo de medida que não cria política pública, mantêm as pessoas dependentes de um chefe político ou de um regime de turno. Cria uma mentalidade de adesão ao presidente que concede o “benefício”. Assim, um direito se torna um favor. E, como se sabe, o brasileiro não é “mau agradecido”. Com os movimentos populares, acontece a mesma coisa.

Todo militante social sabe a importância das conquistas, seu papel pedagógico, a escola que isso gera. A verdade que surge na luta é o inverso da política de convênios e projetos. Não há problema em arrancar dinheiro do Estado, tirando uma parte da fortuna que vai para os banqueiros todo dia. O problema é ter uma relação de “parceria e clientela” com o Estado através do regime de turno. Lula não caiu durante a crise política de 2005 em função destas duas políticas. O Bolsa Família por um lado e a relação de clientela com os movimentos de outro, mantiveram o ex-metalúrgico no poder. Sem o apoio popular, nem seus amigos banqueiros capitaneados pelo tucano Henrique Meirelles teriam segurado Lula no Planalto.

A outra direita, tão direita como a que está no governo, sabia disso e não arriscou. As lacraias tucanas diziam: “Nós pegamos o extrato bancário de Lula e dona Marisa Letícia e dá para provar que eles roubaram tanto como nós sempre roubamos. Mas quem está disposto a Marchar com Deus pela Democracia como em 1964? Ou o PFL sozinho acha que vai derrubar um governo eleito com voto popular e casado com o sistema financeiro?” Companheiros, acreditem, essas palavras são textuais, saíram da boca fedida de quem nos escraviza há 500 anos.

Para romper este tipo de vínculo nocivo, esta promiscuidade entre governo e movimento, entre povo e politiqueiros, é necessária outra forma de fazer política de base e luta popular. Nosso papel como anarquistas organizados no FAO, é fortalecer a concepção de luta de classes onde os oprimidos são protagonistas de seu próprio destino, onde a conquista material imediata marcha ombro a ombro com um horizonte de idéias libertário e transformador.

Hoje mais que nunca, precisamos derrotar a traição de classe e cooptação de base através da Luta & Organização, tanto da classe em luta como de suas minorias ativas organizadas especificamente. Para isso, é necessária a mesma disposição de luta do 1º de maio de 1980.

por Antônio Ferreira, militante do Fórum do Anarquismo Organizado

[CDA] 1º de Maio: dia de luto e de luta

2008-04-18T06:33:00.000-07:00

CICLO DE DEBATES ANARQUISTA
Tema: 1º de Maio - dia de luto e de luta
Data: 29/04 às 17:30
Local: Bloco 13/Ufal

[CDA] Anarquismo, ciência e ideologia

2008-03-17T17:57:00.000-07:00

CICLO DE DEBATES ANARQUISTA
Tema: Anarquismo, ciência e ideologia
Data: 27/03 às 17:30h
Local: Bloco 13/Ufal

[Jornal] Socialismo Libertário, nº 16 (Jan-Mar/08)

2008-03-02T15:20:00.000-08:00

SOCIALISMO LIBERTÁRIO
N°16 - Ano V - Janeiro/Fevereiro/Março - 2008 - R$ 1,00

Nesta edição:

Mural Libertário
Publicação: Revolução Russa. O poder dos sovietes contra o estatismo
Filme documentário: Lucio
Informe: Encontro nacional do FAO 2007 Maceió-AL

Editorial
Operação Condor: verdade, memória e justiça

Situação Nacional
Transposição do rio São Francisco
Um balanço do mov. estudantil e das lutas da juventude em 2007

Regionais
Alagoas na rota do desenvolvimento?
Conferencia Mundial das Cidades: mais um disfarce da estratégia neoliberal

Internacional
Encontro LatinoAmericano de organizações populares autônomas

Teoria e História
A revolução dos sovietes,
a contrarevolução da burocracia

Alagoas na rota do desenvolvimento?

2008-03-02T15:09:00.000-08:00

Em outubro de 2007 o governador de Alagoas, Teotônio Vilela (PSDB), fechou acordo junto ao Governo Federal onde este libera Alagoas para negociar sua dívida pública com o Banco Mundial. Uma dívida que já alcançou a cifra de R$ 6 bilhões e que só tem aumentado, superando e muito o valor arrecado pelo Estado. São mais de R$ 400 milhões repassados por ano somente para o pagamento dos juros da dívida.

A questão é realmente alarmante, mas não é obra do acaso. A dívida com o Tesouro Nacional que coloca o Estado com a corda no pescoço e sempre a mercê de verba federal ou do setor privado, corresponde à uma opção política da elite alagoana e da relação patrimonialista com o poder público, expressa no saque sistemático praticado por esta aos cofres públicos.

No discurso ideológico, o socorro ao Banco Mundial aponta para a “mudança de perfil” da dívida e adequação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Segundo seus apologistas que tem a frente o Secretário de Planejamento do Estado, Sergio Moreira, esta seria a “saída para o desenvolvimento” fazendo a dívida tornar-se sustentável por 30 anos, pois reduziria juros e aumentaria prazos.

Para esses 30 anos em que o Banco Mundial irá se encarregar de cuidar da dívida pública do Estado, será também planejado e executado o que eles chamam de “modernização da gestão de recursos públicos”. O significado concreto disso, não é outra coisa que uma gestão neoliberal especializada que refletirá em cortes sistemáticos em serviços essenciais da população (acompanhada de mais arrocho salarial no funcionalismo público, como o da saúde e educação). Junto a essa “modernização” se prevê políticas compensatórias na tentativa de maquiar os alarmantes índices sócio-econômicos de Alagoas.

Claro que moratória da dívida nem se passa pela cabeça desses articulistas, e a verdade é que este acordo fiscal entre o Governo Estadual, Federal e o Banco Mundial, mantém Alagoas na corda bamba, incapaz de gerar recursos próprios e aprofundando ainda mais sua dependência financeira. O acordo também põe uma clara articulação existente entre as instâncias de poder estadual com a nacional, com seus projetos sob o prisma de uma política global. A questão é que agora, a regulação desta política por organismos internacionais como o Banco Mundial, será feita desde a primeira instância.

Alagoas tem estado na rota do capital internacional. A articulação de investidores estrangeiros (especialmente europeus), que é cada vez mais presente no ramo do turismo, estando à frente de hotéis, bares e restaurantes pelo litoral, não tem sido à toa. Junto a negociação da dívida pública a ser gerida em acordo com o Banco Mundial, desenvolve-se também a modalidade de “cooperação técnica” do governo estadual com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Através do consultor do BID, o empresário italiano José Luiz Rhaii-Saussi, tem-se planejado a formação da Agência de Fomento de Alagoas (Afal). Essa teria basicamente a função de substituir o antigo Banco do Estado, Produban, para incentivar as “potencialidades econômicas” de Alagoas. Não custa lembrar que o Produban teve sua falência decretada como resultado direto dos sucessivos benefícios ao setor sucro-alcooleiro e o famigerado “acordo como os usineiros” na época do então governador Collor de Mello (1987-89), que incrementou, avalia-se, R 1,5 bilhão de dívida aos cofres públicos.

O fato é que com a negociação da dívida de Alagoas com o Tesouro Nacional regulada pelo Banco Mundial e os nascentes ensaios de “cooperação técnica” com o BID e investimentos estrangeiros, estamos assistindo a uma tendência mais acentuada de “modernização” de Alagoas sob a ótica neoliberal. Isso também guarda relação com a presença de uma mentalidade liberal mais clássica levada pelo governador do PSDB, Teotônio Vilela. Porém, essa modernização certamente não virá a se realizar sem que se acomode ao acentuado fisiologismo da classe política alagoana e as manifestações políticas coronelistas reinantes. A questão é que a corrupção, a negociata e a predominância da mentalidade oligárquica, que fecha as portas para qualquer manifestação minimamente contestatória (seja em termos políticos ou culturais), é que darão o tom na hora de definir os destinos dos recursos públicos do Estado e na determinação do uso dos recursos naturais e da cultura alagoana. A corda continua no pescoço e aperta para os trabalhadores.

Texto publicado no jornal Socialismo Libertário nº16 (Jan-Mar/08)

Ciclo de Debates Anarquista

2008-02-20T07:03:00.000-08:00

Tema:
Federalismo e Autogestão como meta de organização social e política
28/02, 17:30h - Bloco 13/Ufal

Contra a corrupção estrutural: independência de classe e organização

2008-02-10T15:04:00.001-08:00

Contra a corrupção estrutural...
independência de classe e organização

Peculato, estelionato, porte ilegal de armas e formação de quadrilha foram delitos que figuras tradicionais da classe política e elite alagoana foram indiciados. Envolvidos em esquema de desvio de verba da Assembléia Legislativa do Estado (ALE) na ordem de R$200 milhões em 5 anos, vem a conhecimento público um verdadeiro crime organizado com a participação desde ex-governador (Manoel Gomes de Barros) ao presidente da própria ALE, o deputado (e pistoleiro) Antônio Albuquerque.

Passado alguns meses, o que tem ficado é uma realidade de impunidade, complacência e cinismo. O escândalo da corrupção na ALE é apenas uma representação da ligação e articulação existente entre a elite oligárquica e as instâncias do poder público alagoano, que promove um histórico cenário de completa privatização dos cofres “dito” públicos aos níveis mais extremos.

Com esse histórico, ainda que a notícia ganhe repercussão ampla e imediata, pouco comove. As práticas de “toma lá, dá cá” e de subserviência na lei ou na bala, permanecem sem arranhões. Em um estado onde cerca de 240 mil famílias alagoanas estão no “bolsa-família”, a corrupção nas instâncias do poder público de fato não entra como sua pauta de urgência. A “ira” parece ficar por conta de setores de classe média, mais concentrados na capital Maceió. Mas de maneira geral apenas parece, pois esta vive de servilismo e conveniência política. Aqui a ira vira hipocrisia.

Para quem pensa em projeto de classe e opera para sua construção, entendemos que é preciso levantar como princípio, na organização dos movimentos de base e populares, a independência de classe. Sem ela, não se cria um povo forte e decidido, não se forja alternativas e fica à mercê das políticas e dos “consensos ideológicos” que vem da direita.

Um destes “consensos ideológicos” é considerar a Assembléia Legislativa como a “casa do povo”. Ora, casa do povo é onde o povo se reconhece enquanto tal. É na periferia, no batente, na enxada, no cimento e no suor. Para dar expressão política e conteúdo classista a essa identidade, só na orientação da luta pelas organizações de base com independência de classe frente ao Estado e suas instâncias. Sem isso não há alternativas e com isso podemos ir ao escracho público daqueles que nos oprimem por séculos.

todos ao escracho!!

Coletivo Anarquista Zumbi dos Palmares
Alagoas, fevereiro de 2008

Formação Política

2008-01-11T09:01:00.000-08:00

Estaremos realizando um espaço aberto de formação política girando pelos temas de Teoria e Estratégia. Interessados entrar em contato (cazpalmares@hotmail.com).

1) Fundamentos teóricos (9h-12h)
2) Organização política e Poder Popular (14h-17h)

Data: 25/01/08 (sexta)
Local: CSAU-Ufal

[Boletim] A dívida pública de Alagoas e o Banco Mundial

2007-12-10T05:52:00.000-08:00

Banco Mundial:
um novo agente para o velho saque aos cofres públicos de Alagoas

No dia 31 de outubro o governador de Alagoas, Teotônio Vilela (PSDB), esteve reunido em Brasília com o secretário do Tesouro Nacional, Arnon Augustin, e o Ministro da Fazenda, o petista Guido Mantega. Na ocasião, foi assinado o acordo em que a União libera o estado alagoano a negociar sua dívida pública com ninguém menos do que o Banco Mundial.

Alagoas acumula uma dívida com o Governo Federal que fechou o ano de 2006 alcançando a cifra de R$ 6 bilhões. Para termos uma idéia, neste mesmo ano a arrecadação bruta do estado foi duas vezes menos que o valor da dívida, sendo repassado uma quantia de cerca de R$ 500 milhões somente para o pagamento dos juros da dívida a qual tem só aumentado. A dívida pública coloca o estado com a corda no pescoço, a mercê de verba do Governo Federal ou do setor privado, uma posição que corresponde à opção política da elite alagoana e sua relação patrimonialista com o poder público, expressa no saque sistemático praticado por esta aos cofres públicos.

A meta desse novo ajuste fiscal, segundo o governo, é se enquadrar na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e “mudar o perfil da dívida”. A Lei de Responsabilidade Fiscal tem sido desde o início do governo de Teotônio Vilela o escudo para justificar o corte de ajustes salariais de servidores. Esta lei foi criada na presidência de FHC, sendo mantida por Lula e tem em seu discurso o controle dos gastos visando cortar a farra daqueles que em final de mandato fazem a gastança com obras, por exemplo, para acúmulo político-eleitoral. Ocorre que a LRF trata-se, na verdade, de um mecanismo para manter os cofres públicos voltados para o pagamento da dívida interna dos estados e externa do país.

A chamada “mudança de perfil” da dívida, viria com Alagoas deixando de ter como credor a União para ter que prestar conta ao Banco Mundial. A argumentação para este procedimento como “saída para o desenvolvimento” é que a dívida se tornaria “sustentável” por 30 anos, na medida em que reduziria juros e aumentaria prazos. O Secretário de Planejamento de Alagoas, Sergio Moreira, tem estado entre idas e vindas, Maceió-Brasília-EUA, reunindo-se com representantes do Banco Mundial e aponta para 2009 e 2010 a geração de recursos para investimentos, em especial, na área de infra-estutura praticada na base de Parcerias Público-Privadas, tal como tem ditado o receituário neoliberal.

Para esses 30 anos em que o Banco Mundial irá se encarregar de cuidar da dívida pública do estado, será também planejado e executado o que eles chamam de modernização da gestão de recursos públicos. Ou seja, uma gestão neoliberal especializada que refletirá em cortes sistemáticos em serviços essenciais da população, acompanhado com políticas compensatórias na tentativa de maquiar os alarmantes índices sócio-econômicos de Alagoas.

Este acordo fiscal entre o Governo Estadual, Federal e o Banco Mundial, mantém Alagoas na corda bamba, incapaz de gerar recursos próprios e aprofundando ainda mais sua dependência financeira. Põe uma clara articulação existente entre a política local, com a nacional e a global, sendo agora diretamente regulada por organismos internacionais como o Banco Mundial.

A intromissão na gestão dos recursos públicos a ser empreendida pelo Banco Mundial vai em sintonia com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) de Lula, a qual a área de infra-estrutura é a mais visada, e que certamente será recheada de fraudes em suas licitações. Para Alagoas, a maior verba do PAC à infra-estrutura tem destino na eterna obra do Canal do Sertão (iniciada em 1992), que por sua vez, antes de assistir ao povo do sertão alagoano será vinculada para a pecuária e o agronegócio. Ou seja, os latifundiários.

A elite saqueia e o povo paga a conta

O governo de Alagoas elegeu o servidor público, como os professores e demais trabalhadores da educação e agentes de saúde, como os bodes espiatórios pela crise financeira e o engessamento do estado, sempre rezando a cartilha da LRF. O slogan de “quem sabe tem que ensinar, quem tem deve compartilhar” utilizado a partir de uma guerra ideológica contra a greve dos professores no início do mandato, já dá a pista.

A chantagem política e a negociata tem sido os métodos que a elite alagoana tem usado para levar à frente seus projetos. O maior exemplo é com o principal setor da economia alagoana, o sucro-alcooleiro. A ideologia da “vocação natural” de Alagoas para a monocultura da cana sempre rendeu regalias a esta oligarquia, que soube se usar de chantagem para fazer valer seus interesses. “Se as usinas falirem, Alagoas vira o caos”. E aqui está a raiz da interminável crise financeira do estado.

O acordo com os usineiros no Governo de Fernando Collor em fins dos anos 80, isentou este setor do pagamento de impostos, onde se calcula ter rendido um rombo na ordem R$ 1,5 bilhão. Em 2005, o Governo de Ronaldo Lessa reduziu o débito dos usineiros para R$ 21 milhões em 72 parcelas. Nesse mesmo ano, o faturamento bruto do setor foi de R$ 2 bilhões, sendo apenas 3,5% destinados para o pagamento dos trabalhadores do corte de cana. Estes mesmos trabalhadores que protagonizaram nesse fim de ano paralizações em três usinas, com bloqueios de estrada por conta do não pagamento de seus já baixíssimos salários. O setor alega “dificuldades financeiras” por conta da alta do dólar. Na boa ou na “má”, os trabalhadores continuam a pagar com os mandos e desmandos da elite alagoana.

A ligação e articulação existente entre a elite e as instâncias do poder público alagoano, promove um cenário de completa privatização dos cofres do estado. Não à toa que a Assembléia Legislativa, que tem, proporcionalmente, uma das maiores despesas declaradas do Brasil, foi alvo, neste mês de dezembro na operação da Polícia Federal, de escândalo de corrupção e delitos dos mais variados tipos (peculato, estelionato, porte ilegal de armas, formação de quadrilha, etc). Estima-se que nos últimos 5 anos foi desviado R$ 200 milhões de reais. Um verdadeiro crime organizado que envolve figuras carimbadas da classe política alagoana, como o ex-governador Manoel Gomes de Barros, Celso Luiz e reconhecidos pistoleiros como Antônio Albuquerque (presidente da Assembléia) e Cícero Ferro.

Em Alagoas, o Estado promove os mais altos graus de autoritarismo e conservadorismo do Brasil e articula as “modernizações” as ajustando com práticas coronelistas. Para a elite o Estado reserva um cenário de concessões, benefícios, promove campo para as mais complexas redes de corrupção e acoberta a pistolagem (o “sindicato do crime”). Para os trabalhadores, fornece sucessivos arrochos salariais e cortes na saúde e educação, para ser compensados em programas como o Bolsa-Família que atende cerca de 240 mil famílias alagoanas.

A entrada direta de um novo agente (Banco Mundial) na articulação e promoção das políticas públicas e investimentos em Alagoas, será um incremento a mais nesse histórico saque à energia e suor do povo pobre alagoano.

Coletivo Anarquista Zumbi dos Palmares

Boletim CAZP – Dez/07

www.cazp-al.blogspot.com

[FAO] Declaração V Encontro

2007-12-07T10:04:00.000-08:00

Declaração final do V Fórum do Anarquismo Organizado – Brasil

As organizações que compõem o Fórum Nacional do Anarquismo Organizado (FAO) estiveram reunidas entre os dias 15 e 18 de novembro para a circunstância do V FAO. Entre os pontos da pauta foram debatidos a organização do FAO, teoria, as frentes de inserção social e feita uma análise de conjuntura que está a seguir.

O Brasil refém das políticas globais

Neste ano de 2007, o mundo assistiu a aparente preocupação dos países ricos sobre o futuro do planeta e o aquecimento global, tema esse que esteve na pauta do G8 em junho. No entanto, sabemos que se trata de uma intenção em transferir para todos os povos um problema originado pelo sistema capitalista que explora de maneira desenfreada os recursos naturais. Quem vai sofrer com isso são os pobres, pois o modelo de consumo usufruído apenas por uma pequena parcela da população mundial será mantido. Dessa maneira, os temas que entram na pauta dos organismos internacionais são exclusivamente de benefício privado, como por exemplo: a privatização dos recursos naturais, as políticas de controle de natalidade, a segurança energética dos ricos e os biocombustíveis.

Nesse contexto, o Brasil é projetado como a referência internacional na área de biocombustíveis, agradando ao agronegócio, oxigenando o latifúndio e exercendo o mesmo papel servil que a elite brasileira cumpriu em 500 anos de história. Entre as conseqüências que essa opção pelos biocombustíveis irá acarretar estão: o aumento do preço da terra, a ameaça à soberania alimentar e a elevação do preço dos alimentos, tal como a expansão das monoculturas no cerrado empurrando o gado para a Amazônia e devastando, com isso, a floresta, as unidades de conservação, as áreas indígenas, quilombolas e camponesas.

Na esfera ideológica, o discurso ambiental é incorporado pelas mesmas empresas promotoras da destruição, propagando uma falsa preocupação de proteção ao meio ambiente e patrocinando as agendas relacionadas ao tema do aquecimento global. Como exemplo, temos: a expansão das monoculturas de eucalipto contando com recursos públicos sob a hipócrita argumentação de “reflorestamento”.

Recentemente, o país é anunciado como sede da Copa do Mundo de 2014, fato esse que provocará modificações profundas nas cidades brasileiras. Ainda mais num contexto em que as grandes cidades do país passam a implementar as políticas de revitalização dos centros urbanos, valorizando esse espaço para atrair o turismo e conectando as metrópoles ao mundo globalizado. Por trás dessas políticas estão o Banco Mundial, o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), a especulação imobiliária beneficiada pelos Planos Diretores das cidades, os lojistas das grandes empresas, as redes hoteleiras internacionais, a máfia do lixo, a elite local, e a classe política local financiada pelas empreiteiras. Por outro lado, presenciamos a expulsão dos pobres dos centros urbanos, a exemplo dos despejos às ocupações de sem-teto, à repressão aos trabalhadores ambulantes, moradores de rua, catadores, prostitutas, etc., “higienizando” esse espaço e empurrando os pobres cada vez mais para a periferia.

Outra função da revitalização é proteger o centro das decisões políticas e econômicas das cidades de qualquer possibilidade de manifestação social. A idéia é de assegurar a “paz” nos centros das cidades, para garantir a presença do espaço físico de decisão. Pois é justamente nos centros urbanos em que estão concentradas as sedes de grandes empresas, a prefeitura, o Governo do Estado, etc. Em alguns casos, as alterações no transporte público contribuem com isso, pois os ônibus, e conseqüentemente o povo, não circulariam mais pelo centro, somente automóveis. Sem contar a implementação dos sistemas de bilhetagem eletrônica e o crescente monitoramento da cidade através de câmeras, que possuem o mesmo propósito de se ter uma cidade vigiada e monitorada.

Com relação às políticas e reformas neoliberais do Governo Lula, essas seguem em curso lançando mão de diferentes táticas, ou seja, são implementadas aos poucos, desvirtuando as atenções para dificultar a possibilidade de resistência. Temos como exemplos a Reforma Trabalhista que em parte já esteve representada pelo Super Simples e pela Emenda 3, e que para o próximo ano ganhará nova maquiagem, a Reforma Universitária representada pelo REUNI no chamado Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Extensão das Universidades Federais, a Reforma Sindical em que o Estado pretende apertar o controle aos sindicatos e a Reforma da Previdência. Entre outras políticas que obedecem à lógica neoliberal estão as fundações estatais de direito privado e as Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIPs), representando um novo jeito de privatizar os serviços essenciais, como por exemplo, a saúde.

O Estado brasileiro e a lealdade com a elite

O Estado brasileiro, por sua vez, reproduz hoje mais do que nunca o centralismo, os privilégios e o vínculo estreito estabelecido com a elite nacional e internacional desde que foi criado. No contexto da globalização capitalista esse Estado assume um papel fundamental, pois é ele quem vem concedendo os privilégios e oferecendo à infra-estrutura necessária para a expansão do capital. Hoje em dia não se trata, portanto, de um Estado mínimo, mas sim de Estado máximo, pois ele reproduz cada vez mais a dominação de classe que é da sua própria natureza.

Essa concessão de privilégios se manifesta no Plano de Aceleração de Crescimento (PAC) que representa a estratégia de curto prazo do Governo Central a ser cumprida até 2010, obedecendo às metas de crescimento econômico em que a riqueza reproduz a concentração. Não é à toa que o PAC está estruturado no congelamento dos salários dos servidores públicos, na desoneração fiscal e nas regalias para as empreiteiras, nas parcerias público-privadas, na “flexibilização” da legislação ambiental disponibilizando os recursos do território para o agronegócio, e nos investimentos em energia e infra-estrutura em benefício ao grande capital.

Se por um lado, o Governo anuncia um investimento federal como o PAC que corresponde a um terço da dívida pública brasileira, no agrado aos investidores internacionais, por outro, os Estados brasileiros vivem um contexto de crise financeira em que os sacrifícios no orçamento são para saldar a dívida com o Governo Central em detrimento dos investimentos sociais. No topo da crise financeira e centralizando os recursos, está Brasília, mais precisamente o Comitê de Política Econômica e Monetária que controla 61% de tudo o que se arrecada no país para garantir o pagamento dos juros da dívida pública (externa e interna) e superar a cada ano as metas traçadas pelo FMI e Banco Mundial. Dessa maneira, a única saída para a crise seria declarar a moratória da dívida brasileira e os estados não pagarem a dívida com a União.

Todo esse cenário em que os recursos são concedidos para atender interesses privados é marcado pela corrupção que, antes mesmo de ser um fenômeno conjuntural, é estrutural, ou seja, está na gênese do Estado brasileiro. Não é à toa que o fisiologismo entre a classe política e as empreiteiras acompanha o regime democrático burguês a exemplo do financiamento de campanhas, do favorecimento em licitações (ex: escândalo do Ministério de Minas e Energia), das emendas aprovadas no Legislativo e as falcatruas nas elaborações dos editais, e no exemplo da absolvição de Renan Calheiros pelo senado da corrupção estrutural. Nesse último caso se manifesta a lealdade dos corruptos com o réu da vez, que evitam cortar na carne para não acabar sangrando junto. Nesse contexto, estão os jogadores do governo Lula interessados nos 39 bilhões de reais da CPMF que se prevê em arrecadação para 2008, esse imposto que paga a saúde do sistema financeiro.

A conciliação que fragmenta e a repressão que se arma

Cabe aqui avaliarmos também o papel que cumpre o Governo Lula no atual contexto da globalização capitalista e do neoliberalismo. Lula é um ex-operário e ex-sindicalista que conhece o chão da fábrica e sabe como pensa boa parte da esquerda. Além da imagem do presidente ser o disfarce perfeito das políticas neoliberais, o caráter conciliador do governo representa o aperfeiçoamento do sistema de dominação, reservando conseqüências perversas para os oprimidos. Conforme a própria definição do III FAO reunido no ano de 2005, o Governo Lula pode ser definido como social-liberal, ou seja, por um lado apresenta uma maquiagem social que confunde fazendo algumas concessões, no entanto, por outro lado a conciliação serve de ante-sala para a implementação das medidas neoliberais. É a conciliação que acaba fragmentando a classe e abrindo caminho para a repressão que se arma e protege aos de cima.

As políticas para a educação, como o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE) e o já citado decreto REUNI, rezam na mesma cartilha neoliberal. Por trás do discurso social está a mercantilização do ensino básico e superior no país para atender exclusivamente aos interesses do mercado. As políticas de ações afirmativas, por sua vez, sob o olhar dos de cima, representam a variável social que prevê algum grau de concessão no intuito de desviar as atenções para a ofensiva neoliberal na educação brasileira. No entanto, pensando a partir da nossa condição de classe oprimida e explorada, as políticas afirmativas são a brecha na luta pela Universidade Pública e Popular que deve estar aliada na oposição ao REUNI e ao Plano de Desenvolvimento da Educação.

Com o mesmo caráter conciliatório, o Governo apresenta a lei que regulamenta e garante o financiamento das centrais sindicais. Essa é a tática do Estado na tentativa de desvirtuar as atenções do movimento sindical seduzindo alguns com a possibilidade de um novo aparelho. No entanto, o discurso de unidade e a construção de organismos sindicais nesse momento é apressada e pautada a partir de um projeto do inimigo de classe diante da conjuntura de retirada dos direitos históricos da classe trabalhadora. Reconhecemos e defendemos a unidade do movimento sindical nesse país, entretanto, devemos saber o momento e a relação de força para formalizar essa unidade, pois o poder não está nos aparelhos ou nas estruturas da burocracia sindical, mas na capacidade de organização e mobilização dos trabalhadores. A unidade, portanto, deve ser conseqüente com a força que dispõe a classe trabalhadora no Brasil.

No que se refere aos movimentos sociais e populares, a tática do inimigo de classe para amortecer os conflitos têm sido o financiamento de projetos sociais por parte do Governo Federal, principalmente através da Petrobrás, e a dita responsabilidade social e ambiental das grandes empresas travestidas de Organizações Não-Governamentais (ONGs) que atuam na parcela mais pobre da população. Em ambos os casos, seja na relação com o governo ou com as grandes empresas, é impressa uma lógica em que o movimento popular torna-se cliente do inimigo de classe, o que acaba desviando as atenções dos oprimidos sobre as políticas de exclusão que seguem em curso no Brasil, além de fortalecer o patrimonialismo fundador da sociedade brasileira.

O bolsa-família reproduz a mesma lógica da conciliação de classe, pois além de servir como um anestesiante para manter a parcela mais pobre da população na passividade diante do avanço das políticas neoliberais, serve também para cumprir as estatísticas e obter os dados necessários que propaguem a falsa idéia da existência de políticas distributivas de renda no país.

Enquanto a conciliação de classe cumpre o seu papel de frear a luta de classes para o avanço da globalização capitalista e das políticas neoliberais, a repressão têm se armado cada vez mais prevendo prováveis conflitos. Para legitimar a repressão, a mídia tem contribuído para estabelecer um clima de pânico permanente, legitimando, dessa maneira, o papel da polícia e a repressão que recai sobre os pobres e movimentos sociais. Neste ano foi anunciado o PAC da segurança que na verdade funciona como um plano de repressão seletiva dando prioridade às 11 regiões metropolitanas brasileiras e levanta suspeita sobre os jovens de 15 a 29 anos, pois nessa faixa etária são considerados em situação de risco de envolvimento com o crime. Sob o comando dessa “tropa da elite” está o Departamento de Estado Americano que, em fevereiro desse ano, firmou convênios com alguns governadores de estados do país e têm oferecido treinamento às respectivas policias militares. Essa é uma das conseqüências da aliança Bush e Lula, além da pressão para a aprovação da lei anti-terror que criminaliza a ação direta dos movimentos sociais e que, por enquanto, ainda não encontrou o momento de entrar na pauta do congresso.

As tarefas para essa etapa:
impulsionar a luta de classes e construir o Poder Popular

Diante desse cenário de avanço do inimigo de classe devemos pensar as tarefas que nos cabem para a atual etapa de resistência. Em primeira medida reafirmamos a crítica anarquista às propostas de mudança baseadas na Reforma Política e o total rechaço ao parlamento e aos mecanismos eleitorais. Não existe possibilidade de mudança nessa perspectiva. A alternativa está em fortalecer as organizações populares e dos trabalhadores tendo como horizonte um Projeto de Poder Popular a longo prazo. O poder do povo se constrói desde baixo e em cada canto desse Brasil.

O tema estratégico, portanto, é o poder da classe e não o partido no poder. O caminho do socialismo e da liberdade confronta o Estado, pois esse não é um mecanismo neutro. O Estado é um complexo instrumento de dominação de classe surtido de instrumentos que fazem de maneira indireta a perpetuação desse domínio. No caso brasileiro, esse Estado é produto do vínculo orgânico das elites nacional e internacional que a 500 anos dominam esse país, reproduzindo a dominação e o centralismo. Um projeto de ruptura deve optar pela construção do poder político descentralizado, expressando a vontade do lugares e dos de baixo, baseado no verdadeiro federalismo revolucionário.

A outra tarefa é a construção de um povo forte. A necessidade permanente é trabalharmos para empoderar a classe, a partir de todas as expressões coletivas que os de baixo vão criando ou que possam impulsionar. É no chão da fábrica, na ocupação, no local de trabalho, na escola, na periferia urbana, etc. que o cordão solidário se fortalece e o Poder Popular se constrói. A ideologia, por sua vez, não vem de fora, se produz no seio mesmo das práticas, nas idéias e comportamentos que o povo vai realizando através de seus diversos enfrentamentos. Concomitante a isso é necessário romper o isolamento das lutas e impulsionar a luta de classes em todas as escalas do território pra tentar barrar o inimigo e avançar nas conquistas. O movimento sindical e popular deve levar consigo os princípios da independência de classe, sabendo organizar e planejar a luta a partir das suas próprias forças, diferenciando o seu projeto das tentativas de conciliação que vem do inimigo de classe.

Nessa perspectiva, a organização política e o militante dão impulso, trabalhando incansavelmente na construção de um sujeito revolucionário operando no interior do antagonismo social de condições históricas concretas. Trata-se, portanto, de uma outra forma de fazer política e uma outra forma de conceber a organização política.

Secretaria do FAO: fagsecretaria@vermelhoenegro.org

[Ciclo de Debates Anarquista] Partido e metodologia do trabalho militante

2007-12-05T11:55:00.000-08:00

Quarta-feira (12/12) o Ciclo de Debates Anarquista terá como tema Partido anarquista e metodologia do trabalho militante.
O local será em sala a definir no Bloco 13 da UFAL, às 17:30h.